RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 189 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre o cadastro do Centro de Saúde da Família Barão de Melgaço PSF Urbano, CNES n° 2391309, com implantação/constituição da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para encaminhamento aos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, do município de Barão de Melgaço, Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.

Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente

Ordenar o repasse no valor de R$ 1.411.958,00 (um milhão quatrocentos e onze mil novecentos e cinquenta e oito reais), aos Fundos Municipais de Saúde de Água Boa, Barra do Garças, Campo Verde, Cuiabá, Jaciara, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Primavera do Leste, Ponte Branca, Tangará da Serra, Torixoréu, Paranaíta, Peixoto de Azevedo e Campos de Júlio/CISVAG, referente ao Programa Mais MT Cirurgias 2023 (FILA ZERO) dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos da competência FEVEREIRO/2024,

solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº SES-PRO-2024/89530, devidamente fundamentado

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 189 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000652101202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº2376004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 500.044,00 (quinhentos mil e quarenta e quatro reais), para o incremento de Média e Alta Complexidade (MAC), ao Município de Guiratinga. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 189 DE 10 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta nº36000675611202500, referentes a recursos de Emenda Parlamentar Federal nº 23760004, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e Quarenta Mil Reais), para o Incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso.

Atualizar os Membros da Composição da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação da Contratualização

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 189 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para reforma do Hospital Municipal, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Cotriguaçu, situado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.