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06/06/2024
Número: 187
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 187 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Termo de Compromisso Nº 430/2022, referente ao recurso do Cofinanciamento Estadual Excepcional para o município de Diamantino/MT, da Região de Saúde Centro Norte do Estado de Mato Grosso.
29/07/2019
Número: 187
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 08, de 17 de janeiro de 2019, que estabelece diretrizes para controle, reavaliação e contenção das despesas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providências.
01/08/2011
Número: 187
Portarias Conjuntas - Estadual - Na Portaria Conjunta nº 138/2011/SES/AGE-COR, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/07/2011.
10/07/2018
Número: 187
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 17.659.672,24 (dezessete milhões e seiscentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto
27/07/2018
Número: 187
Decretos Orçamentários - Estadual - Criar Comissão do Gabinete do Secretário de Estado de Saúde para responder as informações solicitadas pela Procuradoria da República em Mato Grosso, composta pelos seguintes membros:
18/06/2012
Número: 187
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
26/03/2025
Número: 187
Portaria SES - Estadual -

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2023/39116, devidamente fundamentado
03/07/2025
Número: 187
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 187 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000664282202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 1.200.044,00 (um milhão duzentos mil e quarenta e quatro reais) para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Colíder. 
10/07/2025
Número: 187
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 187 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000655137202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 40470005, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 3.191.000,00 (Três Milhões, Cento e Noventa e Um Mil Reais), para o Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Gross.
27/03/2026
Número: 187
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 187 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Santo Antônio do Leverger, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.
27/05/2020
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Comunicar aos laboratórios públicos, privados e de ensino e pesquisa do estado de Mato Grosso, que estão encerradas as inscrições para habilitação para realização do exame de RT-PCR (em tempo real) para o vírus SARS-CoV-2.
14/11/2012
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Designar como Agentes Fiscais Sanitários, os servidores lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVSAN) e Escritórios Regionais de Saúde, para o desempenho das ações. Revogado - Revogada pela Portaria 186/GBSES/2015
24/06/2019
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores do quadro abaixo para inserir dados no sistema GEO-OBRAS, observando a tempestividade e os prazos do Anexo I, da RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2011, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/MT.
23/03/2022
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2022, para o município de Água Boa
09/04/2021
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Credenciar temporariamente os municípios descritos no Anexo Único desta Portaria a receberem o incentivo financeiro estadual em parcela única
05/12/2011
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de OUTUBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
04/10/2017
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Estadual para a Coordenação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica - PROVAB e Projeto Mais Médicos para o Brasil no Estado de Mato Grosso, com a seguinte composição
15/03/2023
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVEREIRO/2023, no valor de R$ 1.911.975,00 (Hum milhão, novecentos e onze mil, novecentos e setenta e cinco reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único
13/10/2014
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito da SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
23/08/2016
Número: 187
Portaria SES - Estadual - Renovar a delegação das atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso SES/ MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso FES/ MT, ao Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, Sr. WANDERSON DE JESUS NOGUEIRA.
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