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02/08/2013
Número: 1592
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
23/07/2012
Número: 1591
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece os critérios para habilitação de Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) para fins de recebimento do incentivo mensal de custeio a que se refere o art. 4º da Portaria nº 2.490/GM/MS, de 21 de outubro de 2011.
07/01/2014
Número: 159/2013
Portaria SES - Estadual - Excluir o servidor Walter Bezerra Queiroz, da Comissão Estadual de Descarte de Medicamentos e Insumos, instituída pela Portaria Nº 137/2013/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 07/11/2013.
14/04/2009
Número: 159/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
02/04/2008
Número: 159/2008-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
25/03/2021
Número: 159
Portaria SES - Estadual - Define, em caráter excepcional, antecipar o repasse dos recursos financeiros referente ao cofinanciamento estadual dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva UTI (Adulto e Pediátrico),para atendimentos exclusivos aos pacientes COVID-19), no território do Estado de Mato Grosso
06/03/2023
Número: 159
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
15/03/2022
Número: 159
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2021, para o Município de Tangará da Serra
07/05/2020
Número: 159
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam do Cofinanciamento Estadual aos Municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP,
04/06/2019
Número: 159
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
25/09/2012
Número: 159
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de SETEMBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
18/09/2009
Número: 159
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Geral de Seleção de Discentes para o Curso Técnico em Órtese e Prótese que será realizado no município de Cuiabá.
11/11/2008
Número: 159
Portaria SES - Estadual - a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, referente a competência de OUTUBRO/2008.
27/07/2006
Número: 159
Portaria SES - Estadual - Credenciar o Hospital e Maternidade São Geraldo, para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
27/06/2007
Número: 159
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PLANO DE INCENTIVO PARA AS AÇÕES DE CONTROLE DA MALÁRIA, em anexo, referente a competência de JUNHO/2007
01/09/2017
Número: 159
Portaria SES - Estadual - REVOGAR a portaria 175/2015/GBSES publicada em 16/09/2015 que mantinha suspenso o procedimento administrativo de Tomada de Contas Especial n.º 004/2014, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
29/07/2016
Número: 159
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2015, devidamente fundamentado.
30/09/2014
Número: 159
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE CÁCERES.
28/08/2015
Número: 159
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT, para a Seleção de Docentes do curso Técnico em Órtese e Prótese, designando os servidores abaixo:
10/06/2010
Número: 159
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aquisição de equipamentos avançados de suporte a vida para o enfrentamento da influenza H1N1 para a Unidade de Terapia Intensiva - UTI do Hospital Regional de Colíder situado na microrregião Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
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