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06/12/2012
Número: 2804
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde de incentivo financeiro para qualificação das ações de vigilância, prevenção e controle da dengue.
06/12/2012
Número: 2803
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à preparação das campanhas anuais de vacinação de multivacinação, de influenza sazonal e de raiva animal, para o ano de 2013, para Estados, Distrito Federal e Municípios.
16/07/2021
Número: 280-2019-ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº. 280/2019/GBSES PUBLICADA EM 21/08/2019 DIARIO OFICIAL Nº 27572 PAGINA Nº 44 e 45
18/11/2008
Número: 2802
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza os valores do Quadro 01 – Valores de Referência por Unidade da Federação, constantes do Anexo 2 da Portaria nº 2.313/GM, de 19 de dezembro de 2002.
28/11/2011
Número: 2802
Portarias Federais GM - Federal - Publica a relação dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, e das respectivas unidades básicas de saúde no Sistema Penitenciário e equipes, qualificadas ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.
13/05/2024
Número: 280
Portaria SES - Estadual -

Constituir o Grupo de Trabalho com representantes da Gestão da Secretaria de Estado de Saúde-SES/MT e do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso-SISMA, para realizar estudo e atualização da Lei Complementar nº 441/2011
05/09/2024
Número: 280
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 280 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação Credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para ações de Planejamento Familiar/Reprodutivo no município de Santa Terezinha, localizado na região de Saúde Araguaia Xingu do Estado de Mato Grosso. 
27/02/2014
Número: 280
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a janeiro, fevereiro e março de 2014, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
13/10/2008
Número: 280
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
11/09/2007
Número: 280
Leis Complementares - Estadual - Prorroga o prazo para revisão dos decretos de estrutura dos órgãos e entidades, estabelecido pela Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, introduz alterações nos Anexos da mesma lei e dá outras providências.
05/10/2015
Número: 280
Decretos - Estadual - Dispõe sobre regras e procedimentos de cooperação intragovernamental para o atendimento prioritário dos programas, projetos, atividades e ações da Secretaria de Estado de Saúde, e dá outras providências. Revogado - Pelo Decreto 933 de 12 de Abril de 2017
24/04/2025
Número: 280
Portaria SES - Estadual -

Institui o Grupo Técnico de Promoção da Equidade no Cuidado em Saúde - GTPECS no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
07/08/2025
Número: 280
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 280 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recurso complementar no valor de R$ 994.489,56 (novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), para conclusão da obra de reforma e ampliação no Hospital Municipal São João Bosco no município de Torixoréu, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
22/08/2025
Número: 280
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 280 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Glória D´Oeste, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
19/04/2023
Número: 280
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ R$ 221.311,80 (duzentos e vinte um mil trezentos e onze reais e oitenta centavos), referente à execução de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade constantes da Proposta nº 59 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
31/10/2018
Número: 280
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência AGOSTO/2018, totalizando o valor de R$ 7.775.127,75 (sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil, cento e vinte sete reais e setenta e cinco centavos), e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
21/08/2019
Número: 280
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/08/2020
Número: 280
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora VANIA CHRISTINA SANCHEZ FRANCESCHI - Profissional Técnico de Nível Superior - Enfermeira, vínculo Contrato Temporário, matrícula nº 299940, CPF: 023.609.049-65 para fins de responder como Responsável Técnico pelo Núcleo Gestor do Telessaúde.
04/05/2022
Número: 280
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao 04/05/2022 07:17 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/16799/e:16799 2/3 custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC
27/05/2021
Número: 280
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021,para o município de Paranaíta que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
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