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19/10/2015
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Designar o atual servidor nomeado pela Portaria Conjunta nº 586/2015/CGE-COR/SES publicada no D.O.E em 28/08/2015, para conclusão dos trabalhos da Sindicância Administrativa nº 001/2015, devidamente fundamentado.
15/09/2010
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Permanente de Licitação do HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO,
08/09/2016
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamentoda assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme ANEXO I, referente a competência JULHO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
20/10/2017
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Institui o cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar de referência ao município de Tangará da Serra, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
13/11/2009
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Transferência do Incentivo Financeiro destinado ao custeio dos CURSOS DE REGIONALIZAÇÃO SOLIDÁRIA e REPOLITIZAÇÃO DO SUS.
24/10/2014
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 13 de outubro de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
14/11/2012
Número: 195
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias a Portaria nº 107/2012/GBSES, que instaura Comissão de Tomadas de Contas Especial, com o objetivo de apurar os fatos constantes do Relatório de Avaliação dos Documentos do INSTITUTO SOCIAL FIBRA.
05/08/2010
Número: 195
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para os municípios de Sorriso e Nova Mutum situados na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso
05/07/2012
Número: 195
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação do projeto de construção da Unidade Básica de Saúde UBS, no município de Itanhangá, situado na Região de Saúde Teles Pires, do estado de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 195
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/habilitação do Hospital Otorrino – SMHO Médicos Associados Ltda como Centro/Núcleo de Serviços de Alta Complexidade para Implante Coclear no estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 195
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para Proposta N° 14117983000/1130-07 CNES nº 6710166, Laboratório Municipal, Secretaria municipal de Saúde CNES Nº 6635490, Unidade Descentralizada de Reabilitação Marcos Viana Nunes, CNES Nº 6631509 no município de Canabrava do Norte, localizada na Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso.
27/08/2009
Número: 1946
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios.
19/07/2010
Número: 1946
Portarias Federais GM - Federal - Institui, em todo o território nacional, o Calendário de Vacinação para os Povos Indígenas.
27/08/2009
Número: 1945
Portarias Federais GM - Federal - Altera, atualiza, e recompõe a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA GM 2415/2010
27/08/2009
Número: 1944
Portarias Federais GM - Federal - Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.
05/09/2013
Número: 1944
Portarias Federais GM - Federal - Define critérios e prazos para apresentação dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e dá outras providências.
12/09/2014
Número: 1941- anexo
Portarias Federais GM - Federal - Altera os anexos da Portaria nº 1.738/GM/MS, de 19 de agosto de 2013, que estabelece incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, e autoriza a transferência de recursos referente ao exercício financeiro de 2014.
12/09/2014
Número: 1941
Portarias Federais GM - Federal - Altera os anexos da Portaria nº 1.738/GM/MS, de 19 de agosto de 2013, que estabelece incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, e autoriza a transferência de recursos referente ao exercício financeiro de 2014.
30/04/2010
Número: 194/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
13/05/2009
Número: 194/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
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