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16/10/2014
Número: 2265
Portarias Federais GM - Federal - Inclui na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento testes de ácidos nucleicos em amostras de sangue na triagem de doador e habilita os estabelecimentos de hemoterapia para realização do referido procedimento.
16/10/2014
Número: 2264
Portarias Federais GM - Federal - Define os critérios para habilitação dos estabelecimentos de hemoterapia para realização do procedimento testes de ácidos nucleicos em amostras de sangue na triagem de doador.
15/10/2014
Número: 2261
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios e Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
28/05/2012
Número: 226/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 120/2011/AGE-COR/SES publicada no D.O.E. em 05/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2011.
27/05/2009
Número: 226/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
07/05/2021
Número: 226 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - ALTERA, EM PARTES, A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA N° 054/GBSES/2020, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APROVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MANUAL TÉCNICO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DA ÁREA FINALÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - SES/MT.
03/05/2021
Número: 226
Portaria SES - Estadual - ALTERA, EM PARTES, A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA N° 054/GBSES/2020, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA APROVAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO MANUAL TÉCNICO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS DA ÁREA FINALÍSTICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO - SES/MT.
14/11/2017
Número: 226
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Interna de Contratos de Gestão - CICG, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT. Revogado - pela PORTARIA Nº. 040/2018/GBSES
11/12/2014
Número: 226
Portaria SES - Estadual - Criar a Comissão Especial Permanente (CEP), para fins de consolidarem e desenvolverem com a participação/parceria dos demais servidores, gerências, diretorias, prestadores de serviços terceirizados, estagiários e outros, as ações inerentes ao levantamento patrimonial e gerenciamento dos equipamentos e materiais permanentes do MT-Hemocentro e da Hemorrede.
26/10/2016
Número: 226
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2015, devidamente fundamentado.
18/11/2015
Número: 226
Portaria SES - Estadual - Expede determinações especiais relativas à transição do sistema de controle de frequência e assiduidade para os servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. Revogado - pela portaria PORTARIA Nº 012/GBSES/2018
26/10/2010
Número: 226
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/11/2005
Número: 226
Portaria SES - Estadual - Designar uma Comissão Especial para atuar na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica com a missão de identificar os fatores determinantes das dificuldades observadas em seu funcionamento e propor mudanças
25/10/2006
Número: 226
Portaria SES - Estadual - Designar os agentes fiscais sanitários de nível superior e médio, lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde e nos Escritórios Regionais de Saúde Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 192/2007
12/07/2019
Número: 226
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
31/08/2018
Número: 226
Portaria SES - Estadual - Criar o Programa Estadual de Saúde Mental do SUS de Mato Grosso.
20/07/2020
Número: 226
Portaria SES - Estadual - Homologar o relatório de Processo Administrativo n.º 047/2013, acostado às folhas 485 a 490, nos termos do parecer de corregedoria n.º 137/2019;
31/03/2022
Número: 226
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento do Programa de Incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente a competência DEZEMBRO/2016,
13/09/2012
Número: 226
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização no município de Nova Maringá, situado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 226
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre recebimento do incentivo financeiro para implementação, custeio e manutenção de Ações e Serviços Públicos Estratégicos de Vigilância em Saúde Projeto Vida no Trânsito, pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso.
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