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05/08/2010
Número: 196
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 196
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 14117983000/1130-06, CNES Nº 6631509 Unidade Descentralizada de Reabilitação Emenda Parlamentar, município de Canabrava do Norte localizada na Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso.
18/09/2008
Número: 1954
Portarias Federais GM - Federal - Reajusta o valor do auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003
30/04/2010
Número: 195/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
13/05/2009
Número: 195/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
15/10/2007
Número: 195/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
18/09/2020
Número: 195 - Errata
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados, com efeito retroativo à assinatura do Contrato.
02/04/2025
Número: 195 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0195/2025/GBSES PUBLICADA EM 26/03/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.958 PÁGINA Nº 48
26/03/2025
Número: 195
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/07/2025
Número: 195
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 195 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000647166202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal 3850006, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), tendo   como   objeto o incremento ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde (MAC), do Município de Juína. 
10/07/2025
Número: 195
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 195 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000675545202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 1.091.741,00 (Um milhão, noventa e um mil, setecentos e quarenta e um reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 
12/08/2019
Número: 195
Decretos - Estadual - A Controladoria Geral do Estado (CGE) fará a recepção, o tratamento e envio de resposta tempestiva aos usuários dos serviços públicos, respondendo às manifestações feitas pelo cidadão junto à Administração, garantindo a efetividade dos direitos relativos à boa prestação de serviços públicos.
17/06/2009
Número: 195
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
31/01/2014
Número: 195
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Rede Nacional de Pesquisas em Acidente Vascular Cerebral, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas.
06/02/2019
Número: 195
Portarias Federais GM - Federal - Fica prorrogada a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para as competências de janeiro a julho de 2019.
06/06/2024
Número: 195
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 195 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação da implantação do serviço ambulatorial e especializado, denominado Serviço de Assistência Especializada/Centro de Testagem e Acompanhamento (SAE/CTA) no Município de Guarantã do Norte, que atenderá sua população residente, no Estado de Mato Grosso.
05/06/2020
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
25/03/2022
Número: 195
Portaria SES - Estadual - O COMITÊ GESTOR DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - CGPSI/SES/MT, possui caráter permanente, coletivo, consultivo e deliberativo para implantação e gestão dos instrumentos normativos de Segurança da Informação, publicados pelo Sistema Estadual de Informação e Tecnologia da Informação - SEITI e pelo Sistema Estadual de Tecnologia da Informação - SETI, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT
20/04/2021
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 321/2018/CGE-COR/SES, publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial nº 27376 de 31/10/2018, recomposta pela Portaria nº 475/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
07/12/2011
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Recompor os membros da Comissão responsável pelas realizações das licitações na MODALIDADE PREGÃO.
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