Legislações
26/03/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre aprovação da reprogramação de saldo remanescente e rendimentos aplicações, para a aquisição de equipamentos/material permanente para a Atenção Básica – PAB, conforme a proposta 139781860001/16-0001 do processo 2500158994201659, no valor de R$ 21.680,00 para o município de Canarana, Região de saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.25/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 003
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre Aprovação do Atestado de Conclusão de Obras, do Componente Construção da Unidade Básica de Saúde (USB) no município de Santa Cruz do Xingu, na Região de Saúde Araguaia Xingu, Estado de Mato Grosso, referente à proposta nº 11669.2540001/13-00325/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 002
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das Adequações e/ou alterações propostas pela Secretaria Municipal de Saúde de Canabrava do Norte, referente à Proposta de Aquisição de Equipamentos e/ou Material Permanente nº 14117.983000/1180-01 do ano de 2018, no município de Canabrava do Norte-MT, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do Estado no Mato Grosso25/04/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores relacionados às prioridades nacionais em 2019, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios da Região de Saúde Araguaia Xingu no Estado de Mato Grosso.26/03/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIR Nº 001
Resolução CIR - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias exercício 2019, da Comissão Intergestores Regional Médio Araguaia/MT.06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 048
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto técnico Proposta nº 11386.056000/1190-02 referente a implantação do Transporte Sanitário Eletivo-Van e a proposta de aquisição de Equipamento/Material Permanente sob o nº 1138605600/1180-10, duas ambulâncias tipo A, para o município de Lucas do Rio Verde, localizado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Técnico de Transporte Sanitário por meio de Emenda Parlamentar Federal Nº 13925.505000/1190-05, para atender Unidades de Saúde da Família- PSF, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Comodoro, localizado na Região de Saúde de Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 045
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da estratégia para realizar Procedimentos Cirúrgicos Eletivos sob gestão municipal dos municípios de Alto Taquari, Campo Verde e Jaciara situados na Região de Saúde Sul Matogrossense no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado de Mato Grosso para o exercício de 2019.06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Grupo Condutor Estadual para a implantação do PlanificaSUS na Região de Saúde Sul Matogrossense.06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 039
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Pactuação Interfederativa dos Indicadores e Metas da Saúde para o ano de 2019 no Estado de Mato Grosso.06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 038
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a readequação da rede física com a utilização do Prédio da Unidade de Saúde da Família – USF Aripuanã, a ser utilizado como Unidade de Atendimento Ambulatorial para realização dos exames de ultrassonografia e eletrocardiograma, serviço de ginecologia e Farmácia Básica, no município de Aripuanã, Região Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 037
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre solicitação de cancelamento de obra do Programa Requalifica UBS, componente construção, Proposta nº144768590001/13008 e Proposta nº14476859001/13004, no município de Campo Novo do Parecis, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, do Estado de Mato Grosso.06/06/2019
Número: 2019 - RESOLUÇÃO CIB Nº 036
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de aquisição de Transporte Sanitário por meio de Emenda Parlamentar Federal Nº106013460000119003, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para deslocamento de usuários do SUS para realização de procedimentos de caráter eletivo, no município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.09/05/2019