Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

Instituir o Plano de Fiscalização dos Contratos de Serviços do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia e declarar a vinculação desta Portaria a todos os seus procedimentos licitatórios, editais e contratos.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 185 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000651549202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal Nº23760003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor  de R$ 700.044,00 (Setecentos Mil e Quarenta e Quatro Reais), tendo   como  objeto o incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Cláudia, Região Teles Pires, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 185 DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta36000655141202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Chapada dos Guimarães, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 185 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para qualificação dos serviços de Atenção Básica e/ou Média Complexidade, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para o município de São Pedro da Cipa, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso.

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 184 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 184 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o município de Rosario Oeste, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 184 DE 09 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000675769202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no  valor   de R$ 3.996.046,00 (três milhões, novecentos e noventa e seis mil e quarenta e seis reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso. 

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 184  DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 12095491000125001, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tendo   como   objeto aquisição de equipamento de material permanente para Unidade de Saúde Básica, ao Município de Carlinda.

Delegar interinamente as atribuições de Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT à a servidora Danielle Luiza de Amorim Coutinho Mattos, no período de 17 de março de 2025 a 15 de abril de 2025.