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12/12/2018
Número: 326
Portaria SES - Estadual - Estabelecer os procedimentos abaixo relacionados para concessão de afastamento por motivo de saúde no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, nos seguintes termos: DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
03/10/2019
Número: 326
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
09/12/2010
Número: 326
Resoluções CIB - Estadual - Estabelece orientações, fluxo e prazos para cadastro das Contas Corrente com o CNPJ dos Fundos Municipais de Saúde para os municípios do Estado de Mato Grosso.
22/12/2009
Número: 3257
Portarias Federais GM - Federal - Altera e acrescenta artigos à Portaria nº 2.460/GM/MS, de 12 de dezembro de 2005, e dá outras providências que instituiu o Grupo da Terra, no âmbito do Ministério da Saúde
22/12/2009
Número: 3252
Portarias Federais GM - Federal - Aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.
22/12/2009
Número: 3251
Portarias Federais GM - Federal - Acrescenta Municípios a Portaria Nº 2.344 de 2009, que regulamenta as condições para transferência de recursos financeiros, com vistas a implantação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa, do Sistema Único de Saúde - ParticipaSUS em 2009.
08/07/2008
Número: 325/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
07/07/2008
Número: 325/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
31/10/2018
Número: 325 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - EXTRATO DA PORTARIA Nº 325/2018/CGE-COR/SES Extrato da Portaria n.º 325/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014
10/09/2009
Número: 325
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
24/05/2024
Número: 325
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/09/2025
Número: 325
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 325 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a implantação da Unidade de Coleta de Doador de Sangue (UC) no município de Várzea Grande, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
12/12/2024
Número: 325
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 325 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de alteração do Plano de Aplicação referente ao recurso remanescente da Emenda Parlamentar Código 39620003, proposta nº13964.502000/122006, do Dr. Leonardo, para o município de Cotriguaçu, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.
09/05/2025
Número: 325
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
10/06/2021
Número: 325
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/05/2023
Número: 325
Portaria SES - Estadual - Delegar a Secretária Adjunta de Administração Sistêmica e Educação na Saúde, Cristiane Cruz dos Santos Mello, a atribuição de assinar os Contratos Administrativos de Servidor Temporário gerados pelo Sistema Estadual de Administração de Pessoas-SEAP
15/09/2020
Número: 325
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato
15/09/2020
Número: 325
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato
18/05/2022
Número: 325
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual paracusteio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI -Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado IntermediárioNeonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo decredenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde(SUS), referente à competência JANEIRO / 2022
02/10/2019
Número: 325
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão do Processo Seletivo da ESPMT para a Seleção de Docentes e Tutores conforme Edital nº 005/2019/DG/ESP/SES/MT para os cursos de capacitação, qualificação e oficinas da ESPMT: Nome do
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