Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
13/11/2017
Número: 215
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2017, devidamente fundamentado.
02/09/2010
Número: 215
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Barra do Bugres situado na microrregião Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso
09/10/2014
Número: 215
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o. Projeto de solicitação de veículo 4x4 (Ambulância) Utilitário/Pick-UP, cabine simples, adaptada com Baú, como novo componente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU – 192, para o Município de Aripuanã, Região de Saúde Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 215
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 11412592000/1130-06, Unidade da Família I, CNES: 2397943, Unidade de Saúde da Família II Nossa Srª Aparecida, CNES: 2655225, Unidade de Saúde III – Nossa Srª Rosário, CNES: 3339955, no valor de R$ 408.000,00 ( quatrocentos e oito mil reais) e Proposta Nº 11412592000/1130-05 para Centro de Especialidades médicas de Rosário Oeste, CNES: 7289529, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Rosário Oeste, localizado na região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
12/04/2024
Número: 215
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de MARÇO/2024
21/06/2024
Número: 215
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 215  DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 1.750.000,00 (um milhão setecentos e cinquenta mil reais), para o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
30/06/2010
Número: 215
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
02/04/2025
Número: 215
Portaria SES - Estadual -

Retificar o Anexo I da Portaria que aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS
03/07/2025
Número: 215
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 215 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000653923202500 referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal Nº 40470007, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), tendo   como   objeto o Incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Ponte Branca, Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.
18/07/2025
Número: 215
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 215 DE 18 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000676618202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 340.582,00 (trezentos e quarenta mil quinhentos e oitenta e dois reais), para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso.
01/10/2014
Número: 2146 -anexo
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga, para 30 de março de 2015, o prazo fixado para a validade das Certificações como Hospital de Ensino das unidades hospitalares constantes do anexo.
01/10/2014
Número: 2146
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga, para 30 de março de 2015, o prazo fixado para a validade das Certificações como Hospital de Ensino das unidades hospitalares constantes do anexo.
09/10/2008
Número: 2143
Portarias Federais GM - Federal - Cria o incentivo financeiro referente à inclusão do microscopista na atenção básica para realizar, prioritariamente, ações de controle da malária junto às Equipes de Agentes Comunitários de Saúde – EACS e/ou às Equipes de Saúde da Família - ESF.
25/09/2012
Número: 2142
Portarias Federais GM - Federal - Fica revogada a Portaria nº 2.629/GM/MS, de 28 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 208, de 30 de outubro de 2009, Seção 1, páginas 123/124.
28/05/2012
Número: 214/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Conceder, o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de maio de 2012, para a conclusão do referido Processo Administrativo Disciplinar, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
27/05/2014
Número: 214/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 130/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2013, devidamente fundamentado.
27/04/2021
Número: 214
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 098/2011/GBSES de 06 de julho de 2011 que altera as diretrizes para contratação de serviços assistenciais privados de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS mediante contrato administrativo
30/06/2020
Número: 214
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JUNHO/2020
31/03/2022
Número: 214
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:
01/12/2014
Número: 214
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
  • Exibindo 14901 a 14920 de 29003 resultados