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Legislações

  
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23/01/2020
Número: 017
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 030/2016/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
07/01/2022
Número: 017
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, define atribuições e dá outras providências
01/02/2016
Número: 017
Portaria SES - Estadual - Designar o atual servidor nomeado pela Portaria Conjunta nº 586/2015/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 28/08/2015, para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa supracitada. Art. 2º Conceder, o prazo de 30 (trinta) dias, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2015, para a conclusão do referido Procedimento Administrativo.
20/01/2011
Número: 017
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, até 30 de junho de 2011, para que os membros da Comissão de Tomada de Contas Especial possam realizar a conclusão dos trabalhos.
14/02/2017
Número: 017
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a nomeação de presidente, vice presidente e demais membros técnicos para compor a Comissão de Avaliação e Especificação Técnica de Medicamentos e Produtos para Saúde a que se reporta a Portaria nº 167/2015/GBSES.
01/02/2018
Número: 017
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Plano Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase em Mato Grosso para o período compreendido entre 2018 e 2020, que tem como objetivo a melhoria na detecção de casos, no diagnóstico precoce e no tratamento da hanseníase, nos termos do Anexo Único desta Portaria.
03/02/2009
Número: 017
Portaria SES - Estadual - ABSOLVER do Processo Administrativo Disciplinar Nº 01/2007, o servidor público LUIS CARLOS SIQUEIRA, Médico Ginecologista e Obstetra, Cargo PNS do SUS, Lotado no Hospital Regional de Colíder, Matrícula nº 981570020, pelas faltas disciplinares descritas na Portaria nº 012/2007/GBSES, de 01de fevereiro de 2007.
28/02/2008
Número: 017
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão, com a finalidade de realizar inventário físico e financeiro no estoque de insumos de saúde do MT Hemocentro; MT Laboratório e Centro Integrado de Assistência Psico-Social Adauto Botelho-CIAPS. Revogado - ALTERADA PELA PORTARIA Nº: 016/2009
10/02/2010
Número: 017
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2010
14/02/2012
Número: 017
Portaria SES - Estadual - Designar os representantes para compor o referido Núcleo de Residência na Área de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
21/01/2013
Número: 017
Portaria SES - Estadual - Substituir a Servidora Maykel Ponçoni pela servidora Valéria Aparecida Nogueira, como presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria acima em referência, com o objetivo de apurar possíveis falhas na gestão de medicamentos e insumos de saúde, ocorridas no âmbito desta Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT.
18/01/2021
Número: 017
Portaria SES - Estadual - Ordena o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Juína que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
28/01/2014
Número: 017
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Marcelo de Alécio Costa para estar à frente da administração da Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde - CEADIS da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CAF da Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso, pelo período necessário. Revogado - Revogada pela Portaria nº 084/GBSES/03.05.2014.
12/03/2021
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
03/06/2019
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
25/11/2011
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/03/2016
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/02/2017
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/01/2013
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/02/2015
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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