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16/06/2016
Número: 194
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
31/01/2014
Número: 194
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Rede Nacional de Terapia Celular, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas.
06/06/2024
Número: 194
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 194 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a indicação dos hospitais aptos a participar do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS - o PROADI-SUS – que oferta três projetos, a saber: Lean nas Emergências, Reestruturação dos hospitais Públicos (RHP) e Saúde em Nossas Mãos. 
20/04/2021
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 324/2018/CGE-COR/SES publicado o Extrato da referida Portaria no Diário Oficial nº 27376 de 31/10/2018, recomposta pela Portaria nº 444/2020/GBSES em 25/11/2020, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
25/03/2022
Número: 194
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 3.300.000,00 (Três milhões e trezentos mil reais) conforme parcelas definidas no anexo único.
05/06/2020
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MARÇO/2020, para os municípios de Barra do Garças, Cuiabá, Juína, Lucas do Rio Verde, Várzea Grande, Primavera do Leste, Rondonópolis eTangará da Serra,
13/11/2009
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Transferência do Incentivo Financeiro destinado ao CUSTEIO DO CURSO DE GERONTOLOGIA
14/11/2012
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 45 dias a Comissão de Tomadas de Contas Especial que objetiva apurar os fatos do Relatório de Avaliação dos Documentos do INSTITUTO SOCIAL FIBRA, objeto do Processo nº 173506/2012, referente Contrato de Gestão nº 001/2012/SES/MT/2012.
24/11/2014
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho para realizar ações de reorganização dos serviços de manutenção e adaptação de órteses, próteses e materiais da tabela de procedimentos do SUS, nos ambulatórios do CERMAC.
21/08/2007
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Prorrogar o prazo para inscrições da seleção para docentes do curso de Especialização em Saúde Pública com ênfase na Gestão em Sistemas Locais de Saúde,
03/10/2005
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Agosto/2005
21/09/2006
Número: 194
Portaria SES - Estadual - REVOGAR os efeitos da Portaria nº. 158/2006/GBSES
10/10/2017
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor HERNANDEZ SILVA COUTINHO para o cargo de Diretor Técnico do Hospital Regional de Cáceres a partir de 01/10/2017.
10/08/2018
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Estabelecer critérios para normatizar a aplicação das receitas advindas da arrecadação do FEEF/MT em despesas de custeio para complementação da Tabela SUS segundo o Inciso I do Art. 10 da Lei 10.709 de 28/06/2018.
08/09/2016
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência JULHO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
20/10/2015
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Constituir a comissão com a finalidade de realizar inventário dos bens imóveis pertencentes a Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde.
22/09/2010
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Célis Nadine França, matrícula funcional nº 953420019, PNS do SUS, lotado na Superintendência de Vigilância em Saúde, para na condição de Defensora Dativa, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2009
08/12/2011
Número: 194
Portaria SES - Estadual - Compor a Câmara Temática da Saúde, de acordo com as instituições estabelecidas no Decreto Nº 777/2011, representadas pelos seus respectivos membros e suplentes relacionados abaixo, sob a coordenação do Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 194
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o custeio do Programa Academia de Saúde no município de Nova Lacerda, Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 194
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto - Componente Reforma – Centro de Saúde de Pontes e Lacerda e das USF: Morada da Serra, Parque Santa Cruz/Jardim Marília, Getulio Arantes e São Cristovão do município de Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso e revoga a Resolução CIB/MT “Ad Referendum” Nº 011 de 28 de maio de 2012.
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