Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
03/07/2025
Número: 173
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 173 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº107 de 24 de junho de 2025  sobre a aprovação do Plano de Ação Regional da Rede Alyne do Estado de Mato Grosso. 
26/06/2025
Número: 173
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 173 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da Atenção Primária à Saúde no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
24/01/2014
Número: 172/2013
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 26 de novembro de 2013, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
30/04/2009
Número: 172/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
08/10/2007
Número: 172/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
31/03/2025
Número: 172 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

Retificar, em partes a dotação orçamentária da portaria nº 0172, de 17 de março de 2025
22/05/2020
Número: 172 - PAD - 008-2016
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Marco César Neves, pelo servidor Renato da Silva Mota, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão, recompondo a Comissão processante originária
11/11/2011
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de OUTUBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
14/06/2019
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
17/03/2022
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitosem Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto aoSistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidospela COVID-19, referente à competência OUTUBRO / 2021 , para o município de Cuiabá
31/03/2021
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Prorroga o prazo de validade do Alvará Sanitário Estadual emitido no ano de 2020, de 31/03/2021 para 31/06/2021, e autoriza excepcionalmente, pelo período de 180 dias, a solicitação de serviços da Vigilância Sanitária Estadual por meio de envio de documentos digitalizados e encaminhados ao e-mail oficial da instituição
09/03/2023
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
30/09/2014
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do HOSPITAL METROPOLITANO DE VÁRZEA GRANDE.
26/10/2012
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Convocar, para retorno imediato ao órgão de origem, os servidores públicos estaduais, pertencentes à Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde que atualmente se encontram cedidos com ônus para a Secretaria de Estado de Saúde, conforme listagem em anexo.
02/10/2009
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para atender o Edital nº 013/DG/ESPMT/SES/2009, que regulamenta a abertura de inscrições para a seleção interna de docentes dos Cursos para motoristas, que será composta pelos servidores abaixo indicados
13/07/2007
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a medida cautelar da Portaria 118/2007/GBSES,
10/08/2006
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, em anexo, referente a competência de JUNHO/2006
04/08/2010
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Normatizar a rotina para o cadastramento do usuário, a aquisição e dispensação ambulatorial das solicitações de medicamentos não disponibilizados pelos Gestores no âmbito Federal, Estadual e Municipal do Sistema Único de Saúde (SUS)
22/09/2015
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS, na forma do anexo que integra a presente Portaria.
10/08/2016
Número: 172
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Técnica para analisar, pontuar, classificar e selecionar os projetos enviados pelas entidades em resposta ao presente Edital, no período de 20 a 24 de junho de 2016, na sala da Vigilância Epidemiológica.
  • Exibindo 15621 a 15640 de 27372 resultados