Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
26/05/2009
Número: 154
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/03/2024
Número: 154
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde 
09/05/2024
Número: 154
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 154 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a prorrogação do cofinanciamento estadual excepcional do Termo de Compromisso Nº 322/2023, referente ampliação de recursos destinados ao bloco de média e alta complexidade para realização de cirurgias eletivas na região de Saúde Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
26/06/2025
Número: 154
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 154 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do remanejamento dos recursos financeiros incorporados ao Teto de Média e Alta Complexidade do Fundo Municipal de Cuiabá provenientes das habilitações e incentivos financeiros vinculados a HOSPITAL GERAL E MATERNIDADE DE CUIABÁ (CNES Nº 2659107), ao Fundo Estadual de Saúde do Estado de Mato Grosso. 
22/05/2025
Número: 154
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 154  DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média e alta complexidade, no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), para o município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso. 
12/03/2025
Número: 154
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
15/06/2010
Número: 1537
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios para o recebimento de recursos financeiros pela adesão ao Programa Saúde na Escola - PSE, conforme a Portaria Nº 3.146/GM, de 17 de dezembro de 2009.
23/07/2014
Número: 1535
Portarias Federais GM - Federal - Altera os incisos I e II do art. 27 e acresce inciso XII ao art. 15 da Portaria nº 389/GM/MS, de 13 de março de 2014, que define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.
08/07/2009
Número: 1533
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos cujo objetivo é incentivar a produção técnico-científica voltada à promoção do uso racional de medicamentos com aplicação no Sistema Único de Saúde (SUS).
16/07/2012
Número: 1533
Portarias Federais GM - Federal - Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.527/GM/MS, de 27 de outubro de 2011, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
24/07/2013
Número: 1532
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Unidade de Suporte Básico (USB) para o Município de Campo Novo do Parecis (MT), da Central Regional de Tangará da Serra (MT), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Fundo Municipal de Saúde.
21/07/2011
Número: 153/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
15/05/2014
Número: 153/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 127/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2013
14/04/2009
Número: 153/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
29/08/2007
Número: 153/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
24/03/2021
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JANEIRO/2021, para o município de Campo Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
06/10/2011
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de AGOSTO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
01/03/2023
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/08403 à competência DEZEMBRO/2022, para o município de BARRA DO GARÇAS
11/03/2022
Número: 153
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de FEVEREIRO/2022
07/05/2020
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
  • Exibindo 16261 a 16280 de 27293 resultados