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10/07/2007
Número: 1626
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta os procedimentos e condutas para a abordagem consentida a usuários que procuram os serviços de saúde com vistas a realizar testes de HIV e outras DST, bem como aos que não comparecem ao tratamento já em curso
10/07/2007
Número: 1624
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta, para o ano de 2007, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais - CER, componente da parte variável do Piso da Atenção Básica.
23/05/2017
Número: 162/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar à empresa PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.324.920/0001-65, nos termos da Cláusula 12.2 e 12.3, da ARP 017-K/2013/SES e artigo 87, inciso II, da Lei n. 8.666/93, a sanção de multa compensatória no percentual de 10% (Dez por cento) do valor adjudicado pela empresa, ou seja, resultando o valor da multa no montante de R$ 40.151,76 (quarenta mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos).
14/04/2009
Número: 162/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
03/04/2008
Número: 162/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
29/03/2021
Número: 162
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2021, para o município de Rondonópolis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
19/10/2011
Número: 162
Portaria SES - Estadual - Substituir o Sr. Jadiel da Silva Machado, designado como Coordenador da Comissão acima em referência, pelo Sr. Ademirson Ribeiro Duarte.
07/03/2023
Número: 162
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ 6.398.000,00 (seis milhões trezentos e noventa e oito mil reais)
08/05/2020
Número: 162
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão de recebimento e avaliação de aquisições da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT
15/03/2022
Número: 162
Portaria SES - Estadual - Altera a Composição do Comitê Setorial de Governança e Gestão para Implementação do Modelo de Excelência em Gestão de Transferências da União (MEG-Tr) no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SESMT).
03/07/2007
Número: 162
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, referente a competência de JUNHO/2007
02/08/2006
Número: 162
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto nos meses de agosto e setembro de 2006.
19/08/2005
Número: 162
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de Julho/2005
09/12/2013
Número: 162
Portaria SES - Estadual - Instituir a Equipe Técnica de Suporte à Reestruturação Sistêmica, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso para, sob a orientação técnica da Comissão Central, prestar suporte e contribuir com o processo de implantação das respectivas áreas de administração sistêmica, nos termos do art. 3º do Decreto nº 1.988 de 07 de novembro de 2013.
14/11/2008
Número: 162
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de 4ª PARCELA/2008
29/07/2010
Número: 162
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JULHO/2010
22/09/2009
Número: 162
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2009
24/09/2012
Número: 162
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor João Santana Botelho, Assessor Especial I, para assumir as atribuições de Diretor Geral do CIAPS Adauto Botelho, unidade desta Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 10/08/2012.
05/09/2015
Número: 162
Portaria SES - Estadual - Repassar fundo a fundo recurso financeiro para o município de Nova Lacerda referente ao Projeto de Implantação Plano Cargo e Carreira SUS na Regional Sudoeste Mato- Grossense - MT.
05/07/2018
Número: 162
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
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