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07/07/2006
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, em anexo, referente a competência de Julho/2006
23/08/2017
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Conceder ajuda financeira emergencial e não obrigatória às entidades hospitalares com titulo de filantropia sediados nos municípios de Cuiabá e Rondonópolis em 03 (três) parcelas iguais de R$ 2.500.009,00 (Dois milhões e quinhentos mil e nove reais), nos meses de Setembro, Outubro e Novembro de 2017, perfazendo um total de R$ 7.500.027,00 (Sete milhões e quinhentos mil e vinte e sete reais).
21/09/2012
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 15/09/2012, para que os membros da Comissão possam realizar a conclusão dos trabalhos, conforme a Portaria nº 106/2012/GBSES.
25/08/2009
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Retificar em parte a Portaria Nº 139/2009 que amplia a composição do Grupo Técnico Permanente para o Enfrentamento da Pandemia Influenza no Estado de Mato Grosso.
03/06/2019
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria nº 491/2018/CGECOR/ SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
10/03/2022
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Atualizar os critérios estabelecidos na Portaria nº 143/2018/GBSES para transferência de recursos financeiros em apoio ao custeio mensal de Cirurgias Cardíacas Pediátricas, realizadas no âmbito do SUS do Estado de Mato Grosso
28/02/2023
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Alterar a Portaria nº 476/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de edição nº. 28.047, de 22 de julho de 2021, que “Institui a Unidade de Apoio Técnico Coordenadoria de Regulação de Urgência e Emergência - ATCRUE, obedecendo à Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde- SUS, instituída através da Portaria nº 1.559, de 1º de agosto de 2008 e trata-se de um mecanismo estratégico para o acesso do usuário do SUS aos serviços especializados disponíveis na rede de atenção à saúde”
19/03/2021
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor LUZIENIO OTILIO ZEFERINO DASILVA investido no Cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Assessor Técnico II, matrícula nº. 120213 para responder pela Coordenadoria de Execução Orçamentária da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 15 de março de 2021, por tempo indeterminado
05/10/2011
Número: 150
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de SETEMBRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
13/01/2026
Número: 15.345
Leis Federais -

Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
17/11/2025
Número: 15.263
Leis Federais -

Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
01/10/2025
Número: 15.225
Leis Federais -

Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para dispor sobre indicadores de segurança alimentar e nutricional que orientem a priorização das atividades do referido Sistema
15/09/2025
Número: 15.207
Leis Federais -

Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão
09/09/2025
Número: 15.199
Leis Federais -

Institui a campanha Setembro Amarelo, o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio
09/09/2025
Número: 15.198
Leis Federais -

Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade
24/07/2025
Número: 15.176
Leis Federais -

Altera a Lei nº 14.705, de 25 de outubro de 2023, para prever programa nacional de proteção dos direitos da pessoa acometida por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras

doenças correlatas.
23/07/2025
Número: 15.174
Leis Federais -

Institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano
18/07/2025
Número: 15.171
Leis Federais -

Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para ampliar o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora da mama em casos de mutilação total ou parcial
25/06/2025
Número: 15.151
Leis Federais -

Institui o dia 23 de abril como Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP
26/05/2025
Número: 15.139
Leis Federais -

Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
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