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14/12/2012
Número: 2839
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
01/12/2011
Número: 2838
Portarias Federais GM - Federal - Institui a programação visual padronizadadas Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
01/12/2011
Número: 2836
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT).
14/12/2012
Número: 2835
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso e do Município de Cuiabá.
27/06/2014
Número: 283/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 126/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2013, devidamente fundamentado.
29/09/2020
Número: 283 - Retificação
Portaria SES - Estadual - RETIFICAR a Portaria nº 283/2020/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27.811 no dia 10/08/2020, pg. 22-23.
10/08/2020
Número: 283 - Republicação
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT em despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à competência de JULHO/2020
08/05/2026
Número: 283 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual -

Extrato da Portaria nº. 0283/2026/GBSES, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário com fulcro nos artigos 67-A e 69 da Lei Complementar nº. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº. 213/2005, 550/2014 e 584/2017
25/08/2025
Número: 283
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 283 DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de São José dos Quatro Marcos, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
07/08/2025
Número: 283
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 283 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da justificativa formal da Alteração de endereço do Lote para a Construção da UBS de Porte I, antigo endereço situado a Rua: 38 Quadra: 63 Lotes: 12, 13 e 14, para o novo endereço da construção situado na Quadra: 26, lote: 29 Avenida Felix de Morais, do município de Santa Terezinha, situado na Região de Saúde Araguaia Xingu, no Estado de Mato Grosso.
24/04/2025
Número: 283
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/10/2007
Número: 283
Leis Complementares - Estadual - Modifica o inciso IV e acrescenta Parágrafo único ao Art. 4º da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992.
28/07/2017
Número: 283
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
13/08/2009
Número: 283
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/07/2016
Número: 283
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/10/2024
Número: 283
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 283 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação Credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para ações de Planejamento Familiar/Reprodutivo no município de Tangará da Serra, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-grossense, do Estado de Mato Grosso. 
09/05/2024
Número: 283
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER , referente a Competência de ABRIL/2024
07/08/2020
Número: 283
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT em despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à competência de JULHO/2020
28/08/2019
Número: 283
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/05/2022
Número: 283
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à Competência de ABRIL/2022
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