Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
03/06/2019
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam das ações e serviços de saúde para atender o Cofinanciamento Estadual não obrigatório para o apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR, conforme planilha constante do Anexo Único referente à competência MARÇO/2019
21/07/2016
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Retifica o Art. 2º, alínea a da Portaria 034/2014GBSES, publicada em 17 de março de 2014.
05/07/2018
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Publicar a lista de Atividades Econômicas constantes da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que são de interesse de licenciamento da Vigilância Sanitária no âmbito do estado de Mato Grosso
02/03/2023
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Processo SES-PRO-2023/09179 à competência NOVEMBRO/2022, para o município de Primavera do Leste
29/08/2017
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Autoriza o uso de chancela mecânica, eletrônica ou de uso manual para a subscrição de documentos em nome da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica do Estado de Mato Grosso, bem como dispõe sobre a segurança e o controle do uso da chancela. Revogado - Pela Portaria 156 de 29 de Agosto de 2017
10/08/2006
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Criar o Grupo Técnico de enfrentamento em caso de Pandemia de Influenza
16/08/2005
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Credenciar o HOSPITAL MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, CNPJ Nº 03.238.631/0001-31, para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia
03/07/2007
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Definir os critérios a serem observados para a efetivação do pagamento, a título de indenização às unidades hospitalares privadas que tiverem seus leitos de UTI requisitados pela Secretaria de Estado de Saúde
25/09/2012
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de SETEMBRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
04/12/2013
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Instaurar Processo Administrativo com o objetivo de apurar a responsabilidade da empresa UNIÃO TOTAL ENGENHARIA LTDA. ME,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.032.679/0001-02, localizada na Rua 38, nº 385, Bairro Boa Esperança, Cuiabá-MT, por supostas irregularidades na prestação de serviços dos Contratos nº 012/2008 e 030/2009 firmados com a Secretaria de Estado de Saúde por meio do Fundo Estadual de Saúde/Hospital Regional de Rondonópolis-MT.
30/09/2014
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE ALTA FLORESTA.
08/09/2009
Número: 156
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do Plano de Incentivo Financeiro para a realização da Pesquisa/Inquérito sobre Acidentes e Violências – VIVA nos municípios de Sorriso, Várzea Grande e Rondonópolis, considerando os Hospitais Regionais e Pronto-Socorros como Serviços Sentinela
05/07/2012
Número: 156
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT “Ad Referendum” Nº 012, 018, 019, 020, 021, 022, 024, 025, 027, 029, 031 e 034, referente à Construção de Unidade Básica de Saúde e Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de municípios do estado de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 156
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso Municipal como instrumento para recebimento de recursos financeiros do Programa Saúde na Escola (PSE) dos municípios de Brasnorte, Castanheira e Juina, situados na região Noroeste do estado do Mato Grosso
10/06/2010
Número: 156
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Aquisição de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual – AASI, para pacientes com Deficiência Auditiva no Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 156
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento do recurso financeiro do Componente II para realização de procedimentos de Cirurgias Eletivas do Componente III dos municípios de Arenápolis, Campo Novo do Parecis, Nova Marilândia e Santo Afonso situados na Região de Saúde do Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
03/10/2013
Número: 156
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Ampliação de Unidade Básica de Saúde - Posto de Saúde Córrego do Ouro do município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado do Mato Grosso.
27/09/2023
Número: 156
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
19/01/2004
Número: 156
Leis Complementares - Estadual - Institui a Escola de Governo para os servidores públicos civis e militares do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
02/06/2010
Número: 156
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
  • Exibindo 17601 a 17620 de 29312 resultados