Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
17/05/2012
Número: 122
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
26/10/2012
Número: 1219
Portarias SAS - Federal - Altera a redação da Portaria nº 856/SAS/MS, de 22 de agosto de 2012.
26/10/2012
Número: 1218
Portarias SAS - Federal - Altera a redação da Portaria nº 854/SAS/MS, de 22 de agosto de 2012.
13/06/2012
Número: 1215
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta a transferência de recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
13/06/2012
Número: 1214
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (QUALIFAR- SUS).
05/07/2011
Número: 121/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
06/01/2025
Número: 121/2024
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar em parte a Portaria nº 001/2024 que defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
16/04/2014
Número: 121/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 264/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 21/08/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar r nº 033/2013, devidamente fundamentado.
01/09/2011
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Designar, como Membro no item III da Portaria acima em referência, o servidor RODRIGO DA GUIA, para compor a Comissão de Avaliação e Recebimento de Materiais Permanentes e de Consumo.
08/03/2021
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município Barra do Garças que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde,
23/02/2023
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência JANEIRO/2023, no valor de R$ 1.911.975,00 (Um milhão, novecentos e onze mil, novecentos e setenta e cinco reais) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único
24/02/2022
Número: 121
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio e de Investimento e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, no valor total de R$ R$ 10.453.010,36 (dez milhões quatrocentos e cinquenta e três mil, dez reais e trinta e seis centavos)
02/04/2020
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde Ações e Serviços de Saúde de Atenção Hospitalar de Referência/MAC, conforme planilha constante do Anexo Único, referente à competência MARÇO/2020
03/06/2016
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Constituir a comissão com a finalidade de realizar inventário dos bens imóveis pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde.
28/06/2017
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
21/05/2018
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
07/05/2019
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora ARLETE MARIA DE SÁ LIMA, nomeada através do Ato nº 70/2019, publicado em Diário Oficial do Estado de 09/01/2019, no cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA DE UNIDADES ESPECIALIZADAS, para ser a responsável pelo Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva, pelo período necessário.
13/08/2014
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº 092/2009/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 05/06/2009, que aprovou o Regimento Interno da Comissão Permanente de Ética, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria de Estado de Saúde.
24/06/2015
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Constituir Grupo de Trabalho - GT, para realizar os procedimentos necessários ao dimensionamento do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, para subsidiar a realização de concurso público.
09/06/2006
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto nos meses de junho e julho de 2006.
  • Exibindo 17581 a 17600 de 27255 resultados