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18/01/2012
Número: 011/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
23/02/2018
Número: 011/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
31/03/2016
Número: 011/2015
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Mário Formighieri Cavalcanti, matrícula funcional nº 117152 para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o servidor Ubiratan de Magalhães Barbalho no Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2015 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
12/02/2014
Número: 011/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver de Roberto Satoshi Yoshida, profissional de nível superior do SUS, matrícula funcional n. 951190040, da irregularidade funcional constante de acúmulo ilegal de cargos públicos em consequência das infrações tipificadas no artigo 143, incisos I, II, III e IX artigo 144 inciso XVIII e no artigo 159, inciso XII, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
03/07/2013
Número: 011/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878380027, Cargo: PTNM do SUS, lotado no Gabinete para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
25/03/2009
Número: 011/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Homologar a criação da Comissão Regional Permanente de Integração Ensino-Serviço – CIES Regional do Vale do Arinos, do Alto Tapajós e do Mèdio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
17/06/2008
Número: 011/2008
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano Diretor de Assistência Hemoterápica e Hematológica do Estado de Mato Grosso, 2008-2011.
13/09/2007
Número: 011/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o incentivo Financeiro para o Controle da Malária no município de Colniza do Estado de Mato Grosso.
01/08/2006
Número: 011/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre alocação e transferência de Recursos Financeiros designados a internações de usuários procedentes de outros Estados.
11/08/2005
Número: 011/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Regionalização - PDR da Alta Complexidade em Assistência de Traumatorpedia do Estado de Mato Grosso.
02/12/2024
Número: 011 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual -

Altera a Instrução Normativa nº 012/2023/SEPLAG, que dispõe sobre a

obrigatoriedade de utilização do Sistema de Aquisições Governamentais -

SIAG nas aquisições e contratações públicas realizadas pelos órgãos e

entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
12/04/2022
Número: 011 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 011/2022/GBSES
18/08/2009
Número: 011 - A
Resoluções CES - Estadual - ONDE SE LÊ: Resolução nº 11/09 LEIA-SE: Resolução nº 11/09-A
30/07/2009
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Substituir o Conselheiro Joacy Leopoldino da Fonseca por outro membro da instituição discriminada no art. 19 representante do sindicato dos garimpeiros . Revogado - RETIFICADA PELA RESOLUÇÃO 011-A
06/07/2009
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Definir o processo eleitoral da Secretaria Geral do Conselho Estadual de Saúde.
28/09/2005
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - O Plano de Trabalho Anual 2006 da Secretaria de Estado de Saúde, deverá seguir as orientações deliberadas em reunião extraordinária do dia primeiro de Setembro de 2005, referente a aplicação dos 12% mínimos previstos pela EC-29
28/09/2005
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - O Plano de Trabalho Anual 2006 da Secretaria de Estado de Saúde, deverá seguir as orientações deliberadas em reunião extraordinária do dia primeiro de Setembro de 2005, referente a aplicação dos 12% mínimos previstos pela EC-29
02/04/2007
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - Aprovar a composição da MESA DIRETORA
22/09/2006
Número: 011
Resoluções CES - Estadual - O Serviço Estadual de Informação ao Usuário do Sistema Único de Saúde, “Se Ligue na Saúde” passa a ser um serviço da Ouvidoria Geral do SUS do Conselho Estadual de Saúde
17/11/2021
Número: 011
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece procedimentos paraa atualização cadastral periódicaobrigatória dos servidorespúblicos da AdministraçãoPública Direta e Indireta doPoder Executivo do Estado deMato Grosso.
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