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27/08/2013
Número: 1830
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
07/01/2014
Número: 183/2013
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
28/04/2009
Número: 183/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
02/04/2019
Número: 183 REPULICAÇÃO
Portarias SAS - Federal - Fica incluído na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos 04.16.04.028-4 - IMPLANTAÇÃO ENDOSCÓPICA DE STENT ESOFÁGICO e 07.02.05.083-0 - STENT ESOFÁGICO, conforme o Anexo a esta Portaria.
21/05/2021
Número: 183 - 2020 - ERRATA
Portaria SES - Estadual - ERRATA DA PORTARIA Nº. 183/2020/GBSES PUBLICADA EM 21/05/2020 DIARIO OFICIAL Nº 27.755 PAGINA Nº 54
30/07/2018
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Estabelecer repasse de recurso financeiro não obrigatório ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá, no valor de R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) em parcela única, visando disponibilizar equipamentos para UTI pediátrica do Hospital de Câncer de Mato Grosso
04/10/2017
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o pagamento da competência AGOSTO/2017 do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único deste Instrumento, no valor de R$ 4.732.888,00 (quatro milhões, setecentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais), restando autorizada a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
02/10/2015
Número: 183
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR o prazo da Portaria 081/2015/GBSES, publicada no DOE em 14/05/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial, concedendo mais 120 (cento e vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, com efeitos a partir de 11/09/2015;
25/08/2016
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
05/12/2011
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Recompor o Núcleo de Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica da Secretaria de Estado de Saúde com o objetivo de promover o processo de institucionalização do Monitoramento e Avaliação da Atenção Básica.
07/10/2014
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial com objetivo de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar os danos descritos nos autos do processo nº 430334/2014 e seus apensos 315148/2012 e 547863/2012.
24/08/2010
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de JULHO/2010
23/08/2006
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
13/08/2007
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica de Seleção de Docentes para o Curso Técnico em Enfermagem no município de Itiquira e Técnico em Higiene Dental – THD, Regional de Peixoto de Azevedo
13/09/2005
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Paulo Roberto Araújo, PNS do SUS, Administrador, como Interventor no Escritório Regional de Saúde de São Félix do Araguaia/MT
13/11/2012
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de OUTUBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
08/12/2008
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de 6ª PARCELA – NOVEMBRO/2008 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
22/10/2009
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2009
07/04/2021
Número: 183
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único, referente à Competência MARÇO/2021
16/03/2023
Número: 183
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro no valor de R$ 4.566,67 (quatro mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS) de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 87 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
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