Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
28/09/2016
Número: 208
Portaria SES - Estadual - Retifica o Artigo 2º da Portaria 206/2016/GBSES que dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá e demais ações de média e alta complexidade, respeitando a previsão do Fundo conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012,
08/11/2017
Número: 208
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência SETEMBRO/2017, conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
29/09/2010
Número: 208
Portaria SES - Estadual - CONVALIDAR todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no Processo Administrativo Disciplinar nº 05/2007.
12/11/2014
Número: 208
Portaria SES - Estadual - Excluir a servidora Áurea Kelly de Oliveira Campos, do Grupo de Trabalho acima em referência
14/12/2012
Número: 208
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme planilha abaixo, referente a competência de NOVEMBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
07/12/2009
Número: 208
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Central de Avaliação de Desempenho – CCAD
28/09/2006
Número: 208
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, o Anexo III da Portaria nº 144/2006/GBSES
24/09/2007
Número: 208
Portaria SES - Estadual - Recompor a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e a COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde
14/10/2005
Número: 208
Portaria SES - Estadual - Criar um Grupo de Trabalho para definir as medidas necessárias a implantação de modelo administrativo através de Organizações Sociais mediante contratos de metas
27/04/2021
Número: 208
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2021, para o município de Várzea Grande que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
24/06/2020
Número: 208
Portaria SES - Estadual - Para possibilitar a formação do Banco de Horas, o servidor que se enquadrar nas hipóteses previstas no caput na execução de serviços essenciais, não se submete ao regime de revezamento (de 06 horas), permanecendo vinculado à sua respectiva carga horária regular de trabalho de 30 ou 40 horas semanais, respectivamente, 06 ou 08 horas diárias.
04/07/2019
Número: 208
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JUNHO/2019, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
17/08/2018
Número: 208
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
30/03/2022
Número: 208
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar ao Fundo Municipal de Saúde de PEIXOTO DE AZEVEDO,
14/11/2013
Número: 208
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 11279.048000/1130-07 para Unidade de Saúde da Família - USF Bairro Nova esperança e Programa de Saúde da Família - PSF 04 Antonio Amaro, Bairro Centro no município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 208
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Início de Serviço – para construção da Unidade Básica de Saúde Porte I no Lote SW B 1, no município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, do estado de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 208
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aquisição de duas Unidades Odontológicas Móveis UOM’s para o município de Rondonópolis, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/08/2010
Número: 208
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Aplicação dos recursos Acumulados do Bloco de Vigilância em Saúde do município de Torixoréu situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
06/07/2011
Número: 208
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/04/2024
Número: 208
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre os critérios para o financiamento estadual ao Programa Mais MT Cirurgias 2024 - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas (Fila Zero).
  • Exibindo 14881 a 14900 de 28291 resultados