Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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01/12/2010

Número: 327

Portaria SES - Estadual - Convocar os Servidores abaixo relacionados para comporem Grupo de Trabalho para formulação de Plano de Trabalho, a fim de instruir o processo licitatório específico a ser realizado para Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Gestão de Fluxos de Materiais, incluindo materiais hospitalares, materiais odontológicos, suprimento para banco de sangue e laboratórios de análises clínicas e patológicas, medicamentos, materiais consignados e afins para as Unidades da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.

26/10/2010

Número: 3269

Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

23/12/2009

Número: 3261

Portarias Federais GM - Federal - Estabelece procedimentos para a suspensão do repasse dos recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde aos municípios que ainda não aderiram ao Pacto pela Saúde e dá outras providências.

07/03/2025

Número: 326/2024 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0326/2024/GBSES PUBLICADA EM 24/05/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.750 PÁGINA Nº 63, que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas

29/05/2015

Número: 326/2015/CGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir o servidor Samuel de Oliveira Neto, conforme arrazoado contido em requerimento próprio, designando a servidoraAlessandra Auxiliadora Laura Metelo Siqueira, na condição de membro da Comissão Processante originariamente designada, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado, a partir da data de 02/03/2015.

08/07/2008

Número: 326/2008-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007

31/10/2018

Número: 326 CGE/COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - EXTRATO DA PORTARIA Nº 326/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n.º 326/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014

21/11/2024

Número: 326 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria Nº 0326/2024/GBSES Publicada Em 24/05/2024 Diário Oficial Nº 28.750 Página Nº 63

24/05/2024

Número: 326

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

18/08/2017

Número: 326

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

10/10/2018

Número: 326

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 8.139.908,59 (oito milhões e cento e trinta e nove mil e novecentos e oito reais e cinquenta e nove centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

09/05/2025

Número: 326

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

12/12/2024

Número: 326

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 326 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), para o município de Canarana, situado na Região de Saúde Médio Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

04/09/2025

Número: 326

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 326 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas para o exercício de 2025 do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso, localizado na Região de Saúde: Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

10/06/2021