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22/05/2025
Número: 153
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 153 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação do Plano Operativo de Metas para o exercício de 2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Matogrossense, localizado na Região de Saúde: Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso. 
25/06/2025
Número: 153
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 153 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654683202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal 23760004, conforme Termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 600.044,00 (seiscentos mil e quarenta e quatro reais), para custeio de serviços de Oftalmologia Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria de Saúde Municipal de Várzea Grande/MT.
15/05/2014
Número: 152/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 118/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2013.
14/04/2009
Número: 152/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
06/10/2011
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de JULHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
24/03/2021
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Altera o Anexo I da Portaria nº 119/2017/GBSES/MT, de 27 de junho de 2017, que apresenta emendas parlamentares do Legislativo Estadual
18/04/2023
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Converter de rito sumário para rito ordinário o PAD, conforme solicitação constante na Ata de Reunião da Comissão Processante à folha 19 dos autos SES-PRO-2023/05583;
29/04/2020
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Definir, em caráter excepcional, o cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI Adulto e Pediátrico para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria nº 568/2020 do Ministério da Saúde.
11/03/2022
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento Estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência FEVEREIRO/2022
03/06/2019
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24h nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2019, no valor de R$ 1.359.475,00 (Hum milhão trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
19/07/2016
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência JULHO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
21/08/2015
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de AGOSTO/2015 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
25/06/2018
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Homologar o arquivamento do processo administrativo disciplinar em epígrafe
24/08/2017
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Ordenar repasse do Cofinanciamento estadual aos Municípios do Estado de Mato Grosso partícipes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, da competência de JULHO/2017.
02/08/2006
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Junho/2006
19/06/2007
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Suspender por um período de 30 (trinta) dias, as remoções e disposições de servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
26/11/2013
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Designar Comissão de Avaliação de Inventário, com a finalidade de acompanhar, auxiliar e orientar a execução do inventário físico financeiro do exercício de 2013, bem como, validar o inventário final dos materiais, medicamentos e demais insumos de saúde, existentes na Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde – CEADIS da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CAF.
21/09/2012
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão Técnica para analisar, pontuar, classificar e selecionar os projetos enviados pelas entidades em resposta aos presentes Editais 01/2012 e nº 02/2012/SES/SVS/COVEPI de 13 de agosto de 2012, destinado a seleção de Projetos destinados à Promoção e Prevenção as DST/AIDS e Apoio às Pessoas vivendo com o vírus HIV/AIDS(PVHA).
25/09/2014
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria n. 029/2012/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/03/2012, que Instituiu a Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação dos Contratos de Gestão celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e Organizações Sociais e a Portaria n. 019/2014/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 31/01/2014 que recompôs a referida Comissão.
07/10/2008
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, referente a competência de SETEMBRO/2008
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