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19/08/2013
Número: 1737
Portarias Federais GM - Federal
- Estabelece recurso anual a ser adicionado ao limite financeiro dos Estados e dos Municípios, destinado ao custeio da Nefrologia.
15/08/2012
Número: 1733
Portarias Federais GM - Federal
- Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
15/08/2012
Número: 1732
Portarias Federais GM - Federal
- Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
30/04/2009
Número: 173/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006.
08/10/2007
Número: 173/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
31/03/2021
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2020, para o município de Cuiabá que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
09/03/2023
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Ordenar pagamento ao aporte temporário para cobertura de diferença dos valores de Órteses, Próteses e Medicamentos Especiais (OPMEs) de Cardiologia ao Fundo Municipal de Sáude de Cuiabá no estado de Mato Grosso, inerentes ao processo administrativo SES-PRO2023/10297, do MUNICIPIO DE CUIABÁ referente às competências de OUTUBRO/2022, NOVEMBRO/2022 e DEZEMBRO/2022 no valor total de R$ 263.441,58
15/05/2020
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2020, paras os municípios de Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste
30/11/2011
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de distribuição dos recursos do Sistema de Planejamento do SUS – PLANEJASUS, conforme planilha abaixo, para operacionalização das ações regionais e locais do Estado de Mato Grosso.
18/03/2022
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao 18/03/2022 07:55 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/16738/e:16738 2/3 custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC,
17/07/2018
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência MAIO/2018, no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais), conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
14/09/2017
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Recompor o Grupo de Trabalho, que passa a ter a seguinte composição:
11/09/2015
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso - FES/MT, à Secretária Adjunta de Administração Sistêmica Srª. Josiane Fátima de Andrade, a partir de 01/09/2015.
14/06/2019
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
13/11/2012
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Repassar recursos financeiros ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE, no valor de R$ 32.130,00 (trinta e dois mil cento e trinta reais), da competência de abril a novembro de 2012, referente ao Teto Fixo para o CAPSi habilitado no Ministério da Saúde.
10/08/2016
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Recompor a Comissão Processante designada pela Portaria Conjunta n.º 088/2014/AGE-COR/SES, pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para procederem a continuidade dos autos:
05/08/2010
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o Hospital Regional de Colíder.
02/09/2005
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Designar a servidora Jucineide Oliveira Silva, como Interventora no Escritório Regional de Saúde de Sinop/MT
09/08/2006
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
17/07/2007
Número: 173
Portaria SES - Estadual
- Compor a Comissão Técnica de Seleção de Docentes para o Curso de Qualificação Profissional em Agente comunitário de Saúde
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