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18/05/2007
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora CÉLIS NADINE FRANÇA DE SOUZA, para na condição de Defensor Dativo do acusado JOSÉ HENRIQUE FERNANDES DE ALENCASTRO, apresentar DEFESA PREVIA ESCRITA.
26/07/2012
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Substituir membro designado pela portaria acima em referência, o servidor Carlos Amilton Duarte, pelo servidor EURIPEDES TELES FAUSTINO, matricula nº 360130011, para exercer a função de fiscal dos Contratos
16/06/2010
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Aprovar a PLANILHA DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES CONTINGENCIAIS DE CONTROLE DA DENGUE
13/07/2009
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, sob número de matrícula funcional 932.970-010, PNS dos SUS, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, para na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2009
28/08/2008
Número: 121
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de Trabalho com a finalidade de instruir e proceder a devida tramitação dos processos administrativos para cumprimento das medidas liminares e demais ações judiciais interpostas contra a Secretaria de Estado de Saúde, bem como desenvolver o fluxo administrativo para as aquisições que atenderão as medidas liminares e ações judiciais.
17/05/2012
Número: 121
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Médio Norte do Estado de Mato Grosso.
19/11/2015
Número: 121
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a definição do fluxo de encaminhamento de exames histopatológicos pelos municípios do Estado aos Laboratórios localizados em Cuiabá, sob gestão Estadual que realizam Exames Citopatológicos de Mama e Anatomopatológico para serem Referências as Regiões de Saúde de Mato Grosso.
08/10/2009
Número: 121
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a repactuação de recursos financeiros referente às Portarias GM/MS1. 996/2007 e 2.813/2008 – Bloco Educação Profissional Técnica – do Estado de Mato Grosso.
18/05/2010
Número: 121
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o atendimento da demanda reprimida em oftalmologia nos municípios da Microrregião Médio Araguaia do Estado de Mato Grosso/MT.
16/05/2014
Número: 121
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N.º 12096.224000/1140 – 01, CNES N.º 2397064 no valor de R$ 150.000, 00 (cento e cinquenta mil reais) para a Unidade de Saúde da Família de Alto Taquari 13 Pontos, estabelecida a Rua dos Pinheiros, N.º 170 – Bairro 13 Pontos, - município de Alto Taquari, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso
05/09/2013
Número: 121
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução Ad Referendum 005 de 26 de agosto de 2013, referente ao Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Nº 009651520002/13-0 para o “Centro Municipal de Campinápolis,” inscrita no CNES Nº 2395487, Centro Municipal de Campinápolis Unidade II”, inscrita no CNES sob Nº 6010555 e para o Posto de Saúde São José do Couto, inscrito no CNES sob Nº 2395541, localizada no município de Campinápolis, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
27/11/2014
Número: 121
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/08/2013
Número: 121
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/10/2011
Número: 121
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/02/2025
Número: 121
Portaria SES - Estadual -

Atualizar o Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do Centro Integrado de Atenção Psicossocial Adauto Botelho - CIAPS.
10/04/2025
Número: 121
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 121 DE 10 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre aprovação da solicitação de incorporação de teto financeiro MAC - Média e Alta Complexidade do recurso federal no valor de              R$ 681.596,05 (seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinco centavos), conforme critérios de extrapolamento na produção ambulatorial e hospitalar, ao município de Matupá/ MT, situado na Região de Saúde do Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.
25/06/2025
Número: 121
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 121 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000646838202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor R$ 600.044,00 (seiscentos mil quarenta e quatro reais), para o   incremento  de média e alta complexidade (MAC), ao Município de Ribeirão Cascalheira. 
19/06/2015
Número: 121
Decretos - Estadual - Disciplina o estágio remunerado no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.
12/05/2014
Número: 121
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente
13/02/2023
Número: 121
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
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