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21/07/2016
Número: 155
Portaria SES - Estadual - Suspender a partir da data da solicitação, 18/05/2016, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomadas de Contas Especial, até a recomposição dos membros necessários, conforme artigo 8º, da Resolução Normativa N. 24/2014/TCE/MT.
03/10/2013
Número: 155
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Ampliação de Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Lucialva do município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado do Mato Grosso.
21/09/2023
Número: 155
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
10/06/2010
Número: 155
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Programa de implementação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde - SUS PARTICIPASUS da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 155
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento do recurso financeiro do Componente II para realização de procedimentos de Cirurgias Eletivas do Componente III na Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 155
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação de 08 (oito) leitos de UTI Neonatal Tipo II do Hospital Geral Universitário/HGU no município de Cuiabá do estado de Mato Grosso junto ao Ministério da Saúde.
05/07/2012
Número: 155
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT “Ad Referendum” Nº 013, 014, 023, 026, 028 e 030, referentes a Projetos de construção e reforma de UBS/ESF, bem como capacitação de profissionais de saúde do município de Nova Bandeirantes do estado de Mato Grosso.
17/07/2012
Número: 1547
Portarias Federais GM - Federal - Credencia os Municípios a receberem o incentivo às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
17/07/2012
Número: 1546
Portarias Federais GM - Federal - Credencia os Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
12/05/2017
Número: 154/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 126/2016/CGECOR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20/05/2016, pág. 44/45 para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 255820/2016.
21/07/2011
Número: 154/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
29/08/2007
Número: 154/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
08/05/2020
Número: 154 - Retificação
Portaria SES - Estadual - Ratificam-se os demais itens da portaria.
03/03/2023
Número: 154 - REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Republica-se na integra a Portaria nº. 154/2023/GBSES, de 02 de março de 2023, diante da supressão de valores na redação original, bem como pela ausência de descrição individualizada dos repasses, por unidade.
02/03/2023
Número: 154
Portaria SES - Estadual - E: Art. 1º Ordenar, exepcionalmente o pagamento em parcela única, do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente às competências NOVEMBRO e DEZEMBRO/2022, para os municípios de: (I) Água Boa, (II) Cuiabá, (III) Lucas do Rio Verde, (IV) Nova Mutum, (V) Primavera do Leste e (VI) Rondonópolis
24/03/2021
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JANEIRO/2021, para o município de Primavera do Leste que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
07/05/2020
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência ABRIL/2020,
10/10/2011
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Constituir o colegiado do Programa de Pós Graduação Lato Sensu composto pelos coordenadores dos Cursos de especialização da Escola de Saúde Pública, coordenadores locais de curso e representantes dos docentes e discentes.
11/03/2022
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
29/07/2016
Número: 154
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a substituição de membro do comitê técnico da Comissão Permanente de Farmácia e Terapêutica.
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