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02/08/2006
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Junho/2006
19/07/2016
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão de Contrato de Programa - COCP.
21/08/2015
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de SETEMBRO/2015 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
03/06/2019
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de MAIO/2019, no valor de R$ 811.529,07 Oitocentos e onze mil, quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
24/08/2017
Número: 153
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2017, devidamente fundamentado.
03/10/2013
Número: 153
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, Proposta Nº141703310001/13-002, para o “Hospital Municipal José Kara José”, inscrito no CNES sob Nº 2392720, no município de Novo Horizonte, situado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
10/06/2010
Número: 153
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de curso de “Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial” do Hospital do Câncer situado no município de Cuiabá capital do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 153
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a execução de Projetos referentes aos Procedimentos das Cirurgias Eletivas para os municípios do Estado de Mato Grosso
08/12/2011
Número: 153
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Hospital Lírio do Vale para realização de Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia e da implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento nas Policlínicas Parque do Lago e Marajoara no município de Várzea Grande, situado na microrregião Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 153
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Baixo Araguaia do Estado de Mato Grosso.
15/05/2014
Número: 152/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 118/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 15/05/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 014/2013.
14/04/2009
Número: 152/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
06/10/2011
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de JULHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
24/03/2021
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Altera o Anexo I da Portaria nº 119/2017/GBSES/MT, de 27 de junho de 2017, que apresenta emendas parlamentares do Legislativo Estadual
18/04/2023
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Converter de rito sumário para rito ordinário o PAD, conforme solicitação constante na Ata de Reunião da Comissão Processante à folha 19 dos autos SES-PRO-2023/05583;
29/04/2020
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Definir, em caráter excepcional, o cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI Adulto e Pediátrico para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no território do Estado de Mato Grosso, que atenderem aos termos e requisitos dispostos na Portaria nº 568/2020 do Ministério da Saúde.
11/03/2022
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento Estadual aos municípios que aderirem a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência FEVEREIRO/2022
03/06/2019
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24h nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência MAIO/2019, no valor de R$ 1.359.475,00 (Hum milhão trezentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
19/07/2016
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, conforme planilha abaixo, referente a competência JULHO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
21/08/2015
Número: 152
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de AGOSTO/2015 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
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