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25/06/2025
Número: 141
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº 141 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Dispõe sobre a aprovação daProposta 360006454770202500, referente a recurso de Emenda Parlamentar Federal, conforme termos da Portaria GM/MS nº 6.904, de 28 de abril de 2025, no   valor   de R$ 765.000,00 (setecentos e sessenta e cinco mil reais), tendo   como   objeto o incremento ao piso da Atenção Primária à Saúde, ao Município de Carlinda. 
27/03/2026
Número: 141
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 141 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), para o município de Confresa, Região de Saúde Araguaia do Xingu, Estado de Mato Grosso.
04/03/2026
Número: 141
Portaria SES - Estadual -

ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual para apoio ao custeio da atenção secundária, na organização de Ambulatórios de Atenção Especializada - AAE de referência regional e/ou macrorregional e da Carteira de Serviços dos AAE ao FMS de Rondonópolis, referente a Competência FEVEREIRO/2026 no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)
16/12/2003
Número: 141
Leis Complementares - Estadual - Dispõe sobre alteração dos arts. 97 e 98 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.
26/06/2008
Número: 141
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
01/03/2023
Número: 141
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a publicação de nomeação e exoneração dos cargos em comissão, funções de confiança, e admissão e distrato dos contratados temporários no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
09/05/2024
Número: 141
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 141 DE 09 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Detalhamento Técnico, das novas ambulâncias – SAMU 192, referente a Proposta Nº 36000005247/2023, selecionada conforme relação divulgada pela Portaria GM/MS Nº 3257, de 7 de março de 2024, para o município de Juscimeira do Estado de Mato Grosso.
08/03/2024
Número: 141
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVEREIRO/2024
05/10/2011
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JUNHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
16/03/2021
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Várzea Grande que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
24/02/2023
Número: 141
Portaria SES - Estadual - º Ordenar o repasse no valor de R$ 44.072,34 (quarenta e quatro mil setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) referente à execução de procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 151 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
20/04/2020
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Institui o Sistema INDICASUS para a notificação hospitalar de casos de internação, suspeitos ou confirmados, de Síndrome Respiratória Aguda Grave-SRAG ou COVID-19, que é de realização obrigatória e diária para todos os estabelecimentos públicos e privados de saúde que realizam internações de pacientes do estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
05/10/2011
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JUNHO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
04/03/2022
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVEREIRO/2022
08/06/2018
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
15/08/2017
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Ordenar repasse do Cofinanciamento estadual aos Municípios do Estado de Mato Grosso partícipes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, da competência de JUNHO/2017.
23/05/2019
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência JANEIRO/2019, para o município de Tangará da Serra , totalizando o valor de R$ 854.360,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta reais),e a aplicação dos valores ao fim que se destinam com o objetivo de melhorar o acesso para atendimento ao usuário do SUS no território do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único.
07/07/2016
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Designa membros para compor Equipe Técnica para a fiscalização do contrato nº 037/2016 de unidade móvel de serviços de saúde.
09/07/2010
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Homologar a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2009, em desfavor de Haig Garabed Terzian
19/08/2009
Número: 141
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Transferência do Incentivo destinado ao Apoio da Organização e Funcionamento dos Colegiados de Gestão Regionais – CGR’s.
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