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21/01/2011
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/03/2012
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/03/2012
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar a Portaria nº 005/201/GAPL/CADQV/SGP, D.O.E. 22/09/2011 de Avaliação de Desempenho referente ao ano 2011 para correção do nome da Servidora
04/02/2014
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/02/2023
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho referente ao ano de 2022 dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 12-A e Art. 12-D do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
13/03/2014
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento Núcleo de Apoio a Saúde da Família, Modalidade 3 no município de Ponte Branca, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
04/04/2006
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a repactuação dos limites dos recursos financeiros federais destinados à assistência ambulatorial especializada e hospitalar do Estado de Mato Grosso.
07/02/2013
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 7ª Equipe de Saúde Família - ESF Porte I, Arara Azul, no município de Nova Mutum, situado na Região de Saúde Teles Pires no estado do Mato Grosso.
28/06/1999
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o pacto entre Estado e Municípios em relação às metas para a Atenção Básica.
05/06/1998
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do plano de combate as carências nutricionais.
29/05/2000
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a equipe mínima de Recurso Humano e Infra-estrutura Física para as ações de Epidemiologia e Controle de Doenças e dá outras providências.
10/05/2002
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a relação de municípios para integrar à Política de Financiamento das Ações em HIV/Aids e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s), através de transferência fundo a fundo na forma de incentivo pelo Ministério da Saúde.
01/04/2004
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Barão de Melgaço - MT.
30/05/2003
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada da Epidemiologia e Controle de Doenças do Estado de Mato Grosso.
09/06/2005
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros para a Campanha Nacional de Vacinação contra poliomielite do Estado de Mato Grosso.
13/03/2015
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Comissão Estadual de Coordenação do Programa Mais Médicos/PROVAB no estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de recurso financeiro estadual para custeio de Unidade de Pronto Atendimento/UPA 24h – Sara Akemi Ichicava – Porte I, componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, localizada no Município de Sorriso (MT), Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
17/04/2008
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Termos de Compromisso de Gestão Municipal de Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Mato Grosso.
15/03/2007
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Cotriguaçu do Estado de Mato Grosso.
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