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08/02/2024
Número: 21
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 21 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 201, de 26 de dezembro de 2023, referente a aprovação da proposta nº 196865 de Recurso Financeiro Emergencial para custeio de Média Complexidade, no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
11/10/2023
Número: 21
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense Nº 021 de 11 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a implantação de 04 (quatro) equipes de Saúde Bucal em Equipes de Saúde da Família, no município de Tangará da Serra, situado na Região Médio Norte Matogrossense. 
12/05/2025
Número: 21
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 21 DE 12 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Médio Araguaia no valor de R$ 3.000.575,26 (Três milhões quinhentos e setenta e cinco mil e vinte e seis centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
05/11/2024
Número: 21
Resolução CIR - Estadual -

Resolução Nº 021 da Comissão Intergestores Regional - CIR Teles Pires de 05 de novembro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Contingência para as Respostas às Emergências: Dengue, Zika e Chikungunya 2024-2025 de municípios da Regional de Saúde Teles Pires - Estado de Mato Grosso.
06/02/2025
Número: 21
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 21 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média complexidade, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), ao município de Conquista D´Oeste, Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 21
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para os municípios de Várzea Grande e Jangada, da microrregião da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso
20/09/2012
Número: 2096
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 3.158, de 27 de dezembro de 2011, que autorizou a transferência dos recursos do concurso de prognósticos TIMEMANIA, destinados pela Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.
17/09/2012
Número: 2094
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
31/12/1963
Número: 2090
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Reforma Administrativa do Estado e cria a Secretaria de Saúde Pública.
30/05/2017
Número: 209/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - PRORROGAR o prazo legal para finalização dos trabalhos, concedendo 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 24/05/2017 para a conclusão do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos
14/05/2009
Número: 209/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
13/05/2008
Número: 209/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
30/03/2022
Número: 209 - Retificação
Portaria SES - Estadual - RETIFICAÇÃO PARCIAL DAS PORTARIAS Nºs 099/2018; 133/2018; 147/2018; 175/2018; 197/2018; 228/2018; 254/2018; 276/2018; 292/2018; 295/2018 e 298/2018/GBSES, PARA ALTERAÇÃO DA CODIFICAÇÃO E NOMECLATURA DO PROGRAMA, AÇÃO E FONTE DE RECURSOS NO PLANO DE TRABALHO ANUAL (PTA) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”
17/08/2018
Número: 209
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
04/07/2019
Número: 209
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único referente à competência ABRIL/2019.
24/06/2020
Número: 209
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência ABRIL/2020, para os municípios de Barra do Garças, Cuiabá, Juína, Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Primavera do Leste, Rondonópolis eTangará da Serra,
27/04/2021
Número: 209
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2021
08/11/2017
Número: 209
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o pagamento do cofinanciamento estadual das Unidades de Pronto Atendimento - UPAs 24hs nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência SETEMBRO/2017, bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
21/03/2023
Número: 209
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC
30/09/2016
Número: 209
Portaria SES - Estadual - Altera a Portaria n. 205/2016/GBSES que Dispõe sobre o cumprimento do horário excepcional de funcionamento do expediente previsto no Decreto Estadual nº. 694, de 15 de setembro de 2016 dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Revogado - Revogar os artigos 4º e 5º da Portaria 205/2016/GBSES de 23 de setembro de 2016.
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