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02/07/2021
Número: 390
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR a vigência da Portaria N° 048/2018/GBSES/MT até 31 de dezembro de 2021.
23/05/2023
Número: 390
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 20.030,82 (vinte mil trinta reais e oitenta e dois centavos) referente à execução de procedimentos hospitalares eletivos de média complexidade constantes da Proposta nº 221 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
12/11/2019
Número: 390
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse de recurso financeiro não obrigatório do cofinanciamento estadual para a IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA REGIONALIZADO EM HANSENÍASE/AAER referente à competência OUTUBRO/2019
28/12/2010
Número: 390
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/03/2010
Número: 39
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
23/06/2025
Número: 39
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 39 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000644934202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 750.044,00 (setecentos e cinquenta mil e quarenta e quatro reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Canarana. 
21/03/2025
Número: 39
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 39 DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº12 de 17 de março de 2025 sobre a aprovação do Plano de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital) no Estado de Mato Grosso, de acordo com as normas e orientações do programa SUS Digital do Ministério da Saúde. 
08/02/2024
Número: 39
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 39 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 04, de 15 de janeiro de 2024, referente a aprovação da 3ª proposta apresentada pelo Município de Jaciara no valor de R$ 8.580,00 (oito mil quinhentos e oitenta reais) para realização de 245 procedimentos eletivos ambulatoriais de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2023 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NAS CIRURGIAS).
14/09/2017
Número: 389/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 781/2015/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/09/2015, pág. 35 para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
28/08/2014
Número: 389/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 127/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2013, devidamente fundamentado.
14/06/2024
Número: 389 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

instaura-se Processo Administrativo com fulcro nos artigos 10, 11, 43 e 44, todos da Lei 7.692/2002.
13/03/2014
Número: 389 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Define os critérios para a organização da linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.
13/03/2014
Número: 389
Portarias Federais GM - Federal - Define os critérios para a organização da linha de cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.
21/09/2017
Número: 389
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/06/2025
Número: 389
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2024/34904, instaurado por força da Portaria 0304/2024/GBSES, publicado seu extrato no DOE/MT de 16/05/2024, devidamente fundamentado
02/10/2025
Número: 389
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 389 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 13963182000125005, para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, no   valor de R$ 399.960,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais), para o Município de Confresa, Região de Saúde Araguaia Xingu, no Estado de Mato Grosso.
28/11/2025
Número: 389
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 389 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº15196951000125005, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.282,00 (doze mil duzentos e oitenta e dois reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Alto Garças, Estado de Mato Grosso. 
21/10/2020
Número: 389
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar de Referência
10/06/2022
Número: 389
Portaria SES - Estadual - Estabelece a lista de Classificação Estadual de Atividades Econômicas (CNAE) sujeitas à vigilância sanitária, por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária de Mato Grosso
28/12/2010
Número: 389
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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