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01/07/2003
Número: 123
Leis Complementares - Estadual - Dá nova redação ao § 1º do art. 196, bem como ao parágrafo único do art. 133, ambos da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.
10/04/2025
Número: 123
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 123 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual em apoio ao custeio mensal de 06 (seis) leitos de Unidade de Terapia Intensiva– UTI Adulto, Tipo II no Hospital das Clínicas Sociedade Médica Vida e Saúde (CNES 2472139) Município de Tangará da Serra, situado na Região Médio Norte Mato-Grossense.
26/02/2025
Número: 123
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse do valor de R$ 13.967.383,78 (treze milhões e novecentos e sessenta e sete mil e trezentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos), referente às Emendas Parlamentares Impositivas destinadas para realização de cirurgias eletivas do Programa Fila Zero na Cirurgia, aos Fundos Municipais de Saúde
25/06/2025
Número: 123
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 123 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação dasPropostas sob os números 36000652349202500, no valor de R$ 500.044,00 (quinhentos mil e quarenta e quatro reais), e 36000652344202500 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, para o   incremento   de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Tangará da Serra. 
05/09/2011
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho Designar, em caráter temporário e específica, para realizar levantamento situacional e acompanhar o período de transição no Hospital Regional de Saúde de Cáceres “Dr. Antonio Fontes” localizado no Município de Cáceres, no Hospital Regional de Saúde de Sorriso localizado no Município de Sorriso e no Hospital Municipal Albert Sabin localizado no Município de Alta Floresta.
08/03/2021
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Rondonópolis que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
23/02/2023
Número: 123
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital Regional e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Atenção Hospital do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de ÁGUA BOA
25/02/2022
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de Cuiabá
02/04/2020
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2020,
22/01/2016
Número: 123
Portaria SES - Estadual - REVOGAR a Portaria nº 013/2016/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 20 de janeiro de 2016 que dispõe sobre “Instaurar Processo Administrativo para investigar ocorrência de descumprimento do contrato de Gestão n. 006/SES/MT/2012 firmado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação de Saúde Comunitária de SINOP bem como a qualificação do Instituto em referência, como Organização Social”, tendo em vista ocorrência de erro material.
30/06/2017
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor ALEXANDRE BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE, Cargo: Assessor Especial I, nomeado através do Ato nº 18.763/2017, publicado em Diário Oficial do Estado de 29/06/2017, para estar à frente da Direção Geral do Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva, pelo período necessário.
05/06/2018
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente à competência de JANEIRO/2018 a JUNHO/2018 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
13/08/2014
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Central de Inventário Físico e Financeiro de Bens Móveis Patrimoniais da Secretaria de Estado de Saúde do Exercício 2014.
06/05/2016
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Substituir o membro Élvia Lúcia Kuhn Sarmento pelo servidor Renato da Silva Mota para integrar os trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 597385/2015;
01/08/2012
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS, na forma do anexo que integra a presente Portaria.
09/06/2006
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À ORGANIZAÇÃO ESTADUAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, em anexo, referente a competência Maio/2006
17/05/2007
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto no mês de Janeiro de 2007
02/07/2015
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Aprovar o Regimento Interno do COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA ENVOLVENDO SERES HUMANOS, na forma do anexo que integra a presente Portaria.
17/06/2010
Número: 123
Portaria SES - Estadual - MANTER os membros da Comissão Processante designada pela da Portaria nº 054/2008/GBSES para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 03/2008.
15/07/2009
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de MAIO/2009
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