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12/12/2018
Número: 325
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores relacionados no Anexo I para composição das Comissões Setoriais de Avaliação Especial e Anual de Desempenho - CSAD- no âmbito das unidades administrativas da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso.
03/12/2010
Número: 325
Portaria SES - Estadual - Designar a substituição do Servidor Sildemar Antônio Alves, matrícula funcional nº. 932.970-010, PNS do SUS, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, pela Servidora Célis Nadine França de Souza, matrícula funcional nº 953420019, Cargo: PNS do SUS, Perfil: Assistente Social, lotado na Superintendência de Vigilância em Saúde para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2008 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
09/12/2010
Número: 325
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para Unidades de Saúde do município de Gaúcha do Norte situado na microrregião Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso.
30/12/2011
Número: 3242
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o Fluxograma Laboratorial da Sífilis e a utilização de testes rápidos para triagem da sífilis em situações especiais e apresenta outras recomendações.
22/12/2009
Número: 3242
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos financeiros destinados ao custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
01/07/2008
Número: 324/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2003
31/10/2018
Número: 324 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria n.º 324/2018/CGE-COR/SES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar com fulcro nos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014.
23/10/2020
Número: 324 - 2° Errata
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato
14/09/2020
Número: 324 - 1°Errata
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados:
11/09/2020
Número: 324
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
10/12/2018
Número: 324
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria n. 123/2017/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/06/2017, que designa o servidor Alexandre Beloto Magalhães de Andrade para a Direção do Hospital Estadual “Lousite Ferreira da Silva”.
17/05/2022
Número: 324
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder peloacompanhamento, fiscalização e avaliação da execução docontrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixodiscriminado
10/06/2021
Número: 324
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/05/2023
Número: 324
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS)
01/12/2010
Número: 324
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/10/2019
Número: 324
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
09/12/2010
Número: 324
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, para o município de São José dos Quatro Marcos situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
24/05/2024
Número: 324
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/05/2025
Número: 324
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
12/12/2024
Número: 324
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 324 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média ou Alta Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.
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