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29/08/2008
Número: 123
Portaria SES - Estadual - Constituir o Grupo de Trabalho com a finalidade de subsidiar a ação com informações necessárias para manutenção do Projeto de governo denominado Portal “Governo Transparente”.
30/08/2013
Número: 123
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/10/2011
Número: 123
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/11/2014
Número: 123
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2014
Número: 123
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º 12197.647000/1140-01, CNES N.º 2396076, no valor de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais), para a Unidade de Saúde da Família – Beira Rio, estabelecida a Rua Campos Sales, S/N Bairro Beira Rio - município de Juscimeira, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso
05/09/2013
Número: 123
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) para municípios do estado de Mato Grosso e revoga a Resolução CIB/MT Nº 066 de 09 de maio de 2013.
19/11/2015
Número: 123
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde da Família, Agente Comunitário de Saúde e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
08/10/2009
Número: 123
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Centro de Imagenologia do Centro Oeste no Município de Várzea Grande do Estado de Matogrosso.
10/06/2010
Número: 123
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Araputanga situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 123
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
30/10/2012
Número: 1229
Portarias SAS - Federal - Esta Portaria regulamenta o parágrafo único do art. 4º e o inciso I do art. 6º da Portaria Interministerial nº 2299/MS/MEC, de 3 de outubro de 2012, que redefine o Projeto Olhar Brasil.
24/05/2007
Número: 1229
Portarias Federais GM - Federal - Aprova as orientações gerais para o fluxo do Relatório Anual de Gestão dos Municípios, dos Estados, do Distrito Federal e da União. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA GM 3176/2008
14/06/2012
Número: 1229
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiros destinados ao Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.
09/06/2009
Número: 1228
Portarias Federais GM - Federal - Atualiza a regulamentação das transferências fundo a fundo de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde.
30/10/2012
Número: 1228
Portarias SAS - Federal - Esta Portaria regulamenta a habilitação para o Programa de Mamografia Móvel, instituído pela Portaria n° 2.304/GM/MS, de 4 de outubro de 2012.
13/06/2012
Número: 1222
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal da Rede Cegonha.
26/10/2012
Número: 1221
Portarias SAS - Federal - Altera e acresce dispositivo à Portaria nº 857/SAS/MS, de 22 de agosto de 2012.
22/02/2021
Número: 12-2020
Resoluções CES - Estadual - Elege Alexandre Henrique Magalhães, Conselheiro titular, do Conselho Regional de Farmácia de Mato Grosso representante dos usuários, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde - MT
26/10/2012
Número: 1220
Portarias SAS - Federal - Acresce dispositivo à Portaria nº 855/SAS/MS, de 22 de agosto de 2012.
08/06/2009
Número: 1220
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento sevelâmer 800mg do Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional.
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