Ordenar a transferência de recursos do Confinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao município de Rondonópolis, referente a competência FEVEREIRO/2024

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 149 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 149 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para o município de Rondolândia, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso.

ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a Competência de FEVEREIRO/2026, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para os 06 (seis) municípios que aderiram ao programa, conforme planilha constante do Anexo Único deste instrumento, bem como sua aplicação financeira para os fins a que se destina.

Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva-UTI (Adulto, Pediátrico, Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN) credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente a Produção INDICASUS da competência JANEIRO/2025

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 149  DE 22 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação da solicitação do Município de Poconé/MT, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões  de  reais) conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.916, de 06 de maio de  2025. 

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 149 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 36000649604202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal Nº23760003, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 400.044,00 (quatrocentos mil e quarenta e quatro reais), tendo  como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Cocalinho,  Estado de Mato Grosso.