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05/08/2010
Número: 194
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização do município de Terra Nova do Norte, situado na microrregião Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 194
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para Proposta N°1363182000/1130-07, CNES Nº3474739 – Agencia Transfusional,Centro de Atenção Psicossocial,CNES Nº 347455, Centro de Reabilitação CNES Nº 2654911, Centro de Testagem CNES Nº 3797392, Hospital Municipal CNES Nº 2793636, Laboratório Municipal CNES Nº 2699788, no município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso
11/08/2011
Número: 1939
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
10/09/2012
Número: 1935
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece o repasse de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde para apoio técnico, monitoramento e continuidade das ações de promoção da saúde no âmbito do Programa Academia da Saúde.
10/09/2012
Número: 1934
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza repasse de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, em 2012, para os Estados, o Distrito Federal, as Capitais de Estados e os Municípios com mais de um milhão de habitantes, para o Projeto Vida no Trânsito.
30/04/2010
Número: 193/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
24/04/2008
Número: 193/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
15/10/2007
Número: 193/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
20/04/2021
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
07/12/2011
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Constituir o Comitê Gestor Estadual de Mato Grosso do Programa Nacional Telessaude Brasil Redes.
05/06/2020
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência FEVEREIRO/2020, para o município de Rondonópolis
22/08/2018
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Fixar a vigência da Portaria n° 048/2018/GBSES, que institui valores de cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar de referência, até 31 de dezembro de 2018.
24/03/2022
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
24/10/2014
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Incluir a servidora Marineze de Araujo Meira, matricula nº 22811, no Grupo de Trabalho acima em referência.
09/07/2019
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Alterar a Portaria nº 157/2019 GBSES, designando o técnico da Vigilância Sanitária do Escritório Regional de Saúde de Peixoto de Azevedo, Francisco José Borja Santos para integrar o Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - GTVISA;
08/09/2010
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Designar como agentes fiscais sanitários os servidores listados no anexo único desta portaria, lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVSAN) e Escritórios Regionais de Saúde, para o desempenho das ações.
09/10/2015
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 14 de outubro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
08/09/2016
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência JULHO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
10/10/2017
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
15/03/2023
Número: 193
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência FEVEREIRO/2023, totalizando o valor de R$ 5.274.776,00
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