Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
04/03/2024
Número: 121
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
09/05/2024
Número: 121
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 121 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação do projeto técnico de emenda parlamentar federal cadastrada junto ao Ministério de Saúde sob o nº 12102434000124018, destinada à aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde (ambulância tipo A), para o Hospital Municipal, no valor de R$ 268.358,00 (duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais), para o município de Nova Bandeirantes, na Região de Saúde Alto Tapajós, Estado de Mato Grosso.
18/06/2013
Número: 1208
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a integração do Programa Melhor em Casa (Atenção Domiciliar noâmbito do SUS) com o Programa SOS Emergências, ambos inseridos na Rede de Atenção às Urgências.
25/10/2012
Número: 1208
Portarias SAS - Federal - Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
26/05/2011
Número: 1206
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
11/06/2012
Número: 1203
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incentivo para construção de Polos da Academia da Saúde.
17/06/2013
Número: 1201
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e/ou não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
11/06/2012
Número: 1200
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
17/06/2013
Número: 1200
Portarias Federais GM - Federal - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
05/07/2011
Número: 120/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
06/01/2025
Número: 120/2024
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar em parte a Portaria nº 164/2023 que defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
16/04/2014
Número: 120/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 271/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 03/07/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 024/2013, devidamente fundamentado.
24/03/2009
Número: 120/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007.
08/03/2021
Número: 120
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Barra do Garças que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
01/09/2011
Número: 120
Portaria SES - Estadual - Substitui membro designado pela portaria acima em referência, o servidor Gustavo F. S. Bouret, pelo servidor CARLOS AMILTON DUARTE, Assessor Técnico II, para exercer a função de fiscal dos Contratos.
23/02/2023
Número: 120
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência JANEIRO/2023
02/04/2020
Número: 120
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MARÇO/2020,
24/02/2022
Número: 120
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência OUTUBRO/2021, para o município de Rondonópolis
26/08/2008
Número: 120
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de ABRIL/2008 Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 126/2008
13/07/2009
Número: 120
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo previsto na Portaria nº 002/2009/GBSES, que constituiu um Grupo de Trabalho para realizar estudos com a finalidade de revisão e alteração da Lei de Carreira Nº 8.269/2004. para que os membros do Grupo de Trabalho possam realizar a conclusão dos trabalhos.
  • Exibindo 17621 a 17640 de 27255 resultados