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01/09/2010
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente para Análise de Licença e Dispensa para Formação/Qualificação Profissional em nível de Especialização, Mestrado e Doutorado – COPALFQP conforme a Portaria nº 021/2009/GBSES.
05/12/2011
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de NOVEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
13/10/2014
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito da SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA.
15/03/2023
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência FEVEREIRO/2023, no valor de R$ 404.500,00
30/07/2018
Número: 188
Portaria SES - Estadual - Estabelecer repasse de recurso financeiro não obrigatório ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, no valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) em parcela única, visando disponibilizar equipamentos para UTI pediátrica do Hospital de Câncer de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 188
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Início de Serviço - Componente Reforma – Unidades Básicas de Saúde do município de Cuiabá, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 188
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da X Equipe de Saúde Bucal Modalidade 1, vinculada a UBS X - Urbana e Rural, do município de Alta Floresta, situado na Região de Saúde Alto Tapajós do estado de Mato Grosso.
03/07/2014
Número: 188
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação de recurso financeiro estadual para custeio de Unidade de Pronto Atendimento/UPA 24h – Morada do Ouro – Porte III, componente do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, localizada no Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
05/08/2010
Número: 188
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF Modalidade I no Município de Juína situado na microrregião Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
26/03/2024
Número: 188
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/06/2024
Número: 188
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 188 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Termo de Compromisso Nº 152/2022, referente ao recurso do Cofinanciamento Estadual Excepcional para o município de São José do Rio Claro/MT, da Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso.
27/03/2026
Número: 188
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 188 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio das ações e serviços da atenção primária a saúde, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para o município de Vera, situado na Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
10/07/2025
Número: 188
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 188 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000655139202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 41530002, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 637.993,00 (Seiscentos e Trinta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais), para Incremento ao Piso da Atenção Primária, do Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso.
03/07/2025
Número: 188
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 188 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº 36000657384202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal Nº 4153000, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tendo   como  objeto o incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Figueirópolis D´Oeste, Estado de Mato Grosso.
26/03/2025
Número: 188
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2024/89530, devidamente fundamentado 
30/08/2012
Número: 1873
Portarias Federais GM - Federal - Altera o art. 10 da Portaria nº 1.338/GM/MS, de 28 de junho de 2012, que dispõe sobre a competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos, relativos a despesas de custeio ou investimento, ou a prorrogação de contratos administrativos relativos a atividades de custeio no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas.
29/05/2020
Número: 187 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Comunica aos laboratórios públicos, privados e de ensino e pesquisa do estado de Mato Grosso, que estão encerradas as inscrições para habilitação para realização do exame de RT-PCR (em tempo real) para o vírus SARS-CoV-2.
02/04/2024
Número: 187 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a PORTARIA Nº 0187/2024/GBSES PUBLICADA EM 26/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.710 PÁGINA Nº 23 que deverá ter efeito retroativo
26/03/2024
Número: 187
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/06/2024
Número: 187
Decretos Orçamentários - Estadual -

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente
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