Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
15/09/2011
Número: 2212
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos às campanhas de vacinação de poliomielite, de influenza sazonal e de raiva animal, para o ano de 2011, destinados à composição do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde, dos Estados de Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Roraima e Tocantins.
25/05/2009
Número: 221/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
26/05/2008
Número: 221/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
20/06/2018
Número: 221 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - CONCEDER prazo extraordinário de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 23/04/2018 para a continuação do Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos carreados aos autos
14/05/2021
Número: 221 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 221/2021/GBSES
03/05/2021
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competênciaJANEIRO/2021, para o município de Tangará da Serra que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
01/12/2017
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta 497/2016/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo nº 001/2017, devidamente fundamentado e observando os princípios do contraditório e da ampla defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.
27/03/2023
Número: 221
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 6.543.763,90 (seis milhões quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa centavos)
17/10/2016
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Cessar os efeitos do sobrestamento do processo de Tomada de Contas Especial nº 003/2015, instituída pela Portaria nº 0081/2015/GBSES, publicada no DOE, de 14/05/2015 para as demais providências cabíveis.
21/10/2010
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2010 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
09/12/2014
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do HOSPITAL REGIONAL DE COLÍDER.
02/12/2015
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Nomear a Srª REJANE POTRICK ZEN, matrícula nº 59463,no cargo de Diretora Administrativa do Hospital Regional de Sinop.
18/10/2007
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor dos servidores AZENIL MARIA DE PINHO, MARIO SEBASTIÃO DE CAMPOS BORGES, HITOSHI FURUTA, JACIRA JESUS DE CAMPOS FIGUEIREDO, CLEA DE OLIVEIRA FALCÃO, LUIZ CARLOS CAMPOS BORGES , JOACIR VIEGAS DE PINHO
11/10/2006
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
28/12/2012
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Substituir os membros da Comissão de Acompanhamento de Convênios instituído pela Portaria nº 090/2011/GBSES.
31/03/2022
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2022, para o município de Campo Verde
31/08/2018
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO DE INVENTARIO FISICO/FINANCEIRO DE BENS IMÓVEIS da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde.
11/07/2019
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único referente à competência MAIO/2019.
30/06/2020
Número: 221
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
02/09/2010
Número: 221
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração de Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) tipo II para CEO tipo III, do Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais, do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 14861 a 14880 de 29312 resultados