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05/03/2026
Número: 152
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVREIRO/2026, no valor de R$ 2.688.725,00 (dois milhões seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e vinte e cinco reais), bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina
12/07/2012
Número: 1518
Portarias Federais GM - Federal - Altera a pactuação do repasse dos valores de recursos federais, relativos ao incentivo de qualificação das ações de vigilância e promoção da saúde para Hepatites Virais para o ano de 2012, destinados à composição do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde dos Estados de Alagoas (AL), Mato Grosso do Sul (MS), Mato Grosso (MT) e Rio Grande do Sul (RS).
24/07/2013
Número: 1516
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 1.382/GM/MS, de 3 de julho de 2012, a Portaria nº 148/GM/MS, de 31 de janeiro de 2012, a Portaria nº 1.459/GM/MS, de 24 de junho de 2011, a Portaria nº 2.198/GM/MS, de 17 de setembro de 2009, e a Portaria nº 2.338/GM/MS, de 3 de outubro de 2011, e dá outras providências.
24/07/2013
Número: 1511
Portarias Federais GM - Federal - Reajusta o valor do auxílio-reabilitação psicossocial, instituído pela Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003.
15/05/2014
Número: 151/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a servidora Talita Ferreira Luis Martins em decorrência de sua nomeação em cargo público, vinculado a secretaria diversa da atual, conforme noticiado pelo Memorando Nº 001/2014/PAD 042/2013, datado de 24/03/2014, pela servidora Leila Gonçalina Gomes de Campos, para dar continuidade aos trabalhos.
14/04/2009
Número: 151/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
24/03/2021
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência FEVEREIRO/2021, para o município de Peixoto de Azevedo que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
21/02/2023
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Aprovar a planilha de pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme ANEXO I, referente à competência de JANEIRO/2023 a JUNHO/2023, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam
11/03/2022
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a Competência FEVEREIRO/2022
27/04/2020
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2020, paras os municípios de Barra do Garças e Várzea Grande
06/10/2011
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de JUNHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
03/06/2019
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO, HEMOTERAPIA E SAUDE MENTAL, referente à competência MAIO/2019, no valor de R$ 377.000,00 (Trezentos e setenta e sete mil reais), conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como autorizar a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam.
28/08/2009
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Fica aprovado o Regimento Interno da 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE AMBIENTAL
13/07/2010
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa - CRIDAC
02/10/2008
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, sob a matricula funcional nº 932.970.010 PNS do SUS, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para na condição de Defensor Dativo, a acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2008
30/09/2014
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE JUÍNA
21/09/2012
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/09/2012, para que os membros da Comissão possam realizar a conclusão dos trabalhos, conforme a Portaria nº 107/2012/GBSES.
26/11/2013
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Constitui Grupo de Trabalho para atender às demandas decorrentes de prazos estipulados em Leis Específicas, cumprimento de determinações judiciais e provenientes do Tribunal de Contas do Estado.
13/07/2006
Número: 151
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Saúde Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 247/2006
21/08/2015
Número: 151
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de JULHO/2015 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
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