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18/11/2009
Número: 133
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o fluxo para pleitear recursos federais a Municípios, destinados a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Programa da Atenção Básica; a implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e Unidades Odontológicas Móveis no Estado de Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 133
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN)e Habilitação de leitos de Unidade de Cuidado Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) e leitos de Unidade de Cuidado Intermediários Canguru ( UCINCa) no Hospital Geral Universitário, localizado no município de Cuiabá na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no estado do Mato Grosso.
11/11/2011
Número: 133
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/09/2013
Número: 133
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2014
Número: 133
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/ Materiais Permanentes Nº 11756.180000/1140-04, para o Hospital Municipal CNES: 2391171, do município de Santo Antônio do Leverger, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso
05/09/2013
Número: 133
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Estratégia de Saúde da Família – Pedra 90, Proposta Nº 03.347.101.0001.0019, localizado no município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 133
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Hospital Coração de Jesus – Sociedade Beneficente São Camilo para realização dos Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia e implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento do município de Campo Verde pertencente à Região de Saúde Sul Matogrossense no estado de Mato Grosso.
16/05/2012
Número: 133
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/06/2018
Número: 133
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 11.556.200,01 (onze milhões e quinhentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais e um centavo), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
06/03/2024
Número: 133
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/05/2024
Número: 133
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 133 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de recurso financeiro emergencial para Custeio da Atenção Especializada referente a proposta nº 193433,  no valor de R$ 86.412,33 (oitenta e seis mil quatrocentos e doze reais e trinta e três centavos), para o município de Lambari D`Oeste, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
22/05/2025
Número: 133
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 133 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº23 de 14 de maio de 2025 sobre aprovação da 1ª proposta apresentada pelo Município de Cotriguaçu no valor de R$ 228.437,50 (duzentos e vinte oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
28/02/2025
Número: 133
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
25/06/2025
Número: 133
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 133 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Juara/MT, no valor R$ 7.562.435,63 (sete milhões quinhentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e três centavos), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
05/07/2013
Número: 1325
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
05/07/2013
Número: 1324
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
08/06/2011
Número: 1323
Portarias Federais GM - Federal - Torna pública a proposta do Projeto de Resolução \"Diretrizes para Disponibilização de Preparação Alcoólica para Fricção Antisséptica das Mãos pelos Serviços de Saúde\".
08/06/2011
Número: 1322
Portarias Federais GM - Federal - Torna pública a proposta de Projeto de Resolução \"Rede de Pontos Focais das Autoridades de Saúde para a Prevenção e o Combate à Falsificação de Medicamentos e Produtos Médicos no Mercosul\".
27/06/2012
Número: 1322
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
05/06/2007
Número: 1321
Portarias Federais GM - Federal - Define os recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, referentes à competência maio e junho de 2007, para aquisição e distribuição de Medicamentos de Dispensação Excepcional da Tabela SIA/SUS.
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