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01/12/2017
Número: 222
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 188/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 006/2016, devidamente fundamentado e observando os princípios do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.
17/10/2016
Número: 222
Portaria SES - Estadual - Cessar os efeitos do sobrestamento do processo de Tomada de Contas Especial nº 001/2016, instituída pela Portaria nº 004/2016/GBSES, publicada no DOE, de 28/01/2016, para as demais providências cabíveis.
07/11/2013
Número: 222
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 11344687000/1130-06 para o Laboratório Municipal de Analises Clinicas, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), no município de Arenápolis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
02/08/2012
Número: 222
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação para implantação do componente Sala de Estabilização – SE da Rede de Atenção as Urgências e habilitação de Serviço Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 222
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação de Estado e Municípios de Mato Grosso para receber fundo a fundo o incentivo financeiro de custeio às ações de Vigilância, prevenção e controle das DST/AIDS e Hepatites Virais, revogando a Resolução CIB/MT Nº 072/2014 de 04 de abril de 2014.
02/09/2010
Número: 222
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de Modalidade I para Modalidade II da Equipe de Saúde Bucal da Unidade de Saúde da Família do município de Campos de Júlio situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
14/08/2015
Número: 222
Decretos - Estadual - Dispõe sobre tornar sem efeito o Decreto 7.701 de 01 de Junho de 2006, referente a exclusão de servidor do Decreto n.º 6.556, de 04 de outubro de 2005, que dispõe sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.
24/07/2015
Número: 222
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/08/2008
Número: 222
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/06/2024
Número: 222
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 222 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação da Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 1.486.568,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais), para o município de Rondolândia, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
16/04/2024
Número: 222
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/07/2025
Número: 222
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 222 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$ 6.505.209,27 (seis milhões quinhentos e cinco mil duzentos e nove reais e vinte e sete centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Primaria, do município de Diamantino/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
03/07/2025
Número: 222
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 222 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000651894202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 55.000,00(cinquenta e cinco mil reais), tendo  como objeto o incremento da Média e Alta Complexidade -MAC, do Município de Planalto da Serra, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 
07/04/2025
Número: 222
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/05/2026
Número: 222
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 222  DE 15 DE MAIO DE 2026 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº017 de 31 de março de 2026 que aprova  o Detalhamento Técnico conforme Portaria n° GM/MS nº 10.297, para aquisição de Unidade Móvel de Saúde-Ambulância Padrão SAMU 192 – Tipo D, Ampliação de frota, no valor de R$ 437.784,00, município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
14/04/2026
Número: 222
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse de recurso de cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MARÇO/2026,
07/10/2014
Número: 2217 - anexo
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
07/10/2014
Número: 2217
Portarias Federais GM - Federal - Habilita os Municípios e Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
14/09/2011
Número: 2214
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde nos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
14/09/2011
Número: 2213
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à Campanha Nacional de Seguimento do Sarampo e Rubéola, para o ano de 2011, na forma dos Anexos, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, dos Estados do Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
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