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25/03/2021
Número: 157
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
19/10/2011
Número: 157
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de SETEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
03/03/2023
Número: 157
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente aos processos administrativos Hospital Santa Ângela (SESPRO-2023/09977 - UTI PEDIATRICA), (SES-PRO-2023/09863 - UTI ADULTO), (SES-PRO-2023/09899 - UTI NEONATAL), Hospital das Clinicas SES-PRO-2022/09697 à competência DEZEMBRO/2022 para o município de TANGARA DA SERRA
30/09/2014
Número: 157
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE PEIXOTO DE AZEVEDO.
25/09/2012
Número: 157
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de JULHO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
04/12/2013
Número: 157
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão da Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria acima em referência, que passa a ser conduzida pelos seguintes servidores, sob a presidência da primeira.
27/07/2006
Número: 157
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
03/06/2019
Número: 157
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria n.º 199/2015/GBSES, instituindo novo Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - GTVISA para apoio ao processo de descentralização das ações de vigilância sanitária no estado de Mato Grosso
28/08/2017
Número: 157
Portaria SES - Estadual - Definir que todos prestadores de serviços privados credenciados ao SUS/MT, através de Resolução da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso - CIB/MT, que estão sob gestão estadual e que realizam procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial, deverão respeitar o quantitativo correspondente de procedimentos, conforme teto financeiro estabelecido na Programação Pactuada e Integrada - PPI da Assistência a Saúde do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único desta Portaria.
22/07/2016
Número: 157
Portaria SES - Estadual - Retifica o Anexo I da Portaria 098/2011GBSES, publicada em 06 de julho de 2011 Revogado - Revogada pela Portaria nº 112/GBSES/2017.
21/08/2015
Número: 157
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 191/2014/GBSES que institui a Composição do Grupo Técnico de Trabalho para ações estratégicas referentes à organização do processo de trabalho da Vigilância em Saúde relacionado à Emergência em Saúde Pública e Eventos de Massa (GTVSE).
03/10/2013
Número: 157
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Ampliação de Unidade Básica de Saúde – Unidade de Saúde da Familia Conquista D’Oeste do município de Conquista D’Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado do Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 157
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 3ª Equipe de Saúde da Família no município de Campos de Julio, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
08/11/2011
Número: 157
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso Municipal como instrumento para recebimento de recursos financeiros do Programa Saúde na Escola (PSE) do município de Apiacás, situado na região do Alto Tapajós do Estado do Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 157
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT “Ad Referendum” Nº 008, 010, 015, 016 e 17 de 28 de maio de 2012, referentes aos Projetos de Construção de Academias da Saúde, bem como reforma de Centro de Saúde de municípios do estado de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 157
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso Municipal como instrumento para recebimento de recursos financeiros do Programa Saúde na Escola (PSE) do município de Apiacás, situado na região do Alto Tapajós do Estado do Mato Grosso.
28/02/2011
Número: 157
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde – SES, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança.
31/05/2017
Número: 157
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/01/2014
Número: 157
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
09/05/2024
Número: 157
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 157 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul, no Estado de Mato Grosso
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