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15/03/2022
Número: 158
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de Tangará da Serra
28/08/2015
Número: 158
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão de materiais permanentes e de consumo em referência, conforme abaixo segue:
29/07/2016
Número: 158
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 047/2013, devidamente fundamentado.
30/09/2014
Número: 158
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE BARRA DO GARÇAS.
04/06/2019
Número: 158
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente às competências JANEIRO e FEVEREIRO/2019, para o município de Lucas do Rio Verde, que apresentou documentação regular conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, sendo R$ 564.200,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais) e referente a competência janeiro e R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais) referente a competência fevereiro, totalizando o valor de R$ 1.110.200,00 (hum milhão, cento e dez mil e duzentos reais), e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
29/08/2017
Número: 158
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho e designá-lo, em caráter temporário e específico, para analisar as prestações de contas contábil e financeira, apresentadas pela Fundação de Saúde Comunitária de Sinop, concernente ao período de fevereiro a agosto de 2016, referente à execução das despesas do Hospital Regional de Sinop.
27/06/2007
Número: 158
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Helga Patrícia da Rocha, pelo servidor Uberaldo Ferreira Silva, como Membro Titular instituída pela Portaria Nº 78/2006/GBSES.
26/07/2006
Número: 158
Portaria SES - Estadual - Incluir os servidores abaixo para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 194/2006
03/12/2013
Número: 158
Portaria SES - Estadual - Recompor as Comissões acima em referência, conforme abaixo: Revogado - Revogada pela Portaria 144/GBSES/2015.
16/09/2009
Número: 158
Portaria SES - Estadual - Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
25/09/2012
Número: 158
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de AGOSTO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
31/07/2013
Número: 1579
Portarias Federais GM - Federal - Suspende os efeitos da Portaria nº 859/SAS/MS de 30 de julho de 2013.
30/07/2014
Número: 1576
Portarias Federais GM - Federal - Revoga a Portaria nº 1.655/GM/MS, de 17 de setembro de 2002.
04/08/2008
Número: 1574
Portarias Federais GM - Federal - Alterar, na forma do Anexo, os valores anuais dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde - TFVS, relativos ao financiamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola
14/07/2009
Número: 1572
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
20/07/2011
Número: 157/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Convalidar todos os trabalhos já desenvolvidos e consignados no referido processo.
02/04/2008
Número: 157/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
07/05/2018
Número: 157 CGE/COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - MANTER os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos
15/03/2022
Número: 157 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - HOMOLOGAR o relatório da Comissão acostado às folhas 150/158v dos autos 192142/2019 do Processo Administrativo Disciplinar n. 011/2019, bem como parecer n. 0080/2021, proferido pela Controladoria Geral do Estado - CGE
07/05/2020
Número: 157
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência ABRIL/2020,
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