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28/12/2010
Número: 386
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/12/2010
Número: 3854
Portarias Federais GM - Federal - Altera a redação do art. 7º da Portaria nº 2.226/GM/MS, de 18 de setembro de 2009.
03/09/2009
Número: 385/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
30/06/2021
Número: 385
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência MAIO/2021, para o município de Marcelândia que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
20/06/2023
Número: 385
Portaria SES - Estadual - Homologar o relatório da Comissão Processante acostado às folhas 45 a 53 dos autos SIGADOC SES-PRO-2022/45904
19/10/2020
Número: 385
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato
08/06/2022
Número: 385
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência FEVEREIRO/2022
28/12/2010
Número: 385
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/11/2019
Número: 385
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
13/06/2024
Número: 385
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MAIO/2024.
28/11/2018
Número: 385
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 1.308.106,40 (um milhão e trezentos e oito mil e cento e seis reais e quarenta centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
17/11/2011
Número: 385
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
06/06/2025
Número: 385
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MAIO/2025
02/10/2025
Número: 385
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 385 DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000705048202500, para Incremento da Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense.
28/11/2025
Número: 385
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 385 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 14063286000125008, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 11.715,00 (onze mil setecentos e quinze reais), tendo como objeto Aquisição de Equipamento e Material Permanente, ao Município de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso. 
07/12/2010
Número: 3842
Portarias Federais GM - Federal - Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) de vinte e sete Municípios do Estado da Bahia, três Municípios do Estado do Espríto Santo, quatro Municípios do Estado do Maranhão, cinco Municípios do Estado do Mato Grosso, dez Municípios do Estado da Paraíba, dezessete Municípios do Estado do Piauí, três Municípios do Estado de Rondônia, onze Municípios do Estado do Rio Grande do Sul e seis Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela a Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
07/12/2010
Número: 3841
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza os Superintendentes Estaduais da Fundação Nacional de Saúde e os Chefes dos Distritos Especiais de Saúde Indígena, perante as Superintendências Estaduais da Fundação Nacional de Saúde a praticar atos referente à saúde indígena.
07/12/2010
Número: 3840
Portarias Federais GM - Federal - Inclui a Saúde Bucal no Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde, e estabelece as diretrizes, orientações e prazos do processo de ajuste de metas para o ano de 2011.
14/09/2017
Número: 384/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 529/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 422473/2015, bem como a manutenção dos membros da comissão processante.
04/10/2013
Número: 384/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, procederem à apuração dos fatos, em tese, praticados pelos servidores Rosana de Cássia P. Zucatto Julliani, Márcio Bertocco Meirelles e Ênio Ricardo Pereira Júnior.
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