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14/01/2025
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
27/03/2025
Número: 005
Resolução CIR - Estadual -

Resolução nº005 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 27 de março de 2025 - Aprova a realização do Evento de Educação Permanente em Saúde - Capacitação em Saúde Mental para médicos da Atenção Primária em Saúde da Macrorregião Norte do Estado de Mato Grosso, organizada pela Comissão de Integração Ensino Serviço - CIES da Região Teles Pires/MT em parceria com a UFMT Sinop. 
16/02/2024
Número: 005
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
10/01/2019
Número: 005
Decretos - Estadual - Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e de ponto facultativo no ano de 2019, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, incluída a unidade do Ganha Tempo - Ipiranga:
13/04/2023
Número: 005
Instruções Normativas - Estadual - Estabelecer as competências e atividades para os processos inerentes à modernização do modelo da Gestão Estratégica do estado de Mato Grosso, em especial o processo de elaboração do Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2024-2027, através da organização da estrutura de coordenação e cronograma de trabalho detalhado, sem prejuízo das demais normas aplicáveis.
26/03/2012
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a realização da VII PLENÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, no período de 22 e 23 de junho de 2012, em Cuiabá.
27/03/2009
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Ações e Metas – PAM, exercício 2009.
10/03/2010
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Constituir a Comissão Organizadora do Seminário Estadual de Alimentação e Nutrição no SUS: PNAN 10 anos, subdivididas em sub-comissões
02/04/2007
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da COMISSÃO MONITORAMENTO E COOPERAÇÃO TÉCNICA AO CONTROLE SOCIAL
20/03/2006
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Relatório de Gestão – 2005 do Plano Operativo Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário de Mato Grosso.
09/05/2005
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Designar a Enfermeira Sanitarista EDNA MARLENE DA CUNHA CARVALHO ao cargo de Ouvidora Geral do Conselho Estadual de Saúde de Mato Grosso
26/12/2011
Número: 005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e cadastramento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) do Município de Barra do Garças do estado de Mato Grosso.
09/02/2006
Número: 005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno e Composição da CIB/Regional de Porto Alegre do Norte - MT.
10/07/2014
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Definir o processo eleitoral da Vice-presidência, da Secretaria Geral e da Ouvidoria Geral do Conselho Estadual de Saúde.
09/05/2011
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Homologar as Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite – CIB do ano de 2010 n.ºs 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224,225, 226,227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259,260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, ,280, 281, 282, 283, 286, 288, 292, 293, 302, 306, 307, 309, 310, 311, 313, 314, 318, 319, 320, 322, 324, 325, 326, 327, 329, 332, 333, 337, 339.
17/10/2019
Número: 005
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2019 no Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único desta Resolução
19/05/2016
Número: 005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Adesão / implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS no município de Luciara na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá Mato-Grossense no Estado do Mato Grosso.
09/02/2006
Número: 005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno e Composição da CIB/Regional de Porto Alegre do Norte - MT.
10/02/2016
Número: 005
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
05/01/2023
Número: 005
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/58239 à competência OUTUBRO/2022, para o município de Barra do Garças
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