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12/09/2016
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão de Ética da Secretaria da Secretaria de Estado de Saúde, encarregada a orientar e aconselhar sobre a ética funcional do servidor público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público estadual, competindolhe ainda, proceder o devido Processo Administrativo Ético, com garantia aos princípios da Ampla Defesa e Contraditório, para os atos susceptíveis de advertência ou censura ética ou compromisso ético, no termos da lei.
14/09/2015
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 30 de agosto de 2015, o prazo para a conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomadas de Contas Especial.
13/06/2019
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2019, para os municípios de Primavera do Leste e Rondonópolis, que apresentaram documentação regular conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 922.259,86 (novecentos e vinte e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos),e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
21/03/2023
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
14/09/2017
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho e designá-lo, em caráter temporário e específico, para realizar todos os atos necessários para o encerramento das obrigações contidas no Contrato de Gestão n. 002/SES/MT/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT e a Sociedade Beneficente São Camilo - SBSC.
17/07/2018
Número: 174
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o pagamento do cofinanciamento Estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2018, no valor de R$ 1.218.750,00 (Hum milhão, duzentos e dezoito mil, setecentos e cinquenta reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
26/08/2014
Número: 174
Portaria Interna GSAAS - Estadual - DESIGNAR EM SUBSTITUIÇÃO CARGO EM COMISSÃO/FUNÇÃO
05/07/2012
Número: 174
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Início de Serviço - Componente Construção – no Bairro São Lourenço, no município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense, do estado de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 174
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Hospital Municipal de Matupá, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
03/07/2014
Número: 174
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade dos municípios do Estado de Mato Grosso
28/11/2013
Número: 174
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
08/07/2025
Número: 174
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 174 DE 08 DE JULHO DE 2025 -  Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000652839202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o  incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso.
03/07/2025
Número: 174
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 174 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº154 de 26 de junho de 2025 sobre a aprovação do remanejamento dos recursos financeiros incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade do Fundo Municipal de Cuiabá provenientes das habilitações e incentivos financeiros vinculados a HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DE CUIABÁ (CNES Nº 2659107), ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso.
17/03/2025
Número: 174
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/03/2024
Número: 174
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/06/2024
Número: 174
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 174 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), para o município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso.
22/02/2023
Número: 174
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo para que os municípios realizem atendimento e registro das ações previstas na Portaria GM/MS nº 377, de 22 de fevereiro de 2022.
04/07/2018
Número: 174
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 1.133.156,44 (um milhão e cento e trinta e três mil e cento e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
06/06/2017
Número: 174
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
19/08/2013
Número: 1738
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição. Obs.:Portaria nº 1.941, de 12 de setembro de 2014 altera os anexos da Portaria nº 1.738/GM/MS.
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