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05/01/2009
Número: 194/2008
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, o servidor Benedito Oscar Fernandes de Campos, para assumir as atribuições de Superintendente de Vigilância em Saúde durante as férias da titular.
15/10/2007
Número: 194/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
14/10/2025
Número: 194 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0194/2025/GBSES PUBLICADO EM 26/03/2025 NO DOE 28.958, PÁG. 47
10/07/2025
Número: 194
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 194 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000673968202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 1.177.310,00 (Um milhão, cento e setenta e sete mil, trezentos e dez reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 
03/07/2025
Número: 194
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 194 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000647263202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal Nº 39750001, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 1.000.000,00 um milhão de reais), para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Juína. 
26/03/2025
Número: 194
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/06/2012
Número: 194
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/03/2011
Número: 194
Decretos - Estadual - Qualifica como Organização Social a Sociedade Beneficente São Camilo.
28/06/2011
Número: 194
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
06/08/2020
Número: 194
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
16/06/2016
Número: 194
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
31/01/2014
Número: 194
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Rede Nacional de Terapia Celular, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas.
06/06/2024
Número: 194
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 194 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a indicação dos hospitais aptos a participar do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS - o PROADI-SUS – que oferta três projetos, a saber: Lean nas Emergências, Reestruturação dos hospitais Públicos (RHP) e Saúde em Nossas Mãos. 
20/04/2021
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 324/2018/CGE-COR/SES publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial nº 27376 de 31/10/2018, recomposta pela Portaria nº 444/2020/GBSES em 25/11/2020, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
25/03/2022
Número: 194
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 3.300.000,00 (Três milhões e trezentos mil reais) conforme parcelas definidas no anexo único.
05/06/2020
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MARÇO/2020, para os municípios de Barra do Garças, Cuiabá, Juína, Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Primavera do Leste, Rondonópolis eTangará da Serra,
13/11/2009
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Transferência do Incentivo Financeiro destinado ao CUSTEIO DO CURSO DE GERONTOLOGIA
14/11/2012
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 45 dias a Comissão de Tomadas de Contas Especial que objetiva apurar os fatos do Relatório de Avaliação dos Documentos do INSTITUTO SOCIAL FIBRA, objeto do Processo nº 173506/2012, referente Contrato de Gestão nº 001/2012/SES/MT/2012.
24/11/2014
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho para realizar ações de reorganização dos serviços de manutenção e adaptação de órteses, próteses e materiais da tabela de procedimentos do SUS, nos ambulatórios do CERMAC.
21/08/2007
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Prorrogar o prazo para inscrições da seleção para docentes do curso de Especialização em Saúde Pública com ênfase na Gestão em Sistemas Locais de Saúde,
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