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12/11/2019
Número: 389
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único referente à competência OUTUBRO/2019.
01/07/2021
Número: 389
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente às competências ABRIL e MAIO/2021, para o município de Campo Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
09/12/2010
Número: 3881
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
28/08/2014
Número: 388/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 118/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2013, devidamente fundamentado.
08/08/2008
Número: 388/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
14/06/2024
Número: 388 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-B, e 69 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017
28/11/2025
Número: 388
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 388 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 13864358000125010, para Aquisição de Equipamento e Material Permanente para unidade básica de saúde, no valor de R$ 5.264,00 (cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais), para Município de Rio Branco, Estado de Mato Grosso.
02/10/2025
Número: 388
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 388  DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000704339202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Colniza, situado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, do Estado de Mato Grosso.
06/06/2025
Número: 388
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MAIO/2025
09/06/2022
Número: 388
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente à competência de JULHO/2022 a DEZEMBRO/2022
21/10/2020
Número: 388
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de Coleta de dados, análise e Gestão da Informação no âmbito do Comitê Intersetorial do Programa Vida no Trânsito constituído pela Portaria nº 008/2020/GBSES
01/07/2021
Número: 388
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021,para o município de Diamantino que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
22/05/2023
Número: 388
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/29223 à competência MARÇO/2023, para o Município de Peixoto de Azevedo
28/12/2010
Número: 388
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/08/2008
Número: 387/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006.
01/07/2021
Número: 387
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021,para o município de Diamantino que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
20/10/2020
Número: 387
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de Coleta de dados, análise e Gestão da Informação no âmbito do Comitê Intersetorial do Programa Vida no Trânsito constituído pela Portaria nº 008/2020/GBSES
08/06/2022
Número: 387
Portaria SES - Estadual - “REVOGA O INCISO II DO ARTIGO 3º , BEM COMO ACRESCENTA O ARTIGO 10º À PORTARIA Nº 933/2021/GBSES, PUBLICADA NO D.O.E. Nº. 28.117, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, BEM COMO ALTERA O ANEXO II DA PORTARIA Nº. 240/2022/GBSES, PUBLICADA NO D.O.E. Nº. 28.222.
12/11/2019
Número: 387
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
28/12/2010
Número: 387
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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