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05/04/2018
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação dos recursos das Emendas Parlamentares Federal para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2018 nos municípios do Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF I no Município de Barra do Garças do Estado de Mato Grosso.
06/04/2017
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento de Equipe de Saúde da Família, Equipe de Saúde Bucal e Agente Comunitário de Saúde no Estado do Mato Grosso.
04/04/2019
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incremento de Teto Financeiro destinado á Assistência de Média e Alta Complexidade-MAC do município de Campo Verde, situado na Região Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
21/08/2013
Número: 017
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores Lúcia Maria de Campos Provenzano, matricula 59043, Paulo Roberto Antunes do Nascimento, matricula 96085, Silvana Gomes Colombo, matricula 90372, Vilma Ferreira Xavier, matricula 93209, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do CRIDAC – CENTRO DE REABILITAÇÃO INTEGRAL DOM AQUINO CORREA.
19/05/2016
Número: 017
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso financeiro estadual para custeio de Unidade de Pronto Atendimento/UPA 24h - Sara Akemi Ichicava - Porte I, componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, localizada no Município de Sorriso (MT), Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
26/12/2011
Número: 017
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a ordem de início de serviço para a construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, para o município de Campo Novo dos Parecis, situados na microrregião Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
21/05/2010
Número: 017
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Metas da DST/AIDS 2010, em conformidade com a Portaria 2313 de 19/12/2002.
10/09/2009
Número: 017
Resoluções CES - Estadual - a recomposição da Mesa Diretora conforme prevê os artigos 38 e 39 do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde
14/12/2011
Número: 017
Resoluções CES - Estadual - Homologar as Resoluções da Comissão Intergestores Bipartite – CIB do ano de 2011 de nºs 40 a 90.
10/11/2023
Número: 017
Instruções Normativas - Estadual - Esta Instrução Normativa estabelece diretrizes, competências e condições para adesão à Plataforma Digital do Estado de Mato Grosso, em prol da formação de uma sociedade digital no Estado de Mato Grosso
05/03/2018
Número: 017
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 4.052.584,43 (quatro milhões e cinquenta e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
01/04/2024
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
13/01/2025
Número: 017
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/02/2025
Número: 017
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
06/02/2026
Número: 017
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 017 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de ambulância Tipo UTI, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o município de Porto Estrela, localizado na Região de Saúde do Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.
14/01/2026
Número: 017
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
26/02/2020
Número: 016-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
05/02/2013
Número: 0169
Portarias Federais GM - Federal - Altera as Portarias nº 130/GM/MS, nº 131/GM/MS, nº 132/GM/MS e nº 134/GM/MS, de 1º de fevereiro de 2013.
26/12/2022
Número: 0169
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho para fins de progressão Vertical, conforme a Lei de Carreira dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
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