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19/07/2013
Número: 1498
Portarias Federais GM - Federal - Redefine o Calendário Nacional de Vacinação, o Calendário Nacional de Vacinação dos Povos Indígenas e as Campanhas Nacionais de Vacinação, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI), em todo o território nacional.
22/06/2007
Número: 1497
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece orientações para a operacionalização do repasse dos recursos federais que compõem os blocos de financiamento a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, fundo a fundo, em conta única e especificada por bloco de financiamento. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA 2485/2009
18/07/2014
Número: 1496
Portarias Federais GM - Federal - Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão Permanente de Assuntos Internacionais de Saúde.
15/03/2010
Número: 149/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
14/07/2011
Número: 149/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
24/01/2014
Número: 149/2013
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2013, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo de fornecedor nº 002/2013.
21/08/2015
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão de Tomada de Contas Especial instituída pela portaria cima em referência, que passa a ser conduzida pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: LEONARDO TADEU DE ALMEIDA OLIVEIRA, ANA MARIA NORBERTO DA SILVA e JUAREZ MANOEL PERIN.
03/06/2019
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Retificar o Artigo 1º da Portaria 103/2019/GBSES, alterando a composição dos representantes do Grupo Condutor Estadual da Rede Cuidados à Pessoa Com Deficiência do Estado de Mato Grosso, sob a coordenação do primeiro, conforme abaixo:
13/07/2016
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência JUNHO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
19/08/2009
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa – CRIDAC.
13/07/2010
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Designar como agentes fiscais sanitários de nível superior e técnico nível médio, lotados na Coordenadoria de Vigilância Sanitária da Secretaria de estado de Saúde e Escritórios Regionais de Saúde, para o desempenho das ações fiscalizadoras de Vigilância Sanitária, conforme quadro anexo a esta portaria. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA 193/2010
01/10/2008
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Instituir as diretrizes para o Desenvolvimento dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SUS/SES/MT, na forma do anexo que integra a presente Portaria. Revogado - PORTARIA Nº 065/2014/GBSES de 27.05.2014
14/06/2007
Número: 149
Portaria SES - Estadual - O Programa de Apoio à Organização do Sistema Estadual de Urgência e Emergência tem como objetivo a melhoria da resolutividade da rede assistencial e terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 012/2008
14/09/2012
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Revogar as Portarias Nº 106/SES/GS/2003, Portaria Nº 005/GBSES/2005, Portaria Nº 112/GBSES/2008, Portaria Nº 113/GBSES/2008, Portaria Nº 043/GBSES/2011, Portaria Nº 083/GBSES/2011, que definem os repasses de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde através do Sistema de Transferência Voluntária, a partir da competência Setembro de 2012.
22/08/2017
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Designar para responder pela Secretaria Adjunta de Políticas e Regionalização da Secretaria de Estado de Saúde, a Servidora MARIA JOSÉ VIEIRA DA SILVA, matrícula 63930, pelo prazo que perdurar o Decreto n. 1.073/2017 e a Portaria n. 148/2017/GBSES. Parágrafo Único. A designação não gerará quaisquer ônus adicionais na remuneração da servidora ora designada.
30/09/2014
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do MT LABORATÓRIO.
07/07/2006
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Promover as alterações do quadro de detalhamento de despesa
14/11/2013
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, para que os membros possam realizar a conclusão dos trabalhos constituído pela Portaria Nº 097/2013/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 22/08/2013, que instaura Processo Administrativo com o objetivo de apurar a responsabilidade da empresa AGILIZE SERVIÇOS DE ENTREGA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA-ME.
05/10/2011
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de AGOSTO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
19/03/2021
Número: 149
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Consuelo Goulart Rodrigues, matriculada neste Órgão sob o n. 294959, inscrita no CPF sob o n.º 969.491.391-87 e lotada na Superintendência de Regulação de Saúde/ SUREG, para desempenhar a função de Fiscal do Termo de Cooperação nº 021/2018, celebrado com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, que objetiva permitir o acesso às instalações internas do Instituto Médico Legal - IML, de profissionais habilitados e autorizados, para a busca de possíveis doadores, entrevista familiar e enucleação de tecido ocular humano, para fins de transplantes e tratamento
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