Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
05/01/2024
Número: 005
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR a vigência da Portaria Nº 048/GBSES/MT/2018, publicada no D.O.E Nº 27.228 em 26 de março de 2018, “que institui valores de Cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERENCIA/MAC”, com objetivo de melhorar o acesso dos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde/SUS do Estado de Mato grosso, até 31 de dezembro de 2024
09/01/2020
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
07/01/2022
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
10/01/2019
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso-SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso- FES/MT a Secretaria Adjunta de Finanças e Convênios a Sra. IVONE LUCIA ROSSET RODRIGUES a partir de 02/01/2019. Revogado - Pela portaria 007/2019 de 11/01/2019
13/01/2016
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Recompor o Grupo de Trabalho acima em referência conforme abaixo relacionado:
10/01/2011
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/01/2017
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
18/01/2018
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Constituir o grupo de trabalho para realização de Auditoria na execução do contrato de prestação de serviços de assistência médica especializada em oncologia na área ambulatorial e hospitalar, procedimentos cirúrgicos e consultas ambulatoriais celebrado entre a Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Regional Dr. Antônio Fontes e a empresa M.M.S. - Serviços de Saúde Ltda - EPP a partir de 01 de junho de 2012 até 31 de dezembro de 2016.
23/01/2007
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, referente NOVEMBRO/2006
12/01/2005
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Estabelece Incentivo Financeiro Estadual às Ações da Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família.
14/02/2006
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Fica aprovado o Regimento Interno do Pólo de Educação Permanente em Saúde
27/01/2009
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Delegar competência ao Sr. José Esteves de Souza Júnior, para cumulativamente com função de Diretor do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES, exercer também a função de Ordenador de Despesas e ainda proceder a homologação de todos os processos licitatórios e subscrição dos contratos destes decorrentes, exceto, as situações relativas à Dispensa e a Inexigibilidade de Licitação, ressalvados os casos previstos nos incisos I e II do artigo 24 da Lei Nº 8.666/1993.
27/01/2010
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de DEZEMBRO/2009
14/01/2021
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Designa os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos, conforme Portaria nº 480/2020. Suspender o prazo para início dos trabalhos, com efeitos a partir de 07 de dezembro de 2020, da Comissão Processante para apurar os fatos carreados nos autos do processo nº 106408/2019.
29/01/2015
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 27 de dezembro de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
30/01/2012
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme planilha abaixo, referente a competência de DEZEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
23/01/2008
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, para usufruto nos meses de Dezembro/07 e Janeiro de 2008
17/01/2013
Número: 005
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Adjunto Executivo Sr. Edson Paulino de Oliveira.
08/01/2014
Número: 005
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão, que passa a ser composta pelos membros abaixo identificados, sendo coordenada pelo primeiro.
20/03/2019
Número: 005
Portarias PAD - Estadual - Designar a servidora Ellen Cristina de Deus Carvalho, matrícula funcional nº 63642 para, na condição de Defensor Dativo do(a) acusado(a) M. V. M. de O., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2014 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004
  • Exibindo 26301 a 26320 de 27204 resultados