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21/09/2018
Número: 191
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria GBSES Nº 157 de 28 de agosto de 2017 que definiu teto financeiro para os prestadores privados credenciados ao SUS/MT, através de Resolução da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso - CIB/MT, que estão sob gestão estadual e realizam procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial.
25/06/2019
Número: 191
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência MARÇO/2019, para os municípios: Cuiabá, Juína, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Tangará da Serra e Várzea Grande que apresentaram documentação regular em tempo hábil conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde, totalizando o valor de R$ 4.888.541,38 (quatro milhões oitocentos e oitenta e oito mil quinhentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único
14/04/2021
Número: 191
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
05/12/2011
Número: 191
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme planilha abaixo, referente a competência de NOVEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
15/03/2023
Número: 191
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência FEVEREIRO/2023 no valor de R$ 80.000,00
05/08/2010
Número: 191
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de implantação de Sala de Estabilização do município de Novo Horizonte do Norte situado na microrregião Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.
14/11/2013
Número: 191
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 14117.825000/1130-05 e N° 14117.825000/1130-06 do município de Serra Nova Dourada, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.
14/08/2014
Número: 191
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de solicitação de veículo 4x4 (Ambulância) Utilitário/Pick-UP, cabine simples, adaptada com Baú, como novo componente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU – 192, para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 191
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente ao Programa de Requalificação de Unidade Básica de Saúde – Componente Ampliação – Unidade de Saúde da Família Rural Sul Norte - Distrito de Faval no município de Nossa Senhora do Livramento, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
09/03/2022
Número: 191
Lei Complementar -Federal - Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)
31/01/2014
Número: 191
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Rede Nacional de Pesquisas em Doenças Negligenciadas, composta por instituições de ciência, tecnologia, inovação e produção em saúde, públicas e privadas.
06/06/2024
Número: 191
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 191 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe aprovar o Credenciamento/Habilitação do Hospital Municipal de Cuiabá Dr. Leony Palma de Carvalho, CNES 9209352 como Hospital Dia - Procedimentos Cirúrgicos, Diagnósticos e Terapêuticos, município de Cuiabá, Região de Saúde da Baixada Cuiabana.
13/07/2018
Número: 191
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 10.356.814,74 (dez milhões e trezentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto
17/06/2009
Número: 191
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/03/2025
Número: 191
Portaria SES - Estadual -

Dispõe sobre a formalização e a descentralização plena da execução das ações de vigilância sanitária para o município de Lucas do Rio Verde/MT, com abrangência do gerenciamento do alto risco/grau de risco III.
03/07/2025
Número: 191
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 191 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000672980202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal nº23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 398.044,00 (trezentos e noventa e oito mil e quarenta e quatro reais) para o   incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Itaúba/MT. 
10/07/2025
Número: 191
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 191 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000672039202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 1.283.199,00 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Três Mil, Cento e Noventa e Nove Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.
25/03/2026
Número: 191
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
27/03/2026
Número: 191
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 191 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para aquisição de veículo (tipo caminhonete) e Geladeira (Câmara Fria), no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para o município de Vila Bela de Santíssima Trindade, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
05/09/2012
Número: 1908
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
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