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24/04/2024
Número: 220 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria Nº 0220/2024/GBSES Publicada Em 15/04/2024 Diário Oficial Nº 28.722 Página Nº 50 que deverá ter efeito retroativo
28/06/2024
Número: 220
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 220  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação para os serviços da Atenção Média Complexidade, no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), para o município de Novo São Joaquim, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
15/04/2024
Número: 220
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
14/04/2022
Número: 220
Portarias Federais GM - Federal - HABILITA, COM PENDÊNCIA, LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA - UTI ADULTO E PEDIÁTRICO TIPO II E ESTABELECE RECURSO FINANCEIRO DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, A SER INCORPORADO AO LIMITE FINANCEIRO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), A ESTADOS E MUNICÍPIOS.
14/08/2015
Número: 220
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão dos servidores do Decreto n.º 2.386, de 23 de dezembro de 2003, que versa sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.
21/07/2025
Número: 220
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 220 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$ 3.940.235,58 (Três milhões, novecentos e quarenta mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Primaria, do município de Nova Ubiratã, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
03/07/2025
Número: 220
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 220 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000670035202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso.
10/04/2025
Número: 220
Portaria SES - Estadual -

Aditar a Portaria 0190/2025/GBSES, publicada no Diário Oficial 28.959 para incluir o artigo 166 e o artigo 159
30/06/2020
Número: 220
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
27/08/2018
Número: 220
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse do financiamento estadual não obrigatório para custeio do Projeto de Intensificação de Exames e Cirurgias Eletivas, especificamente do município de Alto Taquari, correspondente à produção comprovada, através de faturamento encaminhado a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, validado e aprovado pela Secretaria Adjunta de Regulação referentes a cirurgia e ou SADTOrdenar o repasse do financiamento estadual não obrigatório para custeio do Projeto de Intensificação de Exames e Cirurgias Eletivas, especificamente do município de Alto Taquari, correspondente à produção comprovada, através de faturamento encaminhado a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso, validado e aprovado pela Secretaria Adjunta de Regulação referentes a cirurgia e ou SADT
31/03/2022
Número: 220
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2021,
10/11/2017
Número: 220
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Provisória para operacionalizar o Processo Seletivo e para efetivar as contratações temporárias de profissionais da área de saúde para prestarem serviços médicos no âmbito do Sistema Penitenciário de Cuiabá, Água Boa, Rondonópolis, Sinop e Juína, composta pelos servidores da Secretaria de Estado de Saúde
24/10/2006
Número: 220
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão para auxiliar a Ouvidoria Geral do SUS do Conselho Estadual de Saúde para implementar o Serviço Estadual de Informação ao Usuário do SUS “Se Ligue na Saúde”
18/10/2007
Número: 220
Portaria SES - Estadual - Constitui uma Comissão com a finalidade de acompanhar e fiscalizar o Contrato com a empresa RMW SERVIÇOS DE CÓPIA E IMPRESSÃO LTDA, bem como, com relação a comprovação de recolhimento de tributos e encargos pertinentes ao contrato, procedendo o registro de ocorrências e adotando providências necessárias ao seu fiel cumprimento
08/11/2005
Número: 220
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da EQUIPE DE PREGÃO da Secretaria de Estado de Saúde
09/12/2014
Número: 220
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito da SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
16/11/2015
Número: 220
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 042/2013, devidamente fundamentado.
21/10/2010
Número: 220
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
28/12/2012
Número: 220
Portaria SES - Estadual - Designar os representantes para compor o referido Núcleo de Residência na Área de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
18/10/2016
Número: 220
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência SETEMBRO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
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