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19/11/2024
Número: 23
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR NO Nº 23 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a alteração da Composição da Comissão Permanente de Integração Ensino e Serviço Regional Noroeste Mato-grossense – CIES Noroeste.
06/02/2025
Número: 23
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 23 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recurso financeiro de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para aquisição e instalação de rede de gases medicinais e ar comprimido, no valor de R$ 1.810.589,93 (um milhão oitocentos e dez mil quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e três centavos), para o município de Nova Bandeirantes, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.
08/02/2024
Número: 23
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 23 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 203, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta nº 178219 de custeio da Atenção Especializada para Unidade de Saúde, no valor total de R$ 691.000,00 (seiscentos e noventa e um mil reais), para o município de Ribeirão Cascalheira, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.
11/10/2023
Número: 23
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense Nº 023 de 11 de outubro de 2023 - Dispõe sobre alteração na composição dos membros da Comissão de Integração Ensino e Serviço do Médio Norte Matogrossense (CIES/MNM) pertencente a Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
29/09/2011
Número: 2299
Portarias Federais GM - Federal - Altera as Portarias n° 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, e nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, para permitir, excepcionalmente, a definição do cálculo e aplicação dos recursos do Componente Piso da Atenção Básica (PAB) Fixo para fins de execução das ações relativas ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e respectivos componentes.
29/09/2011
Número: 2297
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
10/10/2008
Número: 2297
Portarias Federais GM - Federal - Alterar, conforme a tabela a seguir, os valores de remuneração da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
29/09/2011
Número: 2296
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
02/10/2012
Número: 2290
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
13/06/2017
Número: 229/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 781/2015/CGE-COR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/09/2015, pág. 35 para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
28/05/2012
Número: 229/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 096/2011/AGE-COR/SES publicada no D.O.E. em 08/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 019/2011.
20/06/2014
Número: 229/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituída pela Portaria Conjunta nº 338/2013/AGE-COR/SES, publicada no D.O.E em 12/07/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 020/2011.
25/05/2009
Número: 229/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
25/05/2009
Número: 229/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
21/05/2008
Número: 229/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Retificar em parte a Portaria Conjunta nº. 104/SAD/SES/2008, publicada no Diário Oficial de 20 de março de 2008
04/04/2023
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 077/2023/GBSES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.434, em 08/02/2023, página 31, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
01/04/2022
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência FEVEREIRO/2022, para o município de Juína
06/09/2018
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JULHO/2018, no valor de R$ 1.218.750,00 (Hum milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
17/07/2019
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instaurada pela Portaria Conjunta nº 030/2016/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
27/10/2016
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Permanente de Licitação com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, no que couber, competindolhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e ao julgamento previsto na legislação: Revogado - pela PORTARIA Nº 270/2017/GBSES
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