Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

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26/10/2012

Número: 1220

Portarias SAS - Federal - Acresce dispositivo à Portaria nº 855/SAS/MS, de 22 de agosto de 2012.

08/06/2009

Número: 1220

Portarias Federais GM - Federal - Estabelece processo de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde do medicamento sevelâmer 800mg do Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional.

05/07/2011

Número: 122/AGE

Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

08/01/2013

Número: 122/2012

Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.

12/07/2007

Número: 122/2007 - SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004

16/03/2021

Número: 122 - RETIFICAÇÃO

Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 121/2021/GBSES

12/07/2024

Número: 122 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

ERRATA DA PORTARIA Nº 0122/2024/GBSES PUBLICADA EM 104/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.694 PÁGINA Nº 34

10/06/2024

Número: 122 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a PORTARIA Nº 0122/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.694 PÁGINA Nº 34 que deverá ter efeito retroativo

29/05/2024

Número: 122 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a PORTARIA Nº 0122/2024/GBSES PUBLICADA EM 04/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.694 PÁGINA Nº 34

09/05/2024

Número: 122

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do Projeto Técnico referente à proposta nº 11228.118000/1240-09 cadastrada junto ao Ministério da Saúde, com recursos de Emenda Parlamentar, destinados à aquisição de Transporte Sanitário Eletivo – Micro Ônibus, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), para o município de Barra do Bugres, situado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, no Estado de Mato Grosso.

04/03/2024

Número: 122

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

10/02/2011

Número: 122

Decretos - Estadual - Dispõe sobre retificação, em parte do Decreto nº 5.157, de 24 de fevereiro de 2005, publicado no Diário Oficial da mesma data, sobre Progressão Vertical de servidor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, na carreira dos Profissionais dos Profissionais do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

11/05/2016

Número: 122

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

30/05/2018

Número: 122

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

25/06/2025

Número: 122

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 122 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da Proposta 36000649889202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no valor R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), para o incremento de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Santo Afonso.

26/02/2025

Número: 122

Portaria SES - Estadual -

Ordenar excepcionalmente a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem no valor total de R$ 303.668,56 (trezentos e três mil e seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), referente às competências JANEIRO/2025 para as entidades conveniadas ao SUS sob gestão estadual

10/04/2025

Número: 122

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 122 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a Implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento (EMA) para as ações de planejamento reprodutivo no município de Ipiranga do Norte, localizado na Região de Saúde do Teles Pires.

08/03/2021