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28/04/2020
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, pediátrica, neonatal, canguru e intermediária, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2019,
04/09/2015
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 10 de agosto de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 090/2014/GBSES publicada em Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 16/06/2014, que instaurou o Processo Administrativo de Fornecedor Nº 003/2014.
13/07/2016
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento da assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme ANEXO I, referente a competência MAIO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
30/09/2014
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário realizar o inventário físico-financeiro do exercício de 2014, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do CENTRO ESTADUAL DE ODONTOLOLOGIA PARA PACIENTES ESPECIAIS – CEOPE.
28/05/2019
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
21/08/2017
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2017, devidamente fundamentado.
17/08/2009
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de JULHO/2009
13/07/2010
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Excluir os servidores designados pela Portaria nº 069/2009/GBSES que instituiu o Grupo de Recebimento e Avaliação, designando os servidores para integrarem as Comissões Técnicas de Recebimentos Definitivas de Materiais Permanentes e de Consumo adquiridos pela SES/MT.
01/10/2008
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Márcia de Lara Soriano, durante o afastamento da Srª Josiede Marprates Cunha, representante do Escritório Regional de Saúde de Sinop, por um período de 60 (sessenta) dias para usufruto de suas férias e licença médica (agosto e setembro/2008)
14/09/2012
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Fátima Lucia da Cunha, Matricula Nº 402600029, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto contratado, referente ao Contrato Administrativo acima em referência e seus respectivos Termos Aditivos.
15/06/2007
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de MARÇO/2007
06/07/2006
Número: 147
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto nos meses de julho e agosto de 2006.
17/05/2012
Número: 147
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências da Região de Saúde Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.
10/06/2010
Número: 147
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Programa de implementação da Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do Sistema Único de Saúde - SUS PARTICIPASUS de municípios do Estado de Mato Grosso.
08/12/2011
Número: 147
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ-AB dos municípios de Juara, Novo Horizonte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã situados na região do Vale do Arinos no Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso
16/05/2014
Número: 147
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 7ª Equipe de Saúde da Família ESF, Porte I estabelecido no município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso
05/09/2013
Número: 147
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o VII e VIII Curso de Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde, para profissionais que atuam preferencialmente na gestão do Sistema Únicos de Saúde - SUS do estado de Mato Grosso.
06/09/2023
Número: 147
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
26/11/2013
Número: 147
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/12/2003
Número: 147
Leis Complementares - Estadual - Cria a Superintendência de Assuntos Jurídicos do Sistema Único de Saúde - SUS, na Secretaria de Estado de Saúde - SES.
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