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16/12/2014
Número: 228
Portaria SES - Estadual - Cria no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Comitê Estadual de Promoção da Equidade e Educação Popular em Saúde.
30/11/2015
Número: 228
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Hospital Municipal de Juara “Elidia Machietto Santillo”, respeitando a previsão do FundoEstadual de Saúde, conforme paragrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da Republica n°141, de 13 de janeiro de 2012.
31/10/2006
Número: 228
Portaria SES - Estadual - Designar a criação de um Grupo de Trabalho para atuar no âmbito da Política de Medicamentos do Estado de Mato Grosso
15/07/2019
Número: 228
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência junho/2019, no valor de R$ 332.330,37 (Trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta Reais e trinta e sete centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
26/10/2010
Número: 228
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
21/11/2017
Número: 228
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 780/2015/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
05/05/2021
Número: 228
Portaria SES - Estadual - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO INTERNA DE APURAÇÃO DOS ATOS E FATOS NOTICIADOS NO PORTAL DE NOTÍCIAS ELETRÔNICO RD NEWS, EM MATÉRIA DIVULGADA NA DATA DE 29/04/2021, BEM COMO POSSÍVEIS FATOS CONEXOS QUE PUDEREM VIR A EMERGIR NO DECORRER DA APURAÇÃO.
26/10/2016
Número: 228
Portaria SES - Estadual - Prorrogar o prazo da Portaria nº 093/2016/GBSES, publicada no DOE em 10/05/2016, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 002/2016/SES/MT, Prefeitura Municipal de Rondolândia, concedendo mais 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do seu vencimento.
06/09/2018
Número: 228
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JULHO/2018, no valor de R$ 811.529,07 (Oitocentos , onze mil e quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
20/07/2020
Número: 228
Portaria SES - Estadual - Homologar o relatório de Processo Administrativo n. º 005/2014 acostados às folhas 533 a 542, nos termos do parecer de corregedoria n. º 203/2019
01/04/2022
Número: 228
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo
16/10/2014
Número: 2270
Portarias Federais GM - Federal - Habilita propostas a receberem recursos referentes à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
28/05/2012
Número: 227/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 121/2011/AGE-COR/SES publicada no D.O.E. em 05/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2011.
27/05/2009
Número: 227/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
14/04/2022
Número: 227 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à Competência de MARÇO/2022
31/03/2022
Número: 227
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de MARÇO/2022
06/09/2018
Número: 227
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência julho/2018, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
15/07/2019
Número: 227
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
26/10/2016
Número: 227
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2015, devidamente fundamentado.
05/05/2021
Número: 227
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Superintendente de Regulação de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à Superintende de Regulação da Saúde, Dúbia Beatriz Oliveira Campos, a partir de 04 de maio de 2021
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