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25/07/2025
Número: 234
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 234 DE 25 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor R$ 1.634.924,93 (um milhão seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e noventa e três centavos), para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Primária à Saúde, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025, para o município de União do Sul, no Estado de Mato Grosso.
03/07/2025
Número: 234
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 234 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 07 (sete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II no Hospital e Maternidade São Lucas (CNES 2397463), localizado no município de Primavera do Leste, situado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense.
11/04/2025
Número: 234
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/10/2011
Número: 2338
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece diretrizes e cria mecanismos para a implantação do componente Sala de Estabilização (SE) da Rede de Atenção às Urgências.
06/05/2010
Número: 233/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
25/05/2009
Número: 233/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
04/04/2023
Número: 233
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), dividido em 06 (seis) parcelas mensais de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
06/04/2022
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2022, para o município de LUCAS DO RIO VERDE
13/09/2018
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2016;
15/07/2020
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
26/10/2016
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre os procedimentos para pesquisa de preços referenciais para as compras públicas de medicamentos, materiais médicos, insumos e suprimentos médicos hospitalares, reagentes, equipamentos médicohospitalares e laboratoriais, ambulatorial e odontológico
22/07/2019
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
07/05/2021
Número: 233
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das Unidades de Pronto Atendimento UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência ABRIL/2021
26/10/2010
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Homologar a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Disciplinar n.º 007/2009, em desfavor de Jocineide Rita dos Santos, pelos motivos fáticos carreados aos autos, com efeitos retroativos a partir de 29/06/2010.
30/11/2015
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor de contratos.
08/11/2007
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2007
17/11/2005
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL em anexo, referente a competência de Setembro/2005
01/11/2006
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Estabelecer que o disposto nos incisos I e II do artigo 1º do Decreto n.º 8.269, não se aplicam as Unidades de Saúde
17/12/2014
Número: 233
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão (CPCG), que passa a ter a seguinte composição.
02/09/2010
Número: 233
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de início de serviço para a Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, para o município de Araguaiana e General Carneiro, situados na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
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