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29/12/2011
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Incluir a servidora Tania Aparecida dos Reis, cargo: Assistente do SUS, Perfil: Assistente Administrativo, para atuar como Agente Público de Controle conforme portaria acima em referência. Revogado - Revogada pela Portaria nº 002/2013/GBSES.
03/11/2015
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Renovar a delegação das atribuições de responsável pelo Financeiro junto as responsável pelo em atendimento a Portaria nº 085/GSF/SEFAZ/2015 ao Srº Welliton Aparecido de Sousa Silva, Coordenador Financeiro e na sua ausência Srª Josiane Fátima de Andrade que lhe foi conferida pela portaria 180/2015/GBSES, publicada em 22/09/2015.
17/09/2010
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, o Coordenador de Vigilância em Saúde Ambiental, Sr. Wagner Luiz Peres, para assumir as atribuições de Superintendente de Vigilância em Saúde durante as férias do titular.
27/09/2016
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Tornarse Público a REVOGAÇÃO da Portaria 118/2015/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 23/06/2015, integralmente a partir de 03/08/2016.
07/08/2018
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Designar servidores para compor a equipe programática da Secretaria de Estado de Saúde, responsável pela licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico e definir suas funções e atribuições
18/10/2017
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Lotar os servidores nas Unidades da Rede Pública do Sistema Único de Saúde - SUS, a partir de 05/10/2017, conforme abaixo:
23/11/2012
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de avaliação do PNASH – Psiquiatria do Hospital Adauto Botelho, em Cuiabá-MT.
24/10/2014
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Victor Rodrigues, designado para compor a Comitê acima em referência, pelo servidor Marcos Roberto Arcanjo Dias.
03/09/2007
Número: 201
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Executivo Sr. Carlos Alberto Capistrano de Pinho. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 046/2008
02/12/2009
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente à competência de NOVEMBRO/2009
21/09/2006
Número: 201
Portaria SES - Estadual - Designar o Sr. Eugênio Muniz Calçada Neto – Assessor Especial da Superintendência de Atenção Integral à Saúde, para cumulativamente, exercer a função de Superintendente de Atenção Integral à Saúde
14/08/2014
Número: 201
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF 3, do município de Rio Branco, da Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso
05/08/2010
Número: 201
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do município receptor e executor do recurso financeiro pactuado no Plano de Ação de Educação Permanente em Saúde para 2010.
14/11/2013
Número: 201
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 97519.225000/1130 - 21 para o Centro de Especialidades Médicas Dr. Evandro Carobene Franceschi - localizada no Endereço Rua Maceió - Centro N.º 411, inscrita no CNES sob o N.º 3568474 município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 201
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização nos municípios de Barão de Melgaço, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Poconé e Santo Antônio de Leverger, situados na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
20/12/2004
Número: 201
Leis Complementares - Estadual - Reestrutura o Sistema de Avaliação do Controle Interno no âmbito do Poder Executivo Estadual.
05/04/2024
Número: 201
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
28/06/2024
Número: 201
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 201 DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação da Atenção Básica e/ou Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Santo Antônio do Leverger, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
27/03/2025
Número: 201
Portaria SES - Estadual -

Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, referente à competência de JANEIRO/2025 a JUNHO/2025, bem como autorizar a

aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam
03/07/2025
Número: 201
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 201 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000669865202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº 23760003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 500,044,00 (quintos mil e quarenta e quatro reais) para o   Incremento ao Piso da Atenção Primária (PAP), ao Município de Novo Horizonte do Norte/MT. 
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