Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
04/09/2024
Número: 176- 2022 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual -

º RETFICAR, em partes, o artigo 2º da Portaria nº 176/2022/GBSES, de 21 de março de 2022, conforme redação a seguir
24/03/2022
Número: 176 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA
Portaria SES - Estadual - RETIFICAR em partes, a Portaria Nº 176/2022/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 28.208 no dia 21/03/2022, pag. 37
21/03/2022
Número: 176
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 12.259.159,40 (doze milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) conforme parcelas definidas no anexo único.
14/06/2019
Número: 176
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
29/10/2012
Número: 176
Portaria SES - Estadual - Instaurar Comissão de Tomadas de Contas Especial, com o objetivo de apurar possíveis falhas na gestão de medicamentos e insumos de saúde, ocorridas no âmbito desta Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT.
19/05/2020
Número: 176
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à REGIONALIZAÇÃO das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência MAIO/2020,
16/04/2021
Número: 176
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 491/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
10/03/2023
Número: 176
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 1.504.875,00 (um milhão quinhentos e quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais), referente a 2ª parcela, conforme anexo único
14/10/2009
Número: 176
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2009
14/10/2009
Número: 176
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2009
03/10/2014
Número: 176
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Local de Saúde do Trabalhador, conforme descriminado abaixo:
27/07/2007
Número: 176
Portaria SES - Estadual - Atribuir responsabilidade à Coordenadoria de Logística de Assistência Farmacêutica, da Superintendência de Gestão de Insumos de Saúde, através da Gerência de Armazenamento e Distribuição de Medicamentos e Materiais de Saúde, pelo:
11/08/2006
Número: 176
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
12/08/2010
Número: 176
Portaria SES - Estadual - Convocar os servidores abaixo relacionados para participarem da Oficina de Trabalho para elaboração de Plano de Trabalho com a descrição e especificação das OPM’s - Órteses, Próteses e Membros Superiores, de acordo com as prescrições adotadas pelos profissionais de Saúde de cada Hospital Regional de Mato Grosso, de modo a atender a demanda relativa a cada Região, de acordo com a Tabela Única do SUS, observando a legislação pertinente.
16/09/2015
Número: 176
Portaria SES - Estadual - Designar servidores da Assessoria de Demandas Judiciais e Assessoria Jurídica para funcionarem como preposto, substituindo o Secretário de Estado de Saúde, devendo prestar informações por meio da Ata de Audiência.
10/08/2016
Número: 176
Portaria SES - Estadual - Retificar, em parte, a Portaria acima em referência, conforme abaixo especificado:
20/09/2017
Número: 176
Portaria SES - Estadual - Fica regulamentado o fluxo integrado de processos entre os setores da Secretaria de Estado de Saúde e a Unidade Jurídica, com a finalidade de garantir o respaldo jurídico dos processos relativos a ações e liminares judiciais, requisições, representações e pedidos de informações de órgãos judiciários, policiais, de controle externo, interno e de controle social. Revogado - pela PORTARIA Nº. 016/2018/GBSES
17/07/2018
Número: 176
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência maio/2018, totalizando o valor de R$ 4.888.604,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e seiscentos e quatro reais).
15/07/2010
Número: 176
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de serviço para a Construção de Unidades Básicas de Saúde – UBS, para os municípios de Castanheira, Colniza e Cotriguaçu situados na microrregião Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso
03/10/2013
Número: 176
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento de leitos hospitalares para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, nos municípios de Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo dos Parecis, Denise, Nova Olímpia e Tangará da Serra, da Região Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 16301 a 16320 de 28291 resultados