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28/11/2013
Número: 155
Portaria SES - Estadual
- Designar a servidora Rute Gomes Ferreira, matricula Nº 96325, para exercer as funções de Secretária Executiva da Comissão Intergestores Bipartite – CIB do Estado de Mato Grosso.
25/09/2012
Número: 155
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de AGOSTO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
11/08/2005
Número: 155
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de Julho/2005
18/07/2006
Número: 155
Portaria SES - Estadual
- Incluir as servidoras abaixo para comporem o Grupo de Trabalho, visando regularizar os contratos com os prestadores dos serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares
25/06/2007
Número: 155
Portaria SES - Estadual
- Recompor o Grupo de Trabalho visando regularizar os contratos com os prestadores de serviços de saúde ambulatoriais e hospitalares
29/08/2017
Número: 155
Portaria SES - Estadual
- Publicar a tabela correspondente a cada categoria profissional a ser contratada temporariamente em atendimento ao Decreto nº 1073/2017, baseados nos praticados no Estado de Mato Grosso, conforme os valores de mercado descritos abaixo
13/07/2018
Número: 155
Portaria SES - Estadual
- Constituir a COMISSÃO DE INVENTARIO FISICO/FINANCEIRO DE BENS IMÓVEIS da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de Saúde.
21/08/2015
Número: 155
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de NOVEMBRO/2015 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
21/07/2016
Número: 155
Portaria SES - Estadual
- Suspender a partir da data da solicitação, 18/05/2016, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomadas de Contas Especial, até a recomposição dos membros necessários, conforme artigo 8º, da Resolução Normativa N. 24/2014/TCE/MT.
03/10/2013
Número: 155
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Proposta de Ampliação de Unidade Básica de Saúde Posto de Saúde Lucialva do município de Jauru, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado do Mato Grosso.
21/09/2023
Número: 155
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
10/06/2010
Número: 155
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Programa de implementação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde - SUS PARTICIPASUS da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 155
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o remanejamento do recurso financeiro do Componente II para realização de procedimentos de Cirurgias Eletivas do Componente III na Região de Saúde Araguaia Xingu do estado de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 155
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento/habilitação de 08 (oito) leitos de UTI Neonatal Tipo II do Hospital Geral Universitário/HGU no município de Cuiabá do estado de Mato Grosso junto ao Ministério da Saúde.
05/07/2012
Número: 155
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a homologação das Resoluções CIB/MT “Ad Referendum” Nº 013, 014, 023, 026, 028 e 030, referentes a Projetos de construção e reforma de UBS/ESF, bem como capacitação de profissionais de saúde do município de Nova Bandeirantes do estado de Mato Grosso.
17/07/2012
Número: 1547
Portarias Federais GM - Federal
- Credencia os Municípios a receberem o incentivo às Estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
17/07/2012
Número: 1546
Portarias Federais GM - Federal
- Credencia os Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
12/05/2017
Número: 154/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual
- Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 126/2016/CGECOR/SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 20/05/2016, pág. 44/45 para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 255820/2016.
21/07/2011
Número: 154/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual
- Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
29/08/2007
Número: 154/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual
- Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
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