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19/10/2011
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão, instituída pela Portaria Nº 085/2011/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 09/06/2011.
06/03/2023
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
07/05/2020
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC,
15/03/2022
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de Querência
28/06/2007
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Dionízio Jose Bochese Andreoni, perfil: Médico, como responsável técnico pelo SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS – SVO,
27/07/2006
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Credenciar o HOSPITAL REGIONAL DO ARAGUAIA, para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
12/11/2008
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, em anexo, referente a 1ª PARCELA/2008
27/07/2010
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor ALESSANDRO FRANCISCO ALVES, cargo Assistente do SUS, perfil Assistente de Administração
21/09/2009
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão de Seleção de Docentes para a Oficina de Monitoramento e Avaliação em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde e Escola de Saúde Pública.
09/12/2013
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT, para a Seleção de Docentes e Coordenadores Locais dos cursos de Formação Profissional Técnica, Qualificação Profissional, Aperfeiçoamentos e Pós técnico.
29/07/2016
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2015, devidamente fundamentado.
28/08/2015
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Designar os técnicos abaixo especificados, para compor a comissão acima em referência: Revogado - Revogada pela Portaria nª 168/2016/GBSES.
30/09/2014
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE DO NORTE.
04/06/2019
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI - Secretária Executiva, nomeado pelo Ato nº 583/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 06 de fevereiro de 2019, para responder pela da Direção do Hospital Estadual Santa Casa.
01/09/2017
Número: 160
Portaria SES - Estadual - O prazo da Portaria nº 093/2016/GBSES, publicada no DOE em 10/05/2016, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 002/2016/SES/MT, Prefeitura Municipal de Rondolândia, concedendo mais 90 (noventa) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir da data do seu vencimento.
05/07/2018
Número: 160
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do recurso financeiro não obrigatório visando cofinanciar a implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em Hanseníase/AAER, referente às competências junho a dezembro/2018, totalizando o valor de R$700.000,00 (Setecentos Mil Reais), conforme planilha constante no Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam
13/11/2013
Número: 160
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/10/2013
Número: 160
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Centro de Nefrologia – localizado a Rua Efrem Caminschi – Vila Birigui S/N, inscrita no CNES sob o N.º 2396580, Proposta N.º 05543.314000/1130- 44, no município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
08/08/2017
Número: 160
Lei Complementar -Federal - Dispõe sobre convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro- fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea \"g\" do inciso XII do § 2o do art. 155 da Constituição Federal e a reinstituição das respectivas isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro- fiscais; e altera a Lei no 12.973, de 13 de maio de 2014.
16/05/2014
Número: 160
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 4ª Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, PSF Rural Coutinho União, município de Querência, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
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