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10/03/2026
Número: 153 - Republicação
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência FEVEREIRO/2026, no valor total de R$ 14.535.345,78 (catorze milhões quinhentos e trinta e cinco mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos)
27/03/2026
Número: 153
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 153 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio das ações e serviços da Atenção Básica, no valor de R$ 800.000,00(oitocentos mil reais), para a Secretaria Municipal de Saúde de Novo Horizonte do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Arinos, do Estado de Mato Grosso.
06/03/2026
Número: 153
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento Estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERÊNCIA/MAC dos municípios, referente à competência FEVEREIRO/2026
12/03/2025
Número: 153
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
22/05/2025
Número: 153
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 153 DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre aprovação do Plano Operativo de Metas para o exercício de 2025 do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Norte Matogrossense, localizado na Região de Saúde: Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso. 
25/06/2025
Número: 153
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 153 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000654683202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal 23760004, conforme Termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 600.044,00 (seiscentos mil e quarenta e quatro reais), para custeio de serviços de Oftalmologia Ambulatorial e Hospitalar da Secretaria de Saúde Municipal de Várzea Grande/MT.
09/05/2024
Número: 153
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 153 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico, das novas ambulâncias – SAMU 192, referente a Proposta Nº 36000000322/2023, selecionada conforme relação divulgada pela Portaria GM/MS Nº 3257, de 7 de março de 2024, para o município de Poxoréu, Estado de Mato Grosso.
31/01/2019
Número: 153
Portarias Federais GM - Federal - Os valores foram estabelecidos, considerando as informações aprovadas pelas unidades federadas em setembro, outubro e novembro de 2018 no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).
11/03/2024
Número: 153
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência FEVEREIRO/2024
09/05/2024
Número: 153
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 153 DE 09 DE MAIO DE 2024.
24/03/2021
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência JANEIRO/2021, para o município de Campo Verde que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
06/10/2011
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de AGOSTO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
01/03/2023
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2022/08403 à competência DEZEMBRO/2022, para o município de BARRA DO GARÇAS
11/03/2022
Número: 153
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de FEVEREIRO/2022
07/05/2020
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde abaixo discriminados
28/08/2009
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o Hospital Regional de Cáceres.
20/10/2008
Número: 153
Portaria SES - Estadual - 1º Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008, para usufruto nos meses de Abril/08, Maio/08, Junho/2008, Julho/08, Agosto/08, Setembro/08, Outubro/08, Novembro/08 e Dezembro/08, conforme relação anexa.
30/09/2014
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE RONDONÓPOLIS.
24/09/2012
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Especial de Acompanhamento e Avaliação dos Contratos de Gestão celebrados entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e Organizações Sociais instituída pela Portaria Nº 029/2012/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 14/03/2012. Revogado - Revogada pela Portaria nº 019/GBSES/31.01.2014.
26/11/2013
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Recompor o Grupo de Trabalho de Monitoramento e Avaliação das Ações de Vigilância em Saúde – GTMA/SVS, sendo composto por integrantes da Superintendência de Vigilância em Saúde, sob a coordenação do primeiro.
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