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21/08/2015
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de OUTUBRO/2015 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
24/08/2017
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017, devidamente fundamentado.
03/06/2019
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de MAIO/2019, no valor de R$ 811.529,07 (Oitocentos e onze mil, quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
26/06/2018
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão do Processo Seletivo da ESPMT para a seleção externa de profissionais para teleconsultoria, tele-educação, telerregulação e segunda opinião formativa especificados no Edital de Seleção Externa nº 005/2018/ESP/SES-MT
02/08/2006
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de Maio/2006
11/08/2005
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Julho/2005
28/06/2007
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Designar para integrar o Comitê Executivo da 6ª Conferência Estadual de Saúde
25/09/2012
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de JULHO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
26/11/2013
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº 063/2013/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 07/05/2013 que instituiu a Comissão Interna de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde – CICGSS, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.
30/09/2014
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE COLÍDER.
22/10/2008
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
03/09/2009
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2009
17/05/2012
Número: 154
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização – SE nos municípios de Rio Branco e São José dos Quatro Marcos, situados na Região de Saúde Oeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 154
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da RESCIB AD REFERENDUM Nº 009 de 02 de dezembro de 2011 que valida as pré-propostas dos municípios de Mato Grosso no Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde - Componente Reforma.
16/05/2014
Número: 154
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento do recurso financeiro do Componente II para o Componente III para a execução de Cirurgias do Projeto de Cirurgias Eletivas do município de Água Boa, da Região de Saúde Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
10/06/2010
Número: 154
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o ajuste dos Colegiados de Gestão Regionais conforme Plano Diretor de Regionalização - PDR do Estado de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 154
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação de alteração de endereço para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS no Assentamento Gleba Mercedes, Proposta Nº 37469970004130001 no município de Tabaporã, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
21/09/2023
Número: 154
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente aos anos, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
19/06/2018
Número: 154
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 3.967.577,88 (três milhões e novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
30/05/2011
Número: 154
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
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