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23/11/2010
Número: 280
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
21/12/2006
Número: 280
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor ULISSES ANTONIO LEMES DO PRADO
04/03/2010
Número: 28
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a repactuação do incentivo financeiro federal destinado a Atenção Básica do Estado de Mato Grosso- PAB Variável - Compensação de Especificidades Regionais
23/06/2025
Número: 28
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 28 DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº 36000649375202500, referente a recurso   de   Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de   R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), tendo   como   objeto  o   incremento   de  média   e   alta complexidade (MAC), ao Município de Nova Guarita.
06/02/2025
Número: 28
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 28 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Campinápolis no valor de R$ R$ 4.968.683,58 (Quatro milhões novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
19/11/2024
Número: 28
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR NO Nº 028 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Aprovação da utilização do Recurso de Educação Permanente em Saúde regional, alocado no município de Brasnorte, em favor das ações do PRI – Planejamento Regional Integrado da Região Noroeste/Macrorregional Centro Noroeste do Estado de Mato Grosso.
20/01/2023
Número: 28
Portarias Federais GM - Federal - Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência à população Yanomami.
08/02/2024
Número: 28
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 28 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 208, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Torixoréu, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
18/11/2008
Número: 2799
Portarias Federais GM - Federal - nstituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, a Rede Amamenta Brasil, com o objetivo de contribuir para a redução da mortalidade materna e infantil através do aumento dos índices de aleitamento materno no Brasil. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA GM 2642/2010
06/12/2012
Número: 2794
Portarias Federais GM - Federal - Institui incentivo financeiro para capacitação dos trabalhadores de vigilância sanitária dos Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio do desenvolvimento de curso básico de processo administrativo sanitário.
28/11/2011
Número: 2794
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais para reestruturação tecnológica.
06/12/2012
Número: 2793
Portarias Federais GM - Federal - Institui incentivo financeiro de custeio para implementação de projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentação, com vistas ao fortalecimento das ações de vigilância sanitária em serviços de alimentação, por meio da incorporação de critérios de risco e estratégias específicas de comunicação de riscos aos consumidores.
15/09/2010
Número: 2792
Portarias Federais GM - Federal - Dá nova redação ao art. 2º da Portaria nº 2.048, de 3 de setembro de 2009, que aprova o Regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS), e dispõe sobre sua consulta pública.
06/12/2012
Número: 2791
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
05/09/2024
Número: 279
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 279 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do repasse de incentivo financeiro federal destinado ao custeio das ações de Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose no âmbito do Estado de Mato Grosso. 
07/05/2024
Número: 279
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre os critérios para o financiamento estadual ao Programa Mais MT Cirurgias 2024 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (GOV MT FILA ZERO NA CIRURGIA). 
18/08/2010
Número: 279
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
13/09/2018
Número: 279
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 4.610.684,85 (quatro milhões e seiscentos e dez mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto
24/04/2025
Número: 279
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência MARÇO/2025
22/08/2025
Número: 279
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 279 DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da proposta nº 202542010001, para aquisição de um veículo tipo VAN DIESEL, no valor de R$ 316.057,50 (trezentos e dezesseis mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), para o Município de Indiavaí, situado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
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