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11/11/2013
Número: 2687
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
16/11/2011
Número: 2685
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece o repasse anual fundo a fundo para a estruturação e implementação das ações de Alimentação e Nutrição no âmbito das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
08/11/2013
Número: 2684
Portarias Federais GM - Federal - Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos e de custeio no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da Saúde.
08/11/2013
Número: 2683
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
07/11/2013
Número: 2682
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos financeiros de investimento pelo Ministério da Saúde destinados ao fomento e aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
07/11/2013
Número: 2681
Portarias Federais GM - Federal - Redefine o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
27/11/2012
Número: 2680
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde do Distrito Federal e Municípios, para fortalecimento da vigilância das zoonoses, das doenças de transmissão vetorial e dos agravos causados por animais peçonhentos.
04/07/2017
Número: 268/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a servidora Fabiana Auxiliadora Joaquim Regis, pelo servidor Renato da Silva Mota, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, qual presidirá os trabalhos a partir desta decisão, recompondo a comissão processante originária;
27/06/2014
Número: 268/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 271/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 03/07/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2013, devidamente fundamentado.
24/08/2020
Número: 268 - Republicação
Portaria SES - Estadual - º Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE,
07/06/2021
Número: 268 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº 268/2021/GBSES PUBLICADA EM 25/05/2021 DIARIO OFICIAL Nº 28.006 PAGINA Nº 27
25/05/2021
Número: 268
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
13/04/2023
Número: 268
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
26/12/2017
Número: 268
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2016, devidamente fundamentado.
15/12/2016
Número: 268
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde PAICI, conforme quadro abaixo, referente à competência de DEZEMBRO de 2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
15/08/2019
Número: 268
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
18/11/2010
Número: 268
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de OUTUBRO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
15/12/2005
Número: 268
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS – SAMU 192, em anexo, referente a competência de Agosto, Setembro e Outubro /2005
12/12/2006
Número: 268
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos
04/08/2020
Número: 268
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JULHO/2020,
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