Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
21/11/2017
Número: 227
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2017, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial, pelos motivos carreados aos autos, convalidando os atos até a presente data.
26/10/2010
Número: 227
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/11/2015
Número: 227
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
25/10/2006
Número: 227
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em anexo, referente a competência de NOVEMBRO/2006
23/10/2007
Número: 227
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de pagamentos do Plano de Incentivo para a realização da Pesquisa/Inquérito sobre Acidentes e Violências - VIVA nos municípios de Colíder, Sorriso, Cáceres e Rondonópolis, considerando os Hospitais Regionais e Pronto-socorros como serviços sentinela,
09/10/2014
Número: 227
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação para procedimentos cirúrgicos e apoio diagnóstico ou terapêuticos em regime de atendimento Hospital Dia para o Hospital Regional de Sorriso, estabelecido no município de Sorriso, Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
01/09/2010
Número: 227
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 4ª Equipe de Saúde Bucal Modalidade I no PSF I “Miguel José da Silva”, município de Alto Garças, situado na microrregião Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
13/09/2012
Número: 227
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto tipo II do Hospital Metropolitano Estadual “Louzite Ferreira da Silva”, localizado no município de Várzea Grande, situado na Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 227
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Estadual Consultório Itinerante de Oftalmologia para atender os alunos da rede publica de ensino e alunos do Programa Brasil Alfabetizado- PBA dos municípios que fizeram adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) do estado de Mato Grosso
23/09/2011
Número: 227
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor: Denilson Francisco Regis, matrícula n. 1158090010.
14/08/2015
Número: 227
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão dos servidores do Decreto n.º 6.547, de 04 de outubro de 2005, que versa sobre enquadramento de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.
18/04/2024
Número: 227
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 31.810,20 (trinta e um mil oitocentos e dez reais e vinte centavos), ao municipio de Sorriso, referente ao custeio complementar estadual dos procedimentos de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada realizados na competência JANEIRO/2024
28/06/2024
Número: 227
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 227 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Saúde, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Peixoto de Azevedo, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.
14/04/2025
Número: 227
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2024/34904, instaurado por força da Portaria 0304/2024/GBSES, publicado seu extrato no DOE/MT de 16/05/2024, devidamente fundamentado;
03/07/2025
Número: 227
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 227 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000669012202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 875.000,00(oitocentos e setenta e cinco mil reais), tendo como objeto o incremento da Média e Alta Complexidade -MAC UPA Leste, ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
21/07/2025
Número: 227
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 227 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000674526202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso.
16/10/2014
Número: 2267 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza a transferência de recursos de custeio aos Municípios participantes da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI), de acordo com avaliação das metas pactuadas para o ano de 2014.
16/10/2014
Número: 2267
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza a transferência de recursos de custeio aos Municípios participantes da Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI), de acordo com avaliação das metas pactuadas para o ano de 2014.
10/08/2010
Número: 2267
Portarias Federais GM - Federal - Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de nove Municípios do Estado de Alagoas, três Municípios do Estado do Amapá, seis Municípios do Estado da Bahia, três Municípios do Estado do Ceará, dezesseis Municípios do Estado de Goiás, dois Municípios do Estado de Mato Grosso, oito Municípios do Estado do Pará, cinco Municípios do Estado da Paraíba, um Município do Estado do Rio Grande do Sul, dois Municípios do Estado do Rio de Janeiro, seis Municípios do Estado de Rondônia, vinte e dois Municípios do Estado de Santa Cantarina e dois Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.
20/09/2011
Número: 2267
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros a ser destinados aos Hospitais Universitários Federais.
  • Exibindo 14521 a 14540 de 29003 resultados