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31/03/2021
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão.
08/03/2023
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Autorizar o repasse de recursos previstos na Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022, para serem aplicados no custeio de serviços prestados pelas entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito estadual, conforme especificadas no anexo único desta Portaria, observada a definição do valor máximo fixado pela Portaria GM/MS nº 96, de 7 de fevereiro de 2023.
17/03/2022
Número: 169
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual das UNIDADES DEPRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúdedo Estado de Mato Grosso, referente a Competência FEVEREIRO / 2022
04/11/2011
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Designar a Coordenadora de Aplicação, Desenvolvimento e Qualidade de Vida da Superintendência de Gestão Pessoas, AZILDA PINHEIRO CAPISTRANO PINHO, para assinar todos os documentos de competência da Superintendente de Gestão de Pessoas, no período de 07 a 10 de novembro de 2011.
20/05/2020
Número: 169
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
15/07/2010
Número: 169
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Nortelândia situado na microrregião Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 169
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 13817.332000/1140-01 e Nº 13817.332000/1140-02, para o município de Bom Jesus do Araguaia, da Região de Saúde Médio Araguaia do estado de Mato Grosso.
05/07/2012
Número: 169
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre ratificação da ordem de inicio de serviço da reforma do Centro de Reabilitação no município Jaciara, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 169
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o pleito de inclusão de municípios ao recebimento do incentivo financeiro para qualificação das ações de prevenção e controle da Dengue e Hanseníase do estado de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 169
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi - inscrito no CNES sob o N.º 3274594, Proposta N.º 05543.314000/1130 - 45 no município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
22/11/2023
Número: 169
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
30/06/2010
Número: 1689
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família.
12/07/2007
Número: 1683
Portarias Federais GM - Federal - Aprova, na forma do Anexo, a Normas de Orientação para a Implantação do Método Canguru.
05/04/2010
Número: 168/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
21/07/2011
Número: 168/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
22/04/2026
Número: 168 - Errata
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 0168/2026/GBSES PUBLICADO EM 12/03/2026 NO DOE 29.191, PÁG. 64
27/03/2026
Número: 168
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 168 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para ampliação da oferta de serviços de saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Nova Guarita, situado na Região de Saúde Norte-Matogrossense, Estado de Mato Grosso.
12/03/2026
Número: 168
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
26/06/2025
Número: 168
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 168 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649552202500, referente a recurso financeiro de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), tendo como objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Campinápolis, Região de Saúde Garças Araguaia, do Estado de Mato Grosso.
03/07/2025
Número: 168
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 168  DE 03 DE JULHO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 26 de 30 de maio de 2025 sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média complexidade, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para o município de Alto Araguaia, situado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.
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