Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

22/05/2023

Número: 387

Portaria SES - Estadual - Estabelecer os imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação para crianças com até dois anos de idade, para composição do Indicador de Cobertura da Vacinação Infantil, do exercício de 2023, com extração dos dados em 31/05/2023, do Decreto n.º 1.514/2022, que regulamenta a Lei Complementar n.º 746/2022, sobre o cálculo dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso

02/10/2025

Número: 387

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 387 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000705429202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 332.125,00 (trezentos e trinta e dois mil, cento vinte e cinco reais), para o município de Cláudia, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.

06/06/2025

Número: 387

Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 452.571,79 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos) referente ao mês de maio de 2025

28/11/2025

Número: 387

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 387 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de unidade móvel de saúde, referente a proposta nº 13925320000125003, nos termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 337.667,00 (trezentos e trinta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais), para o Município de Itanhangá, Estado de Mato Grosso.

13/06/2024

Número: 387

Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência MAIO/2024

08/11/2013

Número: 387

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

28/08/2014

Número: 386/2014/AGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 383/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 01/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2013/AGE, devidamente fundamentado.

08/08/2008

Número: 386/2008-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007

19/06/2024

Número: 386 - RETIFICAÇÃO

Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N. º 0386/2024/GBSES/MT

13/06/2024

Número: 386

Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2024

29/08/2016

Número: 386

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.354, de 30 de dezembro de 2015, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 9.807.442,75 (nove milhões e oitocentos e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

28/11/2018

Número: 386

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Transposição no valor total de R$ 52.043.638,54 (cinquenta e dois milhões e quarenta e três mil e seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto

28/11/2025

Número: 386

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 386 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº14089404000125009, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 12.322,00 (doze mil trezentos e vinte e dois reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Colniza, Estado de Mato Grosso.

02/10/2025

Número: 386

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 386 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000705018202500, para Incremento ao Piso da Atenção Primária, no valor R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais), para o município de Castanheira, situado na Região Noroeste Matogrossense, no Estado de Mato Grosso.

06/06/2025

Número: 386

Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam

12/11/2019