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14/01/2021
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Designar como Agentes Fiscais Sanitários os servidores efetivos e/ou estabilizados na forma do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, pertencentes à carreira dos profissionais do Sistema Único de Saúde, e lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária e Saúde do Trabalhador e nos Escritórios Regionais de Saúde do Estado de Mato Grosso, para o desempenho das ações controle sanitário previstas no art. 6º da Lei Estadual n.º 7.110/99
20/01/2014
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, para que os membros possam realizar a conclusão dos trabalhos.
17/01/2013
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores, em substituição aos anteriormente nomeados, para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto contratado, referente aos Contratos Administrativos e respectivos Termos Aditivos, celebrados com a Secretaria de Estado de Saúde
05/03/2008
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor EDUARDO NOGUEIROL DOS SANTOS,
17/01/2011
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de DEZEMBRO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
16/01/2020
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora EUGENIA FRANCISCA DE CARVALHO CALLEJAS - PTNSSS - SUS, Matricula: 120737, para responder pela da Direção do Hospital Estadual Santa Casa. PARÁGRAFO ÚNICO. Poderá a servidora ora designada como Diretora solicitar pessoas para auxiliá-la, na função investida, podendo delegar atribuições específica de sua missão a auxiliares e prepostos individualmente ou em conjunto.
20/01/2016
Número: 011
Portaria SES - Estadual - REVOGAR a Portaria Nº 266/2015/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 14/01/2016 que “Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio da Atenção Básica e dos procedimentos hospitalares de média e alta complexidade dos serviços de saúde do Município de Várzea Grande-MT.
06/02/2017
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Prorrogar a ocupação temporária instaurada pela Portaria n. 119/2016/GBSES, para garantir a continuidade dos serviços públicos considerados de caráter essencial, no período de transição dos serviços para o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.
25/01/2018
Número: 011
Portaria SES - Estadual - Alterar a redação do artigo 2º, da Portaria nº 257/2017/GBSES, de 18 de dezembro de 2017, conforme o abaixo disposto: “A transferência de recursos financeiros em parcela única do FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES para os FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE - FMS DE PONTES E LACERDA E SINOP, proveniente do Bloco de Média e Alta Complexidade oriundos do Programa Federal de Custeio de Laboratório Regionalizado de Prótese Dentária (LRPD), será executada na CONTA CORRENTE 1.042.526-8, CBA 2818 SUBCONTA 180, FONTE 312”.
20/03/2019
Número: 011
Portarias PAD - Estadual - Designar a servidora Ellen Cristina de Deus Carvalho, matrícula funcional nº 63642 para, na condição de Defensor Dativo do(a) acusado(a) M. V. M. de O., acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2014 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004
21/08/2013
Número: 011
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Carlos Urbiné Silva, matricula 71298, Osmar Francisco de Souza, matricula 106222, Lúcia Sidorak, matricula 57402, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE PEIXOTO DE AZEVEDO.
22/01/2013
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/01/2011
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/02/2016
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/03/2012
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2005, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/02/2014
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/01/2015
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
20/10/2011
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/02/2021
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
17/02/2017
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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