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18/04/2023
Número: 283
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) a Secretária Adjunta de Orçamento e Finanças, IVONE LÚCIA ROSSET RODRIGUES, a partir de 17 de abril de 2023
26/11/2010
Número: 283
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/05/2021
Número: 283
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal dos leitos clínicos, disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência ABRIL/2021, para omunicípio de São Félix do Araguaia que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
14/12/2012
Número: 2829
Portarias Federais GM - Federal - Inclui a Fase IV no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), instituído pela Portaria nº 822/GM/MS, de 6 de junho de 2001.
14/12/2012
Número: 2825
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre cadastramento e habilitação de propostas para a construção de Unidades Básicas de Saúde nos Municípios pela Unidade Federativa Estadual com recursos de Emendas Parlamentares.
29/11/2011
Número: 2821
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o incentivo financeiro de custeio para o Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências
29/11/2011
Número: 2820
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para o Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e o conjunto de serviços de urgência 24 horas da Rede de Atenção às Urgências, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências.
27/06/2014
Número: 282/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 284/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 11/10/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2014, devidamente fundamentado.
21/05/2009
Número: 282/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
11/06/2008
Número: 282/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
07/08/2020
Número: 282 - Revogação
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT em despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à competência de JUNHO/2020 Revogado - Revoga-se a Portaria nº 259/GBSES/2020, publicada no D.O nº 27.805 na data de 31 de julho de 2020, página 34 e 35
29/09/2020
Número: 282 - Retificação
Portaria SES - Estadual - RETIFICAR a Portaria nº 282/2020/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27.811 no dia 10/08/2020, pg. 21-22.
02/06/2021
Número: 282 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 282/2021/GBSES
21/05/2024
Número: 282 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o art. 1º e Anexo Único da Portaria n° 0282/2024/GBSES de 09 de maio de 2024
23/05/2024
Número: 282 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o art. 1º e Anexo Único da Portaria n° 0282/2024/GBSES de 09 de maio de 2024
27/05/2024
Número: 282 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o art. 1º e Anexo Único da Portaria n° 0282/2024/GBSES de 09 de maio de 2024
10/08/2020
Número: 282 - Republicação
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT em despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à competência de JUNHO/2020
13/05/2025
Número: 282 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0282/2025/GBSES PUBLICADO EM 24/04/2025 NO DOE 28.976, PÁG. 39
24/04/2025
Número: 282
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/08/2025
Número: 282
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 282 DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação de recurso no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para Fundação Luverdense de Saúde - Hospital São Lucas – HSL, no município de Lucas do Rio Verde, situado na Região Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.
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