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01/08/2017
Número: 132
Portaria SES - Estadual - Suspender as Remoções e Cessões dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, no período de 01/08/2017 a 29/09/2017.
17/05/2012
Número: 132
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB dos municípios de Claudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Sinop, Sorriso, Tapurah, União do Sul e Vera, situados na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
05/09/2013
Número: 132
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Estratégia de Saúde da Família – Vila Rica, Proposta Nº 03.347.101.0001.0007, localizado no município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
11/11/2011
Número: 132
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/11/2013
Número: 132
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/11/2015
Número: 132
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Habilitações de leitos de Unidade de Cuidado Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) e leitos de Unidade de Cuidado Intermediários Canguru ( UCINCa) no Hospital Universitário Júlio Muller, localizado no município de Cuiabá na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no estado do Mato Grosso.
18/11/2009
Número: 132
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada a Equipe de Saúde da Família Nona Agrovila no Município de Terra Nova do Norte do Estado de Mato Grosso.
10/06/2010
Número: 132
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 2ª Equipe de Saúde Bucal do município de Nova Maringá situado na microrregião Centro Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 132
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de aquisição de Equipamentos/ Materiais Permanentes Nº 11756.180000/1140-03, para a Atenção Básica, do município de Santo Antônio do Leverger, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
09/05/2024
Número: 132
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 132 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento – EMA, para as ações de planejamento reprodutivo no município de São José dos Quatro Marcos, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-grossense.
06/03/2024
Número: 132
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
16/05/2012
Número: 132
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
17/05/2010
Número: 132
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
23/06/2008
Número: 132
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/03/2023
Número: 132
Decretos - Estadual - Altera o anexo IV do Decreto nº 121, de 19 de junho de 2015, que disciplina o estágio remunerado no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
25/06/2025
Número: 132
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 132 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Tabaporã/MT, no valor R$ 880.325,00 (oitocentos e oitenta mil, trezentos e vinte e cinco reais), como o objetivo de complementar as despesas públicas essenciais par o pleno funcionamento das Unidades Básicas de Saúde do município, conforme portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de 2025.
28/02/2025
Número: 132
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/05/2025
Número: 132
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 132 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº22 de 14 de maio de 2025 sobre aprovação da 2ª proposta apresentada pelo Município de Várzea Grande no valor de R$ 3.125.286,33 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos)para realização de procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade do Programa Fila Zero na Cirurgia - Programa Estadual de Cirurgias, Consultas e Exames Complementares Eletivos.
05/06/2007
Número: 1319
Portarias Federais GM - Federal - Aprova diretrizes e orientações gerais para a realização do procedimento de vasectomia parcial ou completa.
05/06/2007
Número: 1318
Portarias Federais GM - Federal - Publica as Diretrizes Nacionais para a Instituição ou Reformulação de Planos de Carreiras, Cargos e Salários, a título de subsídios técnicos à instituição de regime jurídico de pessoal no âmbito do Sistema Único de Saúde, que se recomendam a seus gestores, respeitada a legislação de cada ente da Federação.
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