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03/10/2005
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Agosto/2005
21/09/2006
Número: 194
Portaria SES - Estadual - REVOGAR os efeitos da Portaria nº. 158/2006/GBSES
10/10/2017
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor HERNANDEZ SILVA COUTINHO para o cargo de Diretor Técnico do Hospital Regional de Cáceres a partir de 01/10/2017.
10/08/2018
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Estabelecer critérios para normatizar a aplicação das receitas advindas da arrecadação do FEEF/MT em despesas de custeio para complementação da Tabela SUS segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709 de 28/06/2018.
08/09/2016
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência JULHO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
20/10/2015
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Constituir a comissão com a finalidade de realizar inventário dos bens imóveis pertencentes a Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde.
22/09/2010
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Célis Nadine França, matrícula funcional nº 953420019, PNS do SUS, lotado na Superintendência de Vigilância em Saúde, para na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2009
08/12/2011
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Compor a Câmara Temática da Saúde, de acordo com as instituições estabelecidas no Decreto Nº 777/2011, representadas pelos seus respectivos membros e suplentes relacionados abaixo, sob a coordenação do Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 194
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio do Programa Academia de Saúde no município de Nova Lacerda, Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 194
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto - Componente Reforma – Centro de Saúde de Pontes e Lacerda e das USF: Morada da Serra, Parque Santa Cruz/Jardim Marília, Getulio Arantes e São Cristovão do município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso e revoga a Resolução CIB/MT “Ad Referendum” Nº 011 de 28 de maio de 2012.
05/08/2010
Número: 194
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização do município de Terra Nova do Norte, situado na microrregião Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 194
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para Proposta N°1363182000/1130-07, CNES Nº3474739 – Agencia Transfusional,Centro de Atenção Psicossocial,CNES Nº 347455, Centro de Reabilitação CNES Nº 2654911, Centro de Testagem CNES Nº 3797392, Hospital Municipal CNES Nº 2793636, Laboratório Municipal CNES Nº 2699788, no município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso
11/08/2011
Número: 1939
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
10/09/2012
Número: 1935
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece o repasse de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde para apoio técnico, monitoramento e continuidade das ações de promoção da saúde no âmbito do Programa Academia da Saúde.
10/09/2012
Número: 1934
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza repasse de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, em 2012, para os Estados, o Distrito Federal, as Capitais de Estados e os Municípios com mais de um milhão de habitantes, para o Projeto Vida no Trânsito.
30/04/2010
Número: 193/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
24/04/2008
Número: 193/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
15/10/2007
Número: 193/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
20/04/2021
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
07/12/2011
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Constituir o Comitê Gestor Estadual de Mato Grosso do Programa Nacional Telessaude Brasil Redes.
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