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24/04/2019
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
13/03/2014
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre as Propostas de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Nº 11381.070000/1140-01 no valor de 50.000,00 (cinquenta mil) reais e N°11381.070000/1140-02, no valor de R$ 49.920,00 (quarenta e nove novecentos e vinte reais) para a Unidade Básica de Saúde UF1 Governador Dante de Oliveira e Unidade Básica de Saúde UFS 2 Senador Jonas Pinheiro do município de Campos de Julio respectivamente, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
18/01/2023
Número: 011
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
07/02/2013
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação do atestado de conclusão de edificação da Unidade Básica de Saúde no Bairro Aeroporto no município de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto no estado do Mato Grosso.
26/04/1999
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Relação Básica de Medicamentos.
25/05/2001
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso.
05/06/1998
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a normatização da Câmara de Compensação de AIHs da Regional de Barra do Garças.
02/05/2000
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Teto Financeiro Global do Estado de Mato Grosso.
22/03/2002
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Pactuação intermunicipal para garantir a Referência para o atendimento à gestante e recém-nascido de risco no estado de Mato Grosso.
18/02/2004
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a suspensão do incentivo financeiro das Equipes da Saúde Bucal nas Equipes de Saúde da Família do Município de Cáceres/MT.
30/05/2003
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Altera a Resolução CIB Nº 059 de 06/12/02 que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos servidores públicos estaduais da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, a serem cedidos aos municípios.
04/04/2006
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre alocação e transferência de Recursos Financeiros designados a internações de usuários procedentes de outros Estados.
15/04/2005
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Regionalização - PDR da Alta Complexidade em Assistência de Traumatorpedia do Estado de Mato Grosso.
17/04/2008
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a criação da Comissão Regional Permanente de Integração Ensino-Serviço – CIES Regional do Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
12/03/2009
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento de 03(três) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto tipo II do Hospital São Luís do município de Cáceres do Estado de Mato Grosso junto ao Ministério da Saúde.
05/09/1997
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dipõe sobre a implantação da Comissão Intergestores Bipartite de Regional de Porto Alegre do Norte.
18/12/1995
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o pleito para aumento do teto financeiro para MT junto SAS/MS
13/03/2015
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Resolução “Ad Referendum” Nº 014 de 17 de dezembro de 2014, referente ao Credenciamento/Habilitação de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II no Hospital das Clinicas, situado no município de Primavera do Leste, na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
15/02/2007
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o incentivo Financeiro para o Controle da Malária no município de Colniza do Estado de Mato Grosso.
07/04/2016
Número: 011
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a homologação da Resolução ad referendum nº 002 de 22 de março de 2016 que aprova o Termo de Adesão / Implantação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS no município de Nova Maringá na Região de Saúde Centro Norte Mato-Grossense no Estado de Mato Grosso.
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