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14/11/2013
Número: 221
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do Atestado de Conclusão de Edificação de Unidade nº S/Nº/2013, UBS ESF Setor F, no município Querência, situado na Região de Saúde do Médio Araguaia, do estado de Mato Grosso.
09/10/2014
Número: 221
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação de quatro leitos Hospitalares para atender a Rede de Atenção Psicossocial no Hospital e Pronto Socorro Municipal Milton Pessoa Morbeck, município de Barra do Garças, Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
02/08/2012
Número: 221
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a substituição do Curso de Técnico de Enfermagem pelo curso de Técnico em Vigilância em Saúde, referenciado no Plano de Educação Permanente em Saúde – PAREPS 2011 da Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
23/09/2011
Número: 221
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, matrícula funcional nº 932.970-010, PNS do SUS, lotado no Gabinete do Secretário de Estado de saúde para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2011 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004.
23/09/2011
Número: 221
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, matrícula funcional nº 932.970-010, PNS do SUS, lotado no Gabinete do Secretário de Estado de saúde para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 023/2011 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº 207/2004.
14/08/2015
Número: 221
Decretos - Estadual - Dispõe sobre exclusão de servidores do Decreto n.º 6.556, de 04 de outubro de 2005, que dispõe sobre progressão horizontal de servidores da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias.
25/10/2005
Número: 221
Leis Complementares - Estadual - Reestrutura o Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal – FUNDESP, e dá outras providências.
15/04/2024
Número: 221
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
28/06/2024
Número: 221
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 221  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação para os serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o município de Ribeirãozinho, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
14/04/2026
Número: 221
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de MARÇO/2026
30/04/2026
Número: 221
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 221 DE 30 DE ABRIL DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Transporte Sanitário, para aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A- Simples Remoção Tipo Furgão, no valor de R$ 312.730,00 (trezentos e doze mil, setecentos e trinta reais), para o Município de Rio Branco, situado na Região de Saúde Oeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso. 
03/04/2025
Número: 221
Portaria SES - Estadual -

Institui Comissão e Subcomissões para desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como irrecuperáveis a serem baixados por inutilização, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/07/2025
Número: 221
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 221 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000654781202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 38050006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Nossa Senhora do Livramento/MT.
21/07/2025
Número: 221
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 221 DE 21 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação de recursos financeiros, no valor de R$ 4.101.892,33 (quatro milhões cento e um mil oitocentos e noventa e dois reais e trinta e três centavos), na modalidade fundo a fundo, destinados ao fortalecimento da Atenção Especializada a Saúde, do município de Diamantino/MT, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
14/09/2011
Número: 2207
Portarias Federais GM - Federal - Altera o artigo 10 da Portaria n° 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, e o item 2.1 do Capítulo III do Anexo à Portaria nº 648/GM/MS, de 28 de março de 2006.
14/09/2011
Número: 2206
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e o respectivo Componente Reforma.
09/10/2008
Número: 2205
Portarias Federais GM - Federal - Homologar o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Campo Verde - MT, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite do Mato Grosso conforme descrito no Anexo a esta Portaria.
09/10/2008
Número: 2203
Portarias Federais GM - Federal - Homologar o Projeto de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do Município de Barra do Garças - MT, aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite do Mato Grosso conforme descrito no Anexo a esta Portaria.
18/09/2009
Número: 2202
Portarias Federais GM - Federal - Credencia os Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.
03/08/2010
Número: 2201
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
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