Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
05/07/2012
Número: 176
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de construção do Polo de Academia da Saúde – Proposta FNS 24950495000/1120-11, através de Emenda Parlamentar, para o município de Campo Verde, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
03/07/2014
Número: 176
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família Modalidade 3- NASF 3, no município de Alto Boa Vista, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do estado de Mato Grosso.
04/12/2013
Número: 176
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/03/2024
Número: 176
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
06/06/2024
Número: 176
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 176 DE 06 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média Complexidade, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para o município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós, no Estado de Mato Grosso.
29/01/2014
Número: 176
Portarias Federais GM - Federal - Altera dispositivos à Portaria nº 3.388/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que redefine a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (Qualicito) no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
04/07/2018
Número: 176
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 3.665.523,74 (três milhões e seiscentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
06/06/2017
Número: 176
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
08/07/2025
Número: 176
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 176 DE 08 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 91406325004, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal nº 38050007, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor de R$ 985.500,00 (novecentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), para Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, ao Município de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso.
03/07/2025
Número: 176
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 176 DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000655395202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal Nº23760003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 300.044,00 (Trezentos Mil e Quarenta e Quatro Reais), tendo   como   objeto o incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Alto Boa Vista, Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.
17/03/2025
Número: 176
Portaria SES - Estadual -

Determinar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência FEVEREIRO/2025
30/04/2010
Número: 175/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
30/04/2009
Número: 175/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006.
08/10/2007
Número: 175/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
05/04/2021
Número: 175
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2020, para o município de Várzea Grande que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
09/03/2023
Número: 175
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de COORDENADOR(A) DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA, CONTÁBIL E FINANCEIRA, vinculada ao Gabinete Adjunto de Gestão Hospitalar à servidora ELISMARA BIGONI ALVES DOS SANTOS, matrícula 262306, cargo/perfil: Assessora Técnica de Direção II, no período compreendido entre os dias 23 de março de 2023 à 06 de abril de 2023, período de usufruto das férias do Coordenador Titular
19/05/2020
Número: 175
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MAIO/2020,
30/11/2011
Número: 175
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de OUTUBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
18/03/2022
Número: 175
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicaçãodos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, ematendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital Regionale Custeio Mensal das Ações e Serviços de Atenção Hospitaldo Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de ÁGUABOA
17/07/2018
Número: 175
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de MAIO/2018, no valor de R$ 811.529,07 (Oitocentos e onze mil e quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
  • Exibindo 16321 a 16340 de 28291 resultados