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19/07/2010
Número: 1929
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
12/09/2014
Número: 1929
Portarias Federais GM - Federal - Altera o anexo IV da Portaria nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014.
17/09/2008
Número: 1929
Portarias Federais GM - Federal - TEX Homologa os Termos de Compromisso de Gestão – TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais – TLFG dos Estados da Paraíba e Rondônia e de um Município do Estado do Amazonas, cinco Municípios do Estado de Goiás, treze Municípios do Estado do Maranhão, seis Municípios do Estado de Mato Grosso, um Município do Estado da Paraíba, oito Municípios do Estado do Paraná, vinte Municípios do Estado de Rondônia e quatro Municípios do Estado de Roraima, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite – CIT.
17/09/2008
Número: 1928
Portarias Federais GM - Federal - Altera os dados populacionais dos Municípios brasileiros discriminados no Anexo III da Portaria nº 3.237/GM, de 24 de dezembro de 2007, referente aos recursos financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
11/09/2014
Número: 1922 - ANEXO
Portarias Federais GM - Federal - Ficam habilitadas as propostas descritas no anexo a esta Portaria a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
11/09/2014
Número: 1922
Portarias Federais GM - Federal - Ficam habilitadas as propostas descritas no anexo a esta Portaria a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.
05/09/2013
Número: 1922
Portarias Federais GM - Federal - Altera dispositivos da Portaria nº 122/GM/MS, de 25 de janeiro de 2012, que define as diretrizes de organização e financiamento das equipes dos Consultórios na Rua.
05/09/2013
Número: 1920
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e AlimentaçãoComplementar Saudável no Sistema Único de Saúde (SUS) -Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil.
15/07/2010
Número: 1920
Portarias Federais GM - Federal - Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente ao pagamento no mês de julho de 2010, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, con-forme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e MateriaisEspeciais - OPM do Sistema Único de Saúde.
30/04/2010
Número: 192/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
31/03/2026
Número: 192 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0192/2026/GBSES PUBLICADO EM 25/03/2026 NO DOE 29.200, PÁG. 71
27/03/2026
Número: 192
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 192 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção ambulatorial especializada e atenção da média ou alta complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.
25/03/2026
Número: 192
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
10/07/2025
Número: 192
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 192 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000675760202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 42900001, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 2.499.999,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
03/07/2025
Número: 192
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 192 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000666652202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor de R$3.927.639,00(três milhões, novecentos e vinte e sete mil, seiscentos e trinta e nove reais) para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Jaciara/MT. 
25/03/2025
Número: 192
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a formalização e a descentralização plena da execução das ações de vigilância sanitária para o município de Barra do Bugres/MT, com abrangência do gerenciamento do alto risco/grau de risco III.
13/07/2018
Número: 192
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 2.874.328,50 (dois milhões e oitocentos e setenta e quatro mil e trezentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
31/01/2014
Número: 192
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas.
06/06/2024
Número: 192
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 192 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação das ações de saúde no valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), para o município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 192
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº, 11747.427000/1130-04 do município de Alto Boa Vista, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.
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