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07/05/2021
Número: 229
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC
11/12/2017
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo elencados para compor a Comissão para Realização de Inventario Físico e Financeiro, Avaliação Inicial e Regularização das Informações dos Bens Patrimoniais Móveis da Secretaria de Estado de Saúde, instituída pela Portaria nº 007/2017/GBSES de 17/01/2017
17/12/2014
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão com a finalidade de acompanhar o inventário acima em referência, designando os servidores abaixo:
25/10/2010
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores, para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto contratado, referente aos Contratos Administrativos e respectivos Termos Aditivos, celebrados com a Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa.
30/11/2015
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Andre Luiz de Siqueira Arruda, Coordenador Financeiro, nomeado pelo Ato do Governador nº 7.725/2015, publicado no DOE em 13 de novembro de 2015, como responsável pelo financeiro junto às instituições financeiras em atendimento à Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 publicada no DOE em 12/05/2015.
31/10/2006
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Permanente de Pregão do HOSPITAL REGIONAL DE CÁCERES
30/11/2005
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Aprovar o presente Regulamento Técnico para Estabelecimentos que executam procedimentos utilizando Câmara de Bronzeamento Artificial
23/10/2007
Número: 229
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Pregão do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 069/2008
02/09/2010
Número: 229
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I no PSF Vista Alegre, município de Paranatinga, situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
13/09/2012
Número: 229
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF II do município de Cláudia, situado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 229
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros da Reserva Técnica do estado destinado a ampliação da oferta com a adequação na programação do serviço de Bolsas para Ostomizados no Estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 229
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2013, com vista, ao fortalecimento do planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a implantação do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) no estado de Mato Grosso.
14/08/2015
Número: 229
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão dos servidores do Decreto n.º 6.609, de 17 de outubro de 2005, que dispõe sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.
13/08/2013
Número: 229
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
18/04/2024
Número: 229
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
28/06/2024
Número: 229
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 229 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Ipiranga do Norte, situado na Região de Saúde Teles Pires, no Estado de Mato Grosso.
09/04/2025
Número: 229
Portaria SES - Estadual -

Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à Coordenadora de Tratamento Fora de Domicilio, KEZIA GUSMÃO TAPAJOS, no período de 10 de abril de 2025 a 24 de abril de 2025. 
03/07/2025
Número: 229
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 229 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a sobre a aprovação da Proposta 36000669028202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 875.000,00(oitocentos e setenta e cinco mil reais), tendo   como objeto o incremento da Média e Alta Complexidade -MAC, Unidade de Pronto Atendimento UPA Oeste do Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
21/07/2025
Número: 229
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 229 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000667450202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 500.044,00 (quinhentos mil e quarenta e quatro reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Rosario Oeste., Estado de Mato Grosso
10/10/2008
Número: 2286
Portarias Federais GM - Federal - Homologar o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Cuiabá - MT, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite do Mato Grosso conforme descrito no Anexo a esta Portaria.
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