Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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10/06/2010

Número: 124

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Mirassol D’Oeste situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

08/10/2009

Número: 124

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Centros de Especialidades Odontológicas no Município de Cuiabá do Estado de Matogrosso.

19/11/2015

Número: 124

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Emenda Parlamentar Estadual para aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde em Municípios Mato-Grossense, perfazendo o montante de R$ 2.955.000,00 (dois milhões, novecentos cinquenta e cinco mil reais) a serem transferidos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde.

10/11/2011

Número: 124

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão do municipio de Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Poconé, Planalto da Serra, Santo Antonio do Leverger, situado na microregião Baixada Cuiabana ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ.

17/05/2012

Número: 124

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Teles Pires do Estado de Mato Grosso.

14/06/2012

Número: 1239

Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a ampliação do prazo para a atualização do Sistema de Apoio ao Relatório Anual de Gestão (SARGSUS) no ano de 2012.

01/11/2012

Número: 1237

Portarias SAS - Federal - Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

19/06/2008

Número: 1234

Portarias Federais GM - Federal - Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

31/10/2012

Número: 1233

Portarias SAS - Federal - Fica prorrogada para competência abril de 2013 a implantação dos Módulos de Captação e Processamento do SISRCA.

05/07/2011

Número: 123/AGE

Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

08/01/2013

Número: 123/2012

Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.

19/03/2008

Número: 123/2008-SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005

05/03/2025

Número: 123 - RETIFICAÇÃO

Portaria SES - Estadual -

RETIFICAR, em partes, o art. 1º e o Anexo I da Portaria n° 0123/2025/GBSES de 02 de fevereiro de 2025

23/02/2023

Número: 123 - REPUBLICAÇÃO

Decretos - Estadual - Regulamenta a Lei nº 11.345, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a atualização cadastral e a intervenção na fila de espera na regulação do SUS

11/03/2024

Número: 123 - errata

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria 0123/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.694 PÁGINA Nº 35

04/03/2024

Número: 123

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

09/05/2024

Número: 123

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do projeto técnico de emenda parlamentar federal cadastrada junto ao Ministério de Saúde sob o nº 11228.118000/1240-10, destinada à aquisição de veículo para transporte sanitário adaptado – 01 cadeirante no valor de total de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Barra do Bugres-MT, na Região Médio Norte Mato-grossense.

20/02/2014