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04/10/2016
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso SES/ MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso FES/ MT, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica Sr. Wisley Rone Clemente a partir de 28.09.2016. Revogado - Republica-se por ter saído com a data incorreta no Diário Oficial do Estado em 03/10/2016.
03/10/2016
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso - FES/MT, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica Sr. Wisley Rone Clemente a partir de 28.09.2016.
21/03/2023
Número: 210
Portaria SES - Estadual - O Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI é uma estratégia do Governo de Mato Grosso que apoia o processo de regionalização em saúde através da organização de consórcios intermunicipais de saúde cuja finalidade deverá ser a complementaridade das ações e serviços de saúde em média e alta complexidade
08/11/2017
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Fica redistribuído o repasse para os municípios do Consórcio Regional de Saúde Sul de Mato Grosso, de acordo com a planilha contida no Processo nº 422228/2017, Ofício nº 272/2017/AJ/CORESS/MT, mantendo-se inalterado o valor anual de repasse.
17/08/2018
Número: 210
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
05/07/2012
Número: 210
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Início de Serviço – para construção da Unidade Básica de Saúde Porte I no lote SW1 A2, no município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós do estado de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 210
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as propostas referente a habilitação do recebimento dos recursos financeiros de investimento destinados ao fomento e ao aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio do Estado de Mato Grosso.
05/08/2010
Número: 210
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Ipiranga do Norte situados na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso
14/11/2013
Número: 210
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 13864. 358000/1130-01 para Unidade de Saúde da Família I, CNES: 2394758, localizada na Avenida Independência Nº 561, Bairro Vila Maria e a Unidade Saúde da Família II, CNES: 2394766, localizada na Avenida Sete de Setembro S/N, Bairro Cidade Alta, no valor de R$ 408.000,00 (Quatrocentos e oito mil reais), ambas situadas no município de Rio Branco, na Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
28/06/2024
Número: 210
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 210 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação da Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para o município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
12/04/2024
Número: 210
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio , e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam
27/07/2018
Número: 210
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 18.127.442,79 (dezoito milhões e cento e vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
04/11/2019
Número: 210
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.841, de 08 de março de 2019, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 38.960.739,86 (trinta e oito milhões e novecentos e sessenta mil e setecentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos), para atender as programações constantes no Anexo Único de cada processo integrante deste Decreto.
17/07/2025
Número: 210
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 210 DE 17 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta nº36000664451202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 23760003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 600.044,00 (seiscentos mil, quarenta e quatro reais), para Incremento ao Piso da Atenção Primária, do Município de Acorizal, Estado de Mato Grosso.
03/07/2025
Número: 210
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 210 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000664464202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 5.000.000,00(cinco milhões de reais) para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.
01/04/2025
Número: 210
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Diretora de Unidade Hospitalar, à servidora CRISTIANE DAS DORES INACIO FERREIRA, matrícula 308485, cargo: Superintendente Administrativo e Financeiro, Nível DGA-03, no período  compreendido entre os dias 24 de março de 2025 à 02 de abril de 2025, período de usufruto das férias da Diretora de Unidade Hospitalar
01/12/2020
Número: 21 - SEPLAG
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece orientações e procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública do Poder Executivo Estadual para a elaboração e atualização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos
17/10/2024
Número: 21
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, Nº 021 de 17 de outubro de 2024 - Dispõe sobre alteração da composição da CIRMNM - Comissão Intergestores Regional Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso. 
17/10/2024
Número: 21
Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO CIR Noroeste Matogrossense Nº 021 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Contingência das Arboviroses Urbanas Dengue, Zika Vírus e Chikungunya para os anos de 2024/2025 do município de BRASNORTE, sito na Região Noroeste do Estado de Mato Grosso.
27/01/2023
Número: 21
Portarias Federais GM - Federal - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
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