Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

19/07/2010

Número: 1946

Portarias Federais GM - Federal - Institui, em todo o território nacional, o Calendário de Vacinação para os Povos Indígenas.

27/08/2009

Número: 1945

Portarias Federais GM - Federal - Altera, atualiza, e recompõe a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA GM 2415/2010

27/08/2009

Número: 1944

Portarias Federais GM - Federal - Institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.

05/09/2013

Número: 1944

Portarias Federais GM - Federal - Define critérios e prazos para apresentação dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) e dá outras providências.

12/09/2014

Número: 1941- anexo

Portarias Federais GM - Federal - Altera os anexos da Portaria nº 1.738/GM/MS, de 19 de agosto de 2013, que estabelece incentivo de custeio para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição, e autoriza a transferência de recursos referente ao exercício financeiro de 2014.

12/09/2014

Número: 1941

30/04/2010

Número: 194/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008

13/05/2009

Número: 194/2009-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004

05/01/2009

Número: 194/2008

Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, o servidor Benedito Oscar Fernandes de Campos, para assumir as atribuições de Superintendente de Vigilância em Saúde durante as férias da titular.

15/10/2007

Número: 194/2007 - SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004

14/10/2025

Número: 194 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0194/2025/GBSES PUBLICADO EM 26/03/2025 NO DOE 28.958, PÁG. 47

27/03/2026

Número: 194

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 194 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de veículo (ambulância), no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Cotriguaçu, situado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.

25/03/2026

Número: 194

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde

10/07/2025

Número: 194

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 194 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000673968202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.177.310,00 (Um milhão, cento e setenta e sete mil, trezentos e dez reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

03/07/2025

Número: 194

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 194 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000647263202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal Nº 39750001, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor de R$ 1.000.000,00 um milhão de reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Juína.

26/03/2025

Número: 194

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

22/06/2012